Ministério da Saúde publica consulta pública para incorporar três testes de hanseníase ao SUS

O Ministério da Saúde publicou na edição do Diário Oficial da União (DOU)  da última sexta-feira (19) consultas públicas para incorporar três testes laboratoriais de henaseníase ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os documentos trazem as recomendações favoráveis da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). 

Os Relatórios de Recomendação, em linguagem técnica, já estão disponíveis em http://conitec.gov.br/consultas-publicas e os Relatórios para a Sociedade, elaborados em linguagem acessível estão disponíveis em: 

• http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/Sociedade/2021111...
• http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/Sociedade/2021111...
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Para participar, basta procurar pelo número da CP ou pelo nome do teste, conforme relação abaixo. As contribuições serão recebidas até 1º de dezembro, na mesma página. 

CP nº 95: Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos

CP nº 96: Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM anti-Mycobacterium leprae para diagnóstico complementar de Hanseníase

CP nº 98: Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae para o diagnóstico de hanseníase

Dentre os três testes, dois são indicados para apoio ao diagnóstico da doença em contatos domiciliares – pessoas que vivem na mesma casa em que residem uma ou mais pessoas acometidas por hanseníase – de pessoas acometidas por hanseníase: um teste rápido e um kit para PCR em tempo real. Na proposta, o teste rápido está indicado para uso na atenção primária e o PCR em tempo real seria um recurso para os casos duvidosos após avaliação por serviços de referência.

O terceiro teste é destinado à detecção de resistência a antimicrobianos utilizados no tratamento. Sua indicação proposta é para investigação de resistência primária, para casos de recidiva – pacientes que apresentam novamente a doença após um período de cinco anos desde a finalização do tratamento adequado – para casos em que o tratamento não foi realizado conforme a posologia adequada e situações em que se suspeita de falha terapêutica.