Ministério da Saúde discute uso racional e minimização de riscos relacionados à Talidomida

Nos dias 12 e 13 deste mês, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, por meio da Coordenação Geral de Doenças em Eliminação (CGDE), em parceria com a Fiocruz Brasília, realizou o webinar “Talidomida no Brasil: vigilância para o cuidado do paciente com eritema nodoso hansênico”. O webinar contou com a participação de pesquisadores de diversas instituições do Brasil e de consultores do MS, e faz parte do esforço de promoção do uso racional e minimização de riscos relacionados ao uso do medicamento.

Em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde (MS) tem desenvolvido medidas de minimização de risco do uso da talidomida, principalmente após a publicação da RDC nº 11/2011, que dispõe sobre o controle da substância Talidomida. Foram publicados materiais informativos sobre o uso controlado da Talidomida e folder de orientação para usuários; realizadas diversas conferências com profissionais de saúde e representantes dos estados, bem como visitas técnicas; e publicação de informações em website oficial. No entanto, há um entendimento de que as ações devam perpassar diversas dimensões, de modo que alcancem não somente gestores e profissionais envolvidos no cuidado, mas a sociedade como um todo.

O Brasil é endêmico para a hanseníase, sendo o segundo país no mundo em número de casos. Atualmente, a Talidomida é o medicamento de escolha para os casos de eritema nodoso hansênico (ENH), uma complicação que representa uma importante causa de morbidade e de incapacidade física. O consumo anual de talidomida atinge uma média de 4,5 milhões de comprimidos, dos quais cerca de 70% são utilizados no tratamento dos pacientes que possuem o ENH. Diante desse contexto, o MS está produzindo novos materiais informativos para pacientes e profissionais de saúde; atualizando informações no site do MS; promovendo discussões com experts; produzindo pesquisas para gerar evidências; contribuindo com a Anvisa para revisão das normativas sanitárias de controle do uso; contribuindo com o desenvolvimento de ferramentas de farmacovigilância e monitoramento de anomalias congênitas; e reformulando políticas públicas voltadas para o cuidado do paciente em uso de talidomida.