2024

Revista oficial do Conselho Federal de Enfermagem, realizada em parceria com o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Este Sumário Executivo apresenta, de maneira sucinta, os resultados do Seminário Diálogos para Eliminação das Hepatites B e C, realizado em 2023 pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) por ocasião do “Julho Amarelo” – mês de conscientização sobre as hepatites virais.

Como iniciativa para estimular o alcance das metas de eliminação da TV dessas infecções, o presente relatório visa divulgar as Unidades Federativas (UFs) e os municípios brasileiros que receberam a Certificação de Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas rumo à Eliminação da TV do HIV e/ou da sífilis, no Brasil, nos anos de 2022 e 2023. O documento também descreve a população residente nos locais certificados, assim como o tipo de certificação alcançada e os desafios ainda presentes.

Os comitês para o controle da tuberculose (TB) são espaços de articulação entre sociedade civil organizada, trabalhadores e gestores de diferentes segmentos, membros da academia e representantes de conselhos, que, unidos (de forma voluntária e colaborativa), buscam a identificação dos desafios e o planejamento e a execução de ações integradas para o controle da doença em seus estados e/ou regiões.

Guia Rápido de Recomendações do Questionário Qualiaids.

Alguns grupos populacionais têm maior vulnerabilidade para a tuberculose (TB), como as pessoas privadas de liberdade, os trabalhadores do sistema prisional e os visitantes. Sendo assim, as seguintes recomendações contemplam essencialmente aspectos específicos ao contexto prisional.

O monitoramento clínico é um importante instrumento para guiar a tomada de decisão e o planejamento de ações em saúde. Nesse sentido, em 2024, o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS), elaborou o Relatório de Monitoramento Clínico das Hepatites B e C.

Protocolo construído no âmbito da Comissão Intergovernamental do HIV/Aids do Mercosul (CIVIH) e para acesso dos mesmos, como parte de um processo de melhoramento da qualidade e acesso ao diagnóstico e atenção às pessoas, e para contribuir para a construção de uma identidade regional

Esta publicação traz experiências exitosas no enfrentamento à tuberculose (TB), selecionadas por meio de chamada pública lançada em 2022 pelo Ministério da Saúde.

Este Suplemento do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas é uma adaptação das diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

A presente atualização do Guia objetiva padronizar o procedimento para a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.

Este Guia é um instrumento prático para a implementação da testagem focalizada para o HIV no país, apresentando um conjunto de estratégias que podem ser aplicadas localmente, utilizando a estrutura de saúde já existente, incluindo parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) e outros atores afins.

Esse material se propõe a ser uma estratégia de ampliação do acesso dos profissionais de saúde e dos enfermeiros ao protocolo de vigilância da ILTB, de modo facilitar a identificação, diagnóstico e tratamento das pessoas infectadas pelo Mycobacterium tuberculosis até a alta, nos serviços de saúde do país.

A presente cartilha faz parte de uma série de iniciativas do Ministério da Saúde para o enfrentamento desse problema de saúde coletiva, valorizando o protagonismo da Atenção Primária à Saúde. Com este material, espera-se contribuir para que todos os(as) Agentes Comunitários(as) de Saúde possam estar alertas e preparados(as) para informar e orientar sua comunidade, trabalhando com ações educativas e de prevenção, além de identificar os casos suspeitos e as populações prioritárias a serem testadas para as hepatites virais.

A presente cartilha tem por objetivo auxiliar Organizações da Sociedade Civil na resposta ao vírus da imunodeficiência humana, à síndrome da imunodeficiência adquirida, à tuberculose, às hepatites virais, ao HTLV e às outras infecções sexualmente transmissíveis, assim como aos seus determinantes sociais, por meio de recursos advindos de emendas parlamentares.

Desde outubro de 2020, o Sistema de Monitoramento Clínico das pessoas vivendo com HIV ou aids (Simc) disponibiliza um módulo para o acompanhamento do tratamento preventivo nessas pessoas. Assim, as equipes de saúde conseguem identificar pessoas que têm indicação do tratamento preventivo, mas que não foram notificadas no Sistema de Informação para notificação das pessoas em tratamento de ILTB (IL-TB).

Documento visa apoiar gestores na ampliação do acesso as profilaxias.