Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 6 de outubro de 2017
das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (Portaria GM/MS 3992/2017)
2017
Publicado em
23/11/2022 15h31
Atualizado em
23/11/2022 15h32
Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 3 de outubro de 2017
Das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde (Portaria 1378/2013)
Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017
Trata do financiamento e das transferências dos recursos federais para ações e os serviços públicos de saúde do SUS