Informes CACG 2021
Publicação da Resolução ANA nº 57, de 14 de dezembro de 2020, que “estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2021”
Calendário de atividades para os contratos de gestão em 2021
Arrecadação com o cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União em 2020
Procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício de 2021
Publicação, no Diário Oficial da União, de demonstrativo da execução físico-financeira dos contratos de gestão
Publicação de Portaria de designação dos fiscais dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias das funções de Agências de Água (Portaria ANA nº 103, de 27 de abril de 2021)
Publicação da Resolução ANA nº 74, de 3 de maio de 2021, que “dispõe sobre a alteração excepcional do prazo para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União relativos ao exercício de 2021”
Publicação da Portaria ANA nº 376, de 1º de junho de 2021, que aprova o “Regulamento de Procedimentos Patrimoniais aplicado às Entidades Delegatárias”
Estimativa de arrecadação da cobrança em 2022
Publicação da Resolução ANA nº 94, de 23 de agosto de 2021, que “estabelece normas sobre gestão patrimonial dos bens móveis sob a guarda das entidades delegatárias de funções de Agências de Água, no âmbito dos Contratos de Gestão celebrados com a ANA”
Calendário de atividades para os contratos de gestão em 2022