Receitas e Despesas

Receitas

São consideradas receitas os recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições (entre outros) arrecadados, e que servem para custear as despesas e os investimentos.

As receitas principais da Agência Nacional de Águas são:

• a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para aproveitamentos de potenciais hidrelétricos, correspondente a 0,75% do valor da energia produzida (Fonte 1071), cuja aplicação principal vincula-se à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; e
• a cobrança em bacias hidrográficas de domínio da União (Fonte 1016), que são repassadas integralmente às respectivas entidades delegatárias das funções de Agências de Água.

Pelo Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.gov.br/), o cidadão tem acesso ao detalhamento das receitas por categoria econômica: correntes e de capital, sob responsabilidade da ANA.

Para isso, siga o passo a passo abaixo.

 Arrecadação de Receitas: (passo a passo)

1. Acessar o Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.gov.br/);
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas”, e escolher o título “Receitas Públicas;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro e fazer a sua busca;
4. As opções de filtro mais utilizadas são: período, órgão e natureza da receita;
5. Para acessar os dados das receitas arrecadadas pela ANA, digitar no filtro “órgão” o nome “Agência Nacional de Águas” ou digitar o código 44205;
6. Aguardar o carregamento completo do nome da Agência e selecionar: Agência Nacional de Águas;
7. Em seguida, clicar em adicionar; e
8. Depois, é só clicar em Consultar. Serão exibidos os valores arrecadados pela ANA, com detalhamento por natureza da receita.

Execução de Despesas: (passo a passo)

1. Acessar o Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.gov.br/);
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Despesas Públicas”;
3. Na tela seguinte, escolher a opção “Por órgão/entidade executora”;
4. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro e fazer a sua busca;
5. As opções de filtro mais utilizadas são: período e órgão;
6. Para acessar os dados de execução financeira, digitar no filtro “órgão” o nome “Agência Nacional de Águas” ou, ainda, o código 44205;
7. Aguardar o carregamento completo do nome da Agência e selecionar: Agência Nacional de Águas;
8. Em seguida, clicar em adicionar;
9. Depois, é só clicar em Consultar; e
10. Serão exibidos os valores consolidados empenhados, liquidados, pagos e referentes a restos a pagar executados pela ANA

Execução Financeira: (passo a passo)

1. Acessar o Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.gov.br/);
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Despesas Públicas”. Na tela seguinte, escolher a opção “Por documentos diários da despesa”;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro e fazer a sua busca;
4. As opções de filtro mais utilizadas são: período, órgão e fase da despesa.
5. Para acessar os dados de execução financeira, digitar no filtro “órgão” o nome “Agência Nacional de Águas” ou, ainda, o código 44205;
6. Aguardar o carregamento completo do nome da Agência e selecionar: Agência Nacional de Águas; e
7. O filtro "fase da despesa" permite visualizar separadamente as listas dos documentos de empenho (NE), liquidação (NS) e pagamento (OB) da Agência.

Despesas detalhadas por temas: (passo a passo)

Capacitação:

 As despesas com capacitação são tratadas no Portal da Agência de forma detalhada, com opções de filtros por “nome do evento”, “nome do servidor”, e por períodos mensais, trimestrais, semestrais e anuais.

Viagens:

 Ao acessar a opção viagens a serviço no menu “consultas detalhadas” do Portal da Transparência, são disponibilizados os gastos da Agência com diárias e passagens por período ou servidor, utilizando os filtros “início afastamento”, “fim afastamento” e “pessoa que realizou viagens”.

Cartões corporativos:

 Ao acessar a opção cartões de pagamento no menu “consultas detalhadas” do Portal da Transparência, são disponibilizados os gastos da Agência por meio de cartão de pagamento (suprimento de fundos), utilizando os filtros “órgão” e “mês extrato”.