MS discute formulação de políticas com gestores de programas de HIV, hepatites virais, ISTs e tuberculose de estados e capitais

Foi realizada esta semana a primeira reunião da Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde (MS). Após vários anos desativada, a instância colegiada foi reinstalada recentemente na pasta ministerial por meio de portaria publicada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). O objetivo da Coge é assessorar o MS e aprimorar, de forma participativa, a resposta nacional a essas doenças.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, destaca que a reativação da Comissão estava na lista de ações prioritárias da nova gestão, pois a participação de instâncias gestoras além do próprio MS é fundamental para a formulação de políticas públicas efetivas. “Por meio da Comissão, poderemos nos articular politicamente com gestores dos âmbitos federal, estadual e municipal e com a sociedade civil organizada para promover atividades de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e ISTs. Além da operacionalização dessas atividades, vamos garantir também a sustentabilidade técnica, política e financeira delas”.

O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA), Draurio Barreira, explica que a Coge é composta por membros do Dathi, dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e de Secretarias Municipais de Saúde (Conass e Conasems), de coordenações estaduais e municipais de saúde em HIV/aids, tuberculose, hepatites virais ou ISTs, além da sociedade civil organizada. “Nosso objetivo é a discussão, a articulação e a construção de projetos e ações coordenadas nos três níveis de governo, alinhados à diretriz da descentralização do Sistema Único de Saúde [SUS]. Além disso, a Coge é essencial para o conhecimento da realidade de cada localidade e para, a partir disso, tornar as políticas públicas mais efetivas, pois envolve a sociedade civil no processo de formulação, fiscalização e execução das políticas”, ressalta o diretor.

Durante o encontro para a retomada das ações da Coge, os coordenadores de programas de HIV, hepatites virais, ISTs e tuberculose de estados e capitais brasileiras indicaram os gestores que irão compor a Comissão como membros. A próxima reunião está agendada para o dia 2 de agosto deste ano. Na ocasião, será apresentado o Plano Estratégico do Dathi para análise e contribuições.