Programa Brasil Saudável inicia a primeira etapa de planejamento de estratégia nacional

O Ministério da Saúde e as demais pastas que compõem o Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar iniciaram, na última segunda-feira (9), a primeira etapa de planejamento estratégico do Programa Brasil Saudável, cujo resultado subsidiará o microplanejamento em todos os níveis organizacionais nos municípios priorizados para a eliminação de infecções e doenças de determinação social.

Em ambos os momentos, serão realizadas oficinas, articulando representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, dos Ministérios que compõem o Programa e demais parceiros estratégicos.

O diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Artur Kalichman, aponta a importância da definição das estratégias direcionadas no Brasil Saudável. “No momento, o Programa possui 175 municípios como prioritários, mas esperamos que todos os municípios brasileiros incorporem nossas diretrizes para acelerar a redução dos determinantes sociais de saúde”, afirma.

Ainda segundo Artur Kalichman, a estrutura do planejamento se deve à influência do contexto político organizacional dos diferentes níveis de gestão na qualidade do planejamento e implementação das diretrizes propostas para a eliminação de infecções e doenças.

“O desenho metodológico que o Brasil Saudável está seguindo é fruto da construção coletiva do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose de Outras Doenças Determinadas Socialmente [Ciedds] junto aos representantes de movimentos sociais, da sociedade civil organizada e dos parceiros estratégicos, além das contribuições recebidas por consulta pública”, aponta.

Durante as oficinas de macroplanejamento, os participantes apresentarão propostas de estratégias baseadas nas Diretrizes Nacionais do Programa, contemplando o contexto social em que pessoas em situação de maior vulnerabilidade a infecções e doenças se encontram. Temas como condições de renda e trabalho, água tratada, alimentação e acesso a outras políticas públicas estarão em pauta durante as oficinas.

Brasil Saudável

Lançado em fevereiro de 2024, o Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar é um desdobramento das ações do Ciedds, lançado no ano anterior. Além do Ministério da Saúde, outras 13 pastas compõem o Programa, afim de realizar ações conjuntas pela eliminação e doenças e infecções de transmissão vertical enquanto problema de saúde pública. O Programa conta, ainda, com a participação de parceiros estratégicos dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, universidades, agências internacionais, entre outros.

Alinhado às metas e diretrizes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúda (Opas), o Programa apresenta linhas de atuação como o enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades; a redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários; e o incentivo à ciência, tecnologia e inovação.

Saiba mais sobre o Brasil Saudável.

Junio Silva

Ministério da Saúde