Conitec dá parecer favorável à incorporação de medicamento que possibilita tratamento encurtado para tuberculose

Com o objetivo de reduzir o período do tratamento da tuberculose multirresistente de 18 meses para 6 meses de forma eficaz, segura, garantindo melhor adesão, a Coordenação-Geral de Tuberculose e Micoses Endêmicas (CGTM) do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), solicitou a incorporação da pretomanida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A Comissão deu parecer favorável à incorporação e disponibilizou a demanda para consulta pública até o dia 4 de setembro deste ano.

A consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com o objetivo de receber contribuições da população e que incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

A incorporação da pretomanida vai permitir o uso de dois esquemas encurtados, o BPaL (bedaquilina, pretomanida e linezolida) e o BPaLM (bedaquilina, pretomanida, linezolida e moxifloxacino) – sendo o segundo usado em situações específicas – que possibilitam encurtar o período do tratamento da tuberculose multirresistente (TB MDR) de 18 meses para 6 meses. Os principais beneficiados com os tratamentos serão pessoas diagnosticadas com tuberculose resistente à rifampicina (TB RR), tuberculose multidrogarresistente (TB MDR) e pré-extensivamente resistente a medicamentos (TB pré-XDR).

Conforme a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn Costa, os tratamentos encurtados com pretomanida são recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC). “A mudança do esquema de tratamento com apenas três medicamentos tem um ganho considerável em tempo e segurança, além de manter sua eficácia. Com a disponibilidade dessa nova tecnologia, haverá maior comodidade posológica, redução do tempo de tratamento e maior adesão ao tratamento, reduzindo assim o abandono”.

Além disso, de acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, espera-se maior economia de recursos para o SUS, tendo em vista que o custo do tratamento dos esquemas BPal e BPaLM é menor que o atual. “A economia para o SUS é de cerca de R$ 15 mil por usuário. Ademais, os esquemas possibilitarão melhor organização dos serviços públicos, em especial, das atividades e do tempo investido por profissionais de saúde, pois o acompanhamento dos usuários atualmente é de no mínimo 18 meses e passará a ser realizado de 6 a 9 meses”, destaca o diretor.

Se mantida a recomendação para a incorporação da tecnologia, o Ministério da Saúde pretende disponibilizar o medicamento o mais breve possível. Além disso, será feita a atualização das recomendações para o tratamento da tuberculose drogaressistente (TB DR) e serão promovidas iniciativas de capacitação para divulgar as novas diretrizes entre os profissionais e serviços envolvidos no cuidado à TBDR.

“O cuidado de pessoas com tuberculose drogarresistente tem sido realizado nos serviços de referência para tuberculose, com profissionais de saúde especializados. Esperamos intensificar as ações de educação permanente e de produção de materiais de comunicação que possam apoiar e qualificar essas equipes caso a pretomanida seja incorporada”, afirma a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn Costa.