Prorrogado prazo para entrega de relatórios para solicitação de certificação e/ou selos de boas práticas rumo a eliminação de transmissão vertical

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a entrega dos relatórios dos municípios que desejam participar do Processo de Certificação da Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B em 2024. Agora, a data de limite para o recebimento dos documentos é dia 29 de abril.

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, a prorrogação se fez necessária devido ao elevado número de solicitações para a organização e o envio da documentação para participar do processo.

“A certificação para eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical dessas infecções consiste em uma importante estratégia que potencializa o engajamento dos estados e municípios em ações contínuas de qualificação do cuidado e da vigilância em saúde no Brasil”, explica Pâmela. “Conforme solicitações recebidas dos territórios, esticamos o prazo em uma semana para finalização da documentação necessária pelas equipes locais e envio dos relatórios”, explica Pâmela.

Os gestores devem preencher as informações referentes à transmissão vertical de HIV, sífilis e Hepatite B (esta última incluída no processo neste ano), independente de qual tipo de certificação (eliminação ou selo) e infecção venham a solicitar. As visitas técnicas aos municípios serão realizadas entre maio e agosto deste ano pela Equipe Nacional de Validação.

Para mais informações sobre o processo subnacional de certificação para a eliminação da transmissão vertical, acesse o link.