MS abre consultas públicas sobre PCDT para manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde abriu duas consultas públicas para manifestação da sociedade civil sobre recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes. As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de outubro. Os formulários estão disponíveis nesta página. 

As consultas nº 42 e nº 43 se referem à reorganização do PCDT no que diz respeito ao diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes expostos e/ou vivendo com HIV. As novidades do Protocolo visam ampliar os aspectos ligados ao cuidado, focando também em uma abordagem de prevenção combinada, com a Profilaxia Pós-exposição ao HIV (PEP) e a Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP), sendo esta última para adolescentes a partir de 15 anos e 35 kg, com critérios de indicação. As atualizações foram propostas pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) em parceria com o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/Sectics).  

O objetivo das consultas públicas é incentivar a sociedade a participar de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas. Para contribuir com a atualização do PCDT, que foi dividido em dois módulos, acesse o Módulo 1 - Diagnóstico, manejo e acompanhamento de crianças expostas ao HIV e o Módulo 2: Diagnóstico, Manejo e Tratamento de Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV.