Informes CACG 2018
Estimativa de arrecadação da cobrança em 2018
Calendário de atividades para os contratos de gestão em 2018
Publicação da Resolução ANA nº 17, de 5 de março de 2018, que altera os limites para a remuneração dos dirigentes e empregados das entidades delegatárias
Publicação do Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de licitação (Incisos I e II do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 2013)
Restrições de Ações de Publicidade e Comunicação durante o Período Eleitoral 2018
Restrições de Ações de Publicidade e Comunicação durante o Período Eleitoral 2018
Estimativa de arrecadação da cobrança em 2019
Acórdão n° 1749/2018 - TCU - PLENÁRIO (auditoria operacional na gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce)
Prazos de entrega do Relatório de Gestão e do Relatório de Prestação de Contas dos Contratos de Gestão – exercício 2018
Calendário de atividades para os contratos de gestão em 2019