Procedimento inicial
Procedimento inicial:
Confira o Resultado Final dos Concursos Públicos para Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.
Caso não haja interesse imediato no provimento ou no próprio concurso público, solicita-se o preenchimento dos seguintes requerimentos:
Requerimento de solicitação de Final de Fila: (Aqui)
Requerimento de desistência de nomeação e posse: (Aqui)
Os documentos devem ser encaminhados para os endereços eletrônicos abaixo relacionados, até o dia 16/05, conforme a carreira:
- Advogado da União -> envie para o endereço eletrônico: cgmov.provimento@agu.gov.br;
- Procurador Federal -> envie para o endereço eletrônico: pgf.cgpes@agu.gov.br;
- Procurador da Fazenda Nacional -> envie para o endereço eletrônico: cogep.df.pgfn@pgfn.gov.br.
Em se tratando de servidor público, que esteja na data de publicação do ato de provimento em licença prevista nos incisos I, III e V do art. 81, da Lei nº 8.112/90, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do art. 102, o prazo será contado do término do impedimento, sendo possível solicitar a prorrogação da posse. Nesse caso, o candidato submeter o pedido, fundamento na supracitada Lei, pelo endereço eletrônico conforme as carreiras, na forma acima direcionada.
