Informes CACG 2020
Implementação da Resolução ANA nº 15, de 11 de março de 2019, que "estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas Anual das Entidades Delegatárias das funções de Agências de Água, signatárias de contratos de gestão com Agência Nacional de Águas"
Arrecadação com o cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União em 2019
Publicação, no Diário Oficial da União, de demonstrativo da execução físico-financeira dos contratos de gestão
Divulgação de medida aprovada pela Diretoria Colegiada da ANA em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
Divulgação de nova medida aprovada pela Diretoria Colegiada da ANA em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
Adiamento da arrecadação da cobrança no exercício de 2020
Publicação de Portaria de designação dos fiscais dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias das funções de Agências de Água (Portaria ANA nº 133, de 8 de abril de 2020)
Publicação de Resolução ANA nº 18, de 15 de abril de 2020, que trata do adiamento da arrecadação da cobrança no exercício de 2020
Publicação de Resolução ANA nº 20, de 20 de abril de 2020, que altera a Resolução ANA nº 101, de 2 de dezembro de 2019 (recálculo do Preço Unitário de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos relativo à Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba)
Publicação da Resolução ANA n° 28, de 1º de junho de 2020, que “estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal"
Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições – 2020
Publicação da Resolução ANA n° 29, de 15 de junho de 2020, que “dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito dos contratos de gestão"
Publicação do Decreto n° 10.416, de 7 de julho de 2020, que “autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal”
Encaminhamento de documentação relacionada aos instrumentos de parceria
Estimativa de arrecadação da cobrança em 2021
Publicação da Resolução ANA n° 53, de 4 de dezembro de 2020, que “regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art.7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos”