Informes CACG 2016
Calendário de atividades para os contratos de gestão em 2016
Atendimento da Portaria-TCU nº 90, de 16 de abril de 2014, que "dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União quanto à elaboração de conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2014, com base na Decisão Normativa TCU nº 134, de 2013"
Informar esta CACG acerca da retificação de indicação de dirigentes para cumprimento da Resolução ANA nº 2019, de 15 de dezembro de 2014
Informar revisão dos limites de remuneração de dirigentes e funcionários de Entidades Delegatárias – Resoluções ANA nº 276, de 21 de março de 2016, e nº 2018, de 15 de dezembro de 2014
Apresentação de relação de bens adquiridos no âmbito dos Contratos de Gestão
Apresentação de relação de bens adquiridos no âmbito dos Termos de Parceria
Orientações sobre a gestão patrimonial de bens adquiridos no âmbito dos Contratos de Gestão e Termos de Parceria
Previsão de receitas oriundas da cobrança para 2017
Calendário de atividades para os contratos de gestão em 2017