Prodes

Visando reduzir riscos a saúde do ecossistema e da população, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) é uma iniciativa inovadora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o tratamento do esgoto urbano.

O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União – sem financiamento de obras ou equipamentos – aos prestadores de serviço de saneamento que investirem na implantação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE). Ou seja, o pagamento é feito de acordo com os resultados alcançados, pelo esgoto efetivamente tratado.

Além de incentivar a implantação de estações de tratamento, o programa tem como principal objetivo reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas e proteger os mananciais de sistemas de produção de água.

Objetivo 1

Redução da Poluição

Reduzir os níveis de poluição hídrica nas bacias hidrográficas;

Objetivo 2

Governança dos Recursos Hídricos

Induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos, através da constituição de comitês e agências de bacias e da implementação dos instrumentos de gestão (planos, cobrança, etc.).