Informes CACG 2012
Modelo de Demonstrativo da Execução Físico-Financeira dos Contratos de Gestão e Termos de Parceria
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Regula o acesso à informação
Publicação do demonstrativo da execução físico-financeira dos Contratos de Gestão e Termo de Parceria
Previsão de receitas oriundas da cobrança para 2013
Aplicação financeira dos recursos da cobrança
Calendário do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) em 2012
Gestão patrimonial dos bens adquiridos no âmbito dos Contratos de Gestão
Atendimento ao usuário em cobrança
Pesquisa sobre o desempenho da Entidade Delegatária, aplicada junto ao Comitê de Bacia
Questionário para avaliação pelos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica sobre a atuação da Entidade Delegatária
Decreto nº 7.724 de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre acesso à informação
Curso sobre Gestão Patrimonial
Proposta de questionário para avaliação do Boletim Eletrônico
Procedimento para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos
Treinamento sobre procedimentos administrativos e financeiros necessários à utilização dos recursos repassados pela ANA às Entidades Delegatárias e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)
Nova resolução ANA sobre procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos da União pelas Entidades Delegatárias das funções de Agência de Água
Calendário de atividades para os contratos de gestão em 2013
Calendário de atividades para os termos de parceria em 2013