Informes CACG 2019
Estudo sobre metodologia para o custeio das entidades delegatárias
Estudo sobre metodologia para o custeio das entidades delegatárias (link atualizado)
Informações acerca dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos disponíveis no Portal Institucional da ANA
Publicação, no Diário Oficial da União, de demonstrativo da execução físico-financeira dos contratos de gestão
Publicação da Resolução ANA nº 97, de 10 de dezembro de 2018, que “estabelece normas de gestão patrimonial dos bens adquiridos com recursos da União, no âmbito dos Contratos de Gestão celebrados com Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água” e da Portaria ANA nº 15, de 17 de janeiro de 2019, que “aprova o Regulamento de Procedimentos Patrimoniais da ANA aplicado às Entidades Delegatárias”
Publicação da Resolução ANA nº 15, de 11 de março de 2019, que “estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da Prestação de Contas Anual das Entidades Delegatárias das funções de Agências de Água”
Novo Portal dos contratos de parceria da ANA
Relatório de Gestão da ANA 2018
Repasse de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Estimativa de arrecadação da cobrança em 2020
Calendário de atividades para os contratos de gestão 2020
Consultas Públicas para a revisão das Resoluções ANA nº 2018/2014 e nº 2019/2014 (Consulta Pública nº 06/2019 e Consulta Pública nº 07/2019)
Publicação da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, que “estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004”
Publicação da Resolução ANA nº 101, de 2 de dezembro de 2019 (Reajuste da cobrança para o exercício de 2020)
Publicação da Resolução ANA nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União”