Dispõe sobre a desincorporação do medicamento efavirenz nas apresentações de solução oral de 30mg/ml e comprimido revestido de 600 mg e 200 mg do elenco terapêutico de antirretrovirais no SUS, e reforça orientações sobre esquemas antirretrovirais preferenciais para manutenção do tratamento em adultos e crianças vivendo com HIV ou Aids em uso dessas apresentações.
2025
Dispõe sobre a descontinuação definitiva do medicamento enfuvirtida (Fuzeon®) do elenco de medicamentos antirretrovirais dispensados no âmbito do SUS e orientações sobre sua substituição em pessoas vivendo com HIV ou aids.
Dispõe sobre as orientações da transição da apresentação do medicamento etravirina 100mg para etravirina 200mg para compor esquema antirretroviral pediátrico.
Revoga a NOTA TÉCNICA Nº 24/2024-.DATHI/SVSA/MS, de 24/7/2024.
Revoga e substui as orientações da NOTA TÉCNICA Nº 280/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS, e atualiza os esquemas terapêucos disponíveis para tratamento e retratamento da hepate C no âmbito do SUS.
Dispõe sobre orientações para os laboratórios/serviços de saúde da Rede Nacional de Quantificação da Carga Viral do HIV/HBV/HCV e Biologia Molecular para Detecção de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae quanto a qualidade de amostras biológicas obtidas durante a etapa pré-analítica.