Carta de Serviços

Registros e Cadastros Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da União

Quem usa água de domínio da União precisa solicitar a regularização de seu uso na ANA.

Certidões e Outros Documentos Obter Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica Certidões e Outros Documentos Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas

Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas

Estudos e Capacitações Participar de Capacitação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

cursos gratuitos sobre água

Autorizações Denunciar o Uso Irregular de Recursos Hídricos e Segurança de Barragens

qualquer pessoa órgão e entidade pública podem apresentar denúncia sobre uso da água ou segurança de barrages

Autorizações Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos

Registros e Cadastros Cadastro de Inspeção de Segurança de Barragens

cadastrar regularmente seus relatórios de inspeção de segurança da barragem no sítio da ANA na Internet

Pagamentos e Restituições Cobrança pelo Uso da Água de Domínio da União

A ANA emite o boleto que permite ao usuário pagar a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União.

Informações Participar de processo de Consultas Públicas, Audiências Públicas e outras formas de participação no âmbito da ANA Autorizações Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA

Permite ao cidadão solicitar o uso e a reprodução das recursos hídricos de forma gratuita.