Ministério da Saúde vai aumentar em até 300% a oferta de Profilaxia Pré-Exposição

Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da PrEP, a Profilaxia Pré-Exposição. Com o objetivo de aumentar a adesão a essa prevenção, o Ministério da Saúde prevê ampliar a prescrição em até 300% até 2027. A meta da atual gestão é expandir a oferta em uma escala inédita. Em 2022, até o mês de junho, 70,3 mil pessoas usaram a PrEP. Neste ano, somente no primeiro semestre, com a retomada das ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), esse número saltou para 88,6 mil, representando um aumento de 20,6%. 

A Profilaxia Pré-Exposição consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular de saúde, com testagem para o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. Entre os avanços conquistados no primeiro semestre de 2023 está a disponibilização da profilaxia nos ambulatórios que acompanham a saúde de pessoas trans. Em todos os estados há postos ofertando a PrEP. São 770 no total. 

De acordo com o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, esse é apenas o começo. “Da mesma forma que temos preservativos nas unidades básicas de saúde, queremos que a profilaxia também esteja disponível para quem quiser”, explica, ressaltando a importância da prevenção. “Para algumas doenças ou você tem vacinas ou você tem medicamentos. No caso do HIV, quando a elevação da carga viral fica indetectável, a pessoa não transmite algo que não tem na corrente sanguínea. Então a PrEP tornou-se absoluta prioridade em termos de prevenção”, complementa o diretor. 

Como medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV, também existe a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que consiste no uso de medicamentos ou imunobiológicos para reduzir o risco de adquirir a infecção. A PEP deve ser utilizada após qualquer situação em que exista risco de contágio, como violência sexual, relação sexual desprotegida ou acidente ocupacional. 

Com o intuito de apresentar análises sobre a PrEP e o perfil das pessoas que utilizam a PEP no Brasil, o Ministério da Saúde divulgou o Relatório de Monitoramento de PrEP e PEP ao HIV . A publicação é fundamental para apoiar gestores na ampliação do acesso às profilaxias e contribuir, efetivamente, para a resposta brasileira ao HIV. 

A proximidade com estados e municípios para ampliação dessas ações é extremamente necessária, segundo a médica responsável pelas ações de HIV da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Maria Clara Gianna. “Discutir a PrEP de uma maneira horizontal ajuda a diminuir a desigualdade. Hoje temos a profilaxia mais colocada nas regiões Sul e Sudeste, mas vamos levar essa discussão de forma equivalente para todo o país”, defende. 

Dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as populações que vêm ficando para trás na resposta à epidemia de HIV no Brasil, assim como de outras doenças de determinação social, são as mais pobres, de raça/cor preta ou parda, com dificuldade de acesso à informação e ao sistema de saúde. Nesse sentido, conhecer o perfil das pessoas com HIV é de suma relevância para a pasta. “Para eliminar qualquer doença, precisamos conhecer as pessoas”, acrescenta Draurio Barreira. 

De acordo com os estudos, atualmente, quem mais acessa a PrEP são homens brancos, que fazem sexo com homens, e que atingem maior grau de escolaridade. Nesse contexto, o Ministério da Saúde vem realizando um trabalho de reaproximação dos movimentos sociais, como explica Gianna. “São a nossa razão de existir [quem vive com HIV ou aids]. Essas pessoas precisam estar envolvidas na formação das políticas públicas. É uma forma de levar informação sobre a PrEP para as populações em situação de vulnerabilidade social. É necessário incluir a população negra, periférica e, cada vez mais, estabelecer medidas de inclusão”, sustenta a médica. 

A PrEP e a PEP também podem ser prescritas por farmacêuticos e enfermeiros. “Estamos ampliando muito o acesso. Queremos que os medicamentos, que já estão disponíveis no SUS, cheguem a quem necessita. Queremos que todos tenham informação, afinal, o fornecimento não é uma dificuldade. Eles já estão aí. A disponibilidade nada mais é do que uma estratégia de prevenção”, conclui Gianna. 

O Ministério da Saúde reforça que a PrEP só é indicada após testagem da pessoa para o HIV, uma vez que é contraindicada para usuários infectados pelo vírus. Nesses casos, a profilaxia pode causar resistência ao tratamento. Por essa razão, as pessoas que já vivem com o vírus não serão submetidas à profilaxia, mas encaminhadas para tratamento imediato. 

Além disso, a PrEP deve ser considerada uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas, denominadas “prevenção combinada”, como forma de potencializar a proteção contra o HIV. A prevenção combinada inclui testagem regular, PEP, teste durante o pré-natal e tratamento da gestante que vive com o vírus, redução de danos para uso de drogas, testagem e tratamento de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e das hepatites virais, uso de preservativo externo e interno, além de tratamento para todas as pessoas. 

O diagnóstico da infecção pelo HIV pode ser feito por meio da testagem rápida. O SUS disponibiliza exames laboratoriais e testes rápidos, que detectam os anticorpos contra o HIV em cerca de 30 minutos. O tratamento também é acessível e fundamental para garantir a qualidade de vida de pessoas que vivem com HIV/aids.