A integridade é um dos cinco valores norteadores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e se conecta diretamente a 10 dos 20 objetivos estratégicos estabelecidos pelo Mapa Estratégico vigente até 2026. Vista como essencial para a construção de uma instituição forte e respeitada. Esse valor é essencial para que os serviços prestados à sociedade sejam eficientes e que a visão da agência de ser reconhecido como modelo de gestão regulação de recursos hídricos e referência para o saneamento básico e cumpria a missão de garantir segurança hídrica para o desenvolvimento sustentável do brasil e contribuir para a universalização do saneamento básico sejam alcançados.
Como um dos princípios que regem a governança pública, a cultura da integridade confere às instâncias legitimidade e confiança. A partir dela, é possível a construção de um Estado eficiente, que preza pela ética, conformidade às regras, observa o que foi pactuado coletivamente e entrega valor público.
Em 2023 foi instituído o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal, o SITAI, que normatiza a atuação de unidades setoriais responsáveis pela pauta de integridade nos órgãos. Ele delimita as funções de integridade como constantes nos sistemas de corregedoria, ouvidoria, controle interno, gestão da ética e transparência e tem como objetivo promover a conformidade de condutas, a transparência, a priorização do interesse público e uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.
Na ANA a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) está sob responsabilidade da Corregedoria (COR), atua como unidade setorial do SITAI na ANA. A ela compete elaborar, coordenar, implementar e monitorar o programa de integridade da ANA, conhecido como ANA Íntegra.
Em 1º de fevereiro de 2024 entrou em vigor a Resolução ANA nº 176/2024 que trata do programa de integridade ANA Íntegra e das atividades da Unidade de Gestão de Integridade (UGI). O normativo é fruto do compromisso da Diretoria Colegiada da ANA com a conformidade de condutas, transparência, priorização do interesse público e a cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.
Confira abaixo o que têm discutido nos últimos anos com relação a pauta de integridade na Agência!