Publicações — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

publicaões

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)

Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais

Manual de Processo Administrativo Disciplinar

Manual Prático de Cálculo de Sanções da Lei Anticorrupção: Cálculo e Dosimetria

Manual de Direito Disciplinar para Estatais

Manual de Responsabilização de Entes Privados

Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar

Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica

Coletânea de Legislação - Responsabilização de Entes Privados

Coletânea de Legislação - PAD

Anotações sobre PAD

Guia Lilás - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU)

Manual de Boas Práticas em Matéria Disciplinar

Manual Prático de PAD e Sindicância Disciplinar

Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito das Autarquias e Fundações Públicas Federais

AGÊNCIA NACIONA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA)

Integridade na ANA – Balanços e Proposições – 2020-2021

Guia do Termo de Ajustamento de Conduta Correcional - TAC (versão desktop)

Guia do Termo de Ajustamento de Conduta Correcional - TAC (versão mobile)

Guia de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR (versão desktop)

Guia de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR (versão mobile)

Boletim Saber de COR nº 1 - Denúncia Disciplinar

Rede de Corregedorias das Agências Reguladoras (CORAGE)

Protocolo de Intenções

Fale Agora Refazer a busca

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.