Entidades têm até início de outubro para manifestar interesse em participar da Cams

Entre os dias 27 de setembro e 6 de outubro, entidades de todo o Brasil poderão formalizar interesse em integrar a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV e Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams). Em portaria publicada nesta quinta (21), o Ministério da Saúde instituiu o órgão coletivo com a finalidade de debater aspectos técnicos necessários à formulação de políticas públicas de saúde.

Para participar da Comissão, as entidades devem ter atuação nacional em ações de advocacy, comunicação, mobilização social, promoção à saúde, prevenção, assistência e/ou promoção de direitos humanos relacionados a uma ou mais doenças e infecções sob responsabilidade do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), e/ou voltados às pessoas vivendo e/ou afetadas por essas condições.

As entidades deverão enviar uma declaração do(a) responsável atestando a abrangência geográfica das atividades e contendo descrição detalhada sobre o tempo e tipo de atuação, número de membros e forma de gestão, locais de atuação e/ou representação, além de outras informações que justifiquem a atuação em âmbito nacional. Também serão necessários o envio do comprovante de existência da entidade (carta de princípios, estatuto e/ou outros) e a formalização do interesse em compor a Cams, por meio de ofício institucional, indicando duas pessoas como representantes (uma titular e outra suplente), com os respectivos contatos e e-mails. A documentação deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: cams2023@aids.gov.br no período acima indicado.

O Dathi vem trabalhando na viabilização de espaço de articulação e integração com diferentes movimentos sociais, contribuindo para o fortalecimento de instâncias democráticas de participação social e incentivando a construção de ações comunitárias de promoção, prevenção e cuidado integral às pessoas e comunidades afetadas por HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e ISTs.

Durante o mandato de dois anos, com possibilidade de recondução, os(as) representantes das entidades deverão participar das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão, apresentar temas para discussão e auxiliar na deliberação das matérias submetidas à Cams.