MS abre chamada para construção de plano em resposta ao HIV, à aids e a outras ISTs em mulheres vulnerabilizadas

Com o objetivo de revisar o “Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de HIV/Aids e outras DST”, formulado em 2007, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), abriu chamada para construção do “Plano de Enfrentamento ao HIV/Aids e outras IST em Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”. Pessoas interessadas podem contribuir por meio deste link até o dia 31 de dezembro.

A informação foi anunciada durante webinar e, na mesma ocasião, consultores do Departamento divulgaram documento que apresenta diretrizes e estratégias para resposta ao HIV, à aids e a outras ISTs para mulheres em situação de vulnerabilidades. A publicação objetiva subsidiar ações a serem pactuadas e desenvolvidas para a redução dessas infecções e doenças entre a população feminina, considerando as especificidades e as interseccionalidades entre gênero, raça/cor, etnia e classe.

Para a coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Dathi, Pâmela Gaspar, é importante construir um plano que contextualize as epidemias de HIV, aids e outras ISTs, considerando as singularidades de mulheres cisgênero, transgênero e travestis e suas vulnerabilidades sociais, que são marcadas pela interseccionalidade de gênero, classe, raça/cor, etnia, idade, violências e discriminação, com repercussões na saúde das mulheres nas diferentes regiões do país. “O Brasil tem o desafio de encontrar soluções para a superação dos diferentes contextos de vulnerabilidade das mulheres às ISTs, ao HIV e à aids em ações concretas, que assegurem o acesso aos métodos de prevenção disponíveis e à assistência de qualidade”, informou a coordenadora.

O documento de diretrizes expõe dados importantes sobre a saúde das mulheres brasileiras. Em comparação com os homens, elas apresentam resultados piores em relação ao acesso ao diagnóstico, à vinculação e retenção nos serviços, à adesão ao tratamento e à supressão do HIV. Entre 2011 e 2021, ocorreram 80.960 casos de gestantes infectadas pelo HIV, com maiores proporções entre mulheres com ensino fundamental incompleto (23,3%), e entre as gestantes pardas (45,1%). Ainda nesse período, foram detectados 100.679 casos de HIV na população feminina, dos quais 56,7% foram em mulheres negras. Também se estima que cerca de 800 mil pessoas estejam infectadas pelo HTLV-1 no Brasil, com uma prevalência da infecção em mulheres negras/pardas, com menor escolaridade.

A diretora e representante do Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Claudia Velasquez, pontuou que a violência contra a mulher atinge mulheres de todas as classes, etnias, religiões e culturas. Assim, ela afirmou que é importante considerar as intersecções ao construir políticas públicas na área da saúde. “Ainda existem várias lacunas alimentadas pelas desigualdades, discriminação, racismo, machismo e misoginia. E sabemos que essas desigualdades são combustível para as epidemias”. 

Fabiana de Oliveira, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, ressaltou que não adianta apenas reestruturar o Plano, é preciso se certificar de que as ações serão concretizadas. “Precisamos de recursos, vencer as resistências e obstáculos institucionais dos diferentes setores, comprometer os governos estaduais e municipais e os profissionais da saúde, e de participação social”. Em consonância, Pâmela Gaspar destacou que o desenvolvimento do Plano será realizado de forma coletiva. “Contamos com a participação da sociedade civil, da gestão, da academia, dos organismos internacionais, da Frente Parlamentar de enfrentamento ao HIV e à aids, da Frente da tuberculose, e todos os setores que dialogam com a pauta para que as estratégias sejam eficazes”.