Ministério da Saúde reinstituirá Comissão de Articulação com Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams)

Com o objetivo de retomar o diálogo com a sociedade civil, o Ministério da Saúde (MS) – por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – submeteu à consulta pública a minuta da portaria que institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams), órgão de caráter consultivo sobre aspectos técnicos e políticos. O aviso da consulta foi publicado esta semana.

Os interessados têm 20 dias para enviar contribuições à portaria. Para participar, basta acessar o link da Consulta Pública e preencher o formulário eletrônico disponível na página. A ação faz parte de um dos principais compromissos da nova gestão do MS, que é retomar a parceria com movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa por meio da recriação ou recondução de todas as comissões com participação social.

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, outras comissões serão reinstaladas em breve. “Nesse período pregresso, as instâncias em que havia participação da sociedade civil, ou mesmo da academia e da gestão, foram relegadas, e todas as oportunidades de ouvir esses grupos foram suspensas. Então, quando assumimos, o primeiro compromisso foi a retomada desse diálogo. Vamos ampliar a participação da sociedade civil, convidando-a para todas as comissões, sejam elas técnicas, de gestão ou de articulação política”, afirma.

A proposta é que a Cams seja composta por segmentos coletivos e coordenada pelo MS. Dentre as competências da Comissão, estão previstas: participação em reuniões ordinárias e extraordinárias; apresentação de temas, bem como discussão e deliberação de matérias; integração com as outras comissões e Comitês Técnicos Assessores (CTAs) do Dathi e outras instâncias para analisar temas específicos no âmbito do HIV/aids, da tuberculose, das hepatites virais e das ISTs; promoção da discussão e da articulação institucional no processo de aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento às doenças e/ou agravos sob a responsabilidade do Dathi.

Além da Cams, as outras comissões a serem reinstaladas são a Comissão Nacional de Aids (CNAIDS) e a Comissão de Gestão (Coge). Os CTAs das especificidades de cada doença e/ou agravo, como os de antirretrovirais, de pediatria, de tuberculose e de hepatites, também estão sendo estruturados.