Processo de certificação

O processo de certificação do Procomitês acontece anualmente ao final de cada período de implementação, durante um ciclo de 5 anos. Após um ano de atividades regulares do Comitê de Bacia Hidrográfica, em que esse buscou cumprir as metas pactuadas no programa, a certificação é a etapa de verificação do alcance dessas metas, sendo a etapa de fechamento do período. A certificação é fundamental uma vez que o recurso destinado a entidade estadual é proporcional à nota obtida na certificação.

A certificação é realizada com o apoio de ferramentas desenvolvidos pela ANA e que possuem o objetivo verificar a comprovação do cumprimento das metas pactuadas para aquele período por parte dos comitês. Ao final do preenchimento dessas ferramentas, é contabilizado o percentual de atingimento das metas pelo comitê. Além disso existem dois sistemas online que integram esse processo:

- O Portal de Documentação Doc-CBH: é um repositório para armazenamento da documentação gerada pelo comitê ao longo do ano. Esse portal é online e aberto ao público e pode ser utilizado como fonte de informações.

- Sistema CINCO (Cadastro de Instâncias Colegiadas):  consiste em uma plataforma na qual são inseridas informações dos membros de comitês. Esse sistema busca ampliar o conhecimento da composição dos comitês integrantes do SINGREH.

Os estados participantes estão ou já passaram por diferentes ciclos de certificação, como mostrado em Situação Atual. Essa diferença acontece devido às assinaturas de contrato ocorrerem em diferentes anos. Porém o Fluxo do Processo de Certificação é o mesmo para todos os anos.