Institucional
Criado em 1986, o atual Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) é referência mundial na vigilância, prevenção e assistência relacionadas ao HIV, aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A partir do Decreto n.º 11.358, de 20 de janeiro de 2023, foi reestruturado e além dos agravos citados, seguiu fazendo a gestão da tuberculose e das micoses endêmicas que fazem parte da repartição desde 2019.
Conforme o artigo 43 do Decreto referido acima, são competências do Dathi:
I - propor a formulação e a implementação de políticas, diretrizes e projetos estratégicos quanto à:
a) promoção das ações de vigilância, de prevenção, de assistência e de garantia do direito à saúde das populações vulneráveis e das pessoas com HIV/aids; e
b) promoção e fortalecimento da integração com as organizações da sociedade civil, nos assuntos relacionados ao HIV/aids.
II - coordenar o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais;
III - monitorar o padrão epidemiológico das infecções sexualmente transmissíveis, da tuberculose e do HIV/aids;
IV - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperações nacionais e internacionais no âmbito de suas competências;
V - supervisionar a execução das ações relacionadas às infecções sexualmente transmissíveis, da tuberculose e do HIV/aids;
VI - definir a programação de insumos críticos para as ações de relacionadas às infecções sexualmente transmissíveis e o HIV/aids; e
VII - subsidiar e promover as atividades de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito de suas competências.