Ministério da Saúde disponibiliza compilado de documentos que amparam a prescrição de PrEP e PEP por enfermeiros(as) e farmacêuticos(as)

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde reuniu documentos referenciais que amparam a prescrição das profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP) por enfermeiros(as) e farmacêuticos(as) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa informar e apoiar a atuação desses(as) profissionais de saúde na rede e possibilitar a ampliação da oferta das profilaxias.

A PEP foi incorporada ao SUS em 1990 como forma de prevenção à transmissão do HIV em casos de acidentes com materiais biológicos. A partir de 2015, a indicação foi expandida em situações de violência sexual e exposição sexual consentida. Já a PrEP está disponível desde 2018 e, a partir de 2022, foi ampliada para quaisquer pessoas sexualmente ativas com 15 anos ou mais. Em 2020 e 2021, o Dathi, em conjunto com os Conselhos Federais de Enfermagem e Farmácia, passou a orientar a prescrição de ambas as profilaxias por profissionais dessas áreas, com o objetivo de diminuir o número de novas infecções por HIV no Brasil.

De acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, a prevenção é um dos pilares para o controle da infecção por HIV no Brasil. “Esta gestão está trabalhando para facilitar o acesso aos métodos de prevenção ao HIV e com o cuidado da população, entendendo que, para isso, precisamos de uma resposta multiprofissional”.

O documento dispõe de orientações nacionais, estaduais e municipais, bem como informações que embasam a oferta e seguimento das profilaxias pelos profissionais da Enfermagem e Farmácia, observando as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapeutas de PrEP e PEP vigentes.

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Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde