Dispõe sobre as recomendações para oferta da testagem molecular de Chlamydia trachomatis (CT) e Neisseria gonorrhoeae (NG) para usuários de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) e de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV, às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e às hepatites virais (PEP).
Dispõe sobre a necessidade de priorização de populações para o “uso racional da terapia dupla” contendo lamivudina + dolutegravir, lamividina + darunavir/r ou dolutegravir + darunavir/r no Brasil.
Dispõe sobre orientações para profissionais de saúde com relação à abordagem de Recém-nascidos de gestantes/puérperas vivendo com HIV/aids e carga viral do HIV (CV-HIV) detectável (inferior a 50 cópias/mL), após mudança da metodologia do teste de CV-HIV.
Dispõe sobre as orientações para migração da terapia dupla em monofármacos de lamivudina150mg (2 comprimidos) associado a dolutegravir 50 mg (1 comprimido) para apresentação em dose fixa combinada (DFC: lamivudina 300mg/dolutegravir 50 mg) para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos em terapia dupla até a data 30/11/2023.
Dispõe sobre recomendações sobre o uso do autoteste de HIV para início e seguimento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) oral de risco ao HIV no contexto do teleatendimento.
Dispõe sobre a descontinuidade definitiva dos medicamentos Lopinavir 100 mg/ritonavir 25 mg (“baby dose”) e Ritonavir 100 mg pó para suspensão oral no elenco terapêutico em acesso universal no SUS, e reforça orientações sobre esquemas antirretrovirais preferenciais e alternativos para crianças vivendo com HIV.
Orienta acerca do Cadastramento de Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para dispensação das profilaxias pré e pós-exposição ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom)