Ministério da Saúde divulga dados de repasses financeiros, atendimentos e distribuição de insumos na saúde pública

Visando a transparência ativa quanto as ações e os investimentos realizados pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), a pasta ministerial divulga, em site oficial, dados sobre o incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e infecções, além da distribuição de insumos e de painéis com dados epidemiológicos e de monitoramento das infecções e doenças sob sua responsabilidade.

Segundo o diretor do Dathi, Draurio Barreira, a disponibilização das informações aponta para uma gestão mais próxima e transparente perante a sociedade. “Nossas ações são integradas e, portanto, a sociedade civil deve ter pleno acesso às informações referentes a nossa atuação. A partir disso, gestores dos territórios têm apoio para tomada de decisão e a sociedade civil, por sua vez, pode atuar ativamente no controle social e no apoio às ações para a eliminação de infecções e doenças enquanto problemas de saúde pública no Brasil”.

No Portal da Transparência, é possível ter acesso ao orçamento do atendimento à população com medicamentos para tratamento de pessoas que vivem com HIV, aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais e do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das infecções e doenças. A partir das dados, é possível identificar os maiores favorecidos pelas ações, bem como os órgãos e entidades executoras e detalhamentos dos pagamentos realizados.

A regulamentação do incentivo de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle – que incluem o apoio às organizações da sociedade civil, a manutenção das Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV ou aids. Já os dados da distribuição de insumos como autotestes de HIV, testes rápidos, preservativos e gel lubrificante – por ano estão disponíveis no próprio site gov.br/aids.

Acesse aqui o Portal da Transparência.

Conheça a Portaria de Incentivo Financeiro às Ações.

Acesse os painéis do Dathi. 

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde