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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Saúde investe em gestão participativa em busca de respostas efetivas a infecções e doenças determinadas socialmente e recria Cnaids
A atual gestão do Ministério da Saúde segue ampliando os espaços para participação da sociedade civil em busca de contribuições para respostas efetivas e eficazes para a eliminação de doenças determinadas socialmente por meio da proteção e da promoção da saúde das pessoas. Mais uma prova concreta dessa ampliação foi confirmada nesta quarta-feira (25), com a publicação da Portaria GM/MS n.º 1.663 que reinstitui a “Cnaids”, a Comissão Nacional de HIV e Aids, que agora também inclui Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs em seu nome.
A primeira reunião da Comissão será realizada entre 4 e 8 de dezembro deste ano em Brasília-DF, dentro da programação alusiva ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids, bem como de luta pela não estigmatização e discriminação de pessoas que vivem com HIV ou aids. De acordo com o diretor do Dathi, o médico sanitarista Draurio Barreira, a reinstalação tem imensa simbologia por ser, desde 1986, um marco nas ações na luta contra a epidemia de aids.
“A participação social na formulação e implementação das políticas públicas para o HIV, a aids, as ISTs e outras infecções ou doenças determinadas socialmente é peça-chave em governos democráticos e num sistema como o nosso SUS. Recriar a Cnaids e outras comissões e comitês para formalizar a participação da sociedade civil nas nossas ações vai qualificar imensamente as nossas políticas públicas de saúde para juntos eliminarmos essas doenças como problemas de saúde pública e garantirmos acesso aos serviços e melhor qualidade de vida às pessoas”.
Além da Cnaids, recentemente o Dathi reinstalou a Comissão de Gestão (Coge) e a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams). Outras comissões e comitês técnicos de assessoramento para debater especificidades de cada infecção ou doença como tuberculose, hepatites virais, tratamento com antirretrovirais, cuidados com infecções em crianças, dentre outros, também estão sendo estruturados.
Draurio destaca que com a participação social e a atuação conjunta com diversos ministérios do governo federal por meio do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), a eliminação das epidemias de HIV, aids, tuberculose, bem como da transmissão vertical de sífilis, HIV, hepatite B, HTLV e doença de Chagas como problemas de saúde pública até 2030 no Brasil.