Informes CACG 2022
Publicação da Resolução ANA nº 113, de 16 de dezembro de 2021, que “estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2022”
Arrecadação com o cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União em 2021
Publicação, no Diário Oficial da União, de demonstrativo da execução físico-financeira dos contratos de gestão
Publicação da Portaria ANA nº 389, de 15 de fevereiro de 2022, que aprova o “Regulamento de Procedimentos Patrimoniais aplicado às Entidades Delegatárias”
Procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício de 2022
Publicação da Resolução ANA nº 120, de 26 de abril de 2022, que altera a Resolução ANA nº 53, de 4 de dezembro de 2020
Novo canal de atendimento da Cobrança, via WhatsApp Business
Publicação, no Diário Oficial da União, de demonstrativo da execução físico-financeira dos contratos de gestão
Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições – 2022
Publicação do Decreto nº 11.117, de 1º de julho de 2022, que altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 (diárias)
Restrições de comunicação institucional em período eleitoral – 2022
Portarias relacionadas à atuação da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão (CAv)
Publicação da Resolução ANA nº 125, de 21 de julho de 2022 (prestação de contas)
Estimativa de arrecadação da cobrança em 2023
Implementação da Resolução ANA nº 125, de 21 de julho de 2022
Publicação da Resolução ANA nº 139, de 15 de dezembro de 2022