Áudios — Advocacia-Geral da União

10-02 - Advogado-Geral da União enaltece papel do Supremo na defesa da democracia durante primeira sustentação como chefe da AGU

Jorge Messias cumprimentou atuação dos ministros e destacou que a democracia é “patrimônio maior do nosso povo”

Atualizado em 10/02/2023 15h23

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10-02 - AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de medidas atípicas previstas no CPC que reforçam segurança jurídica

Para Advocacia-Geral, entendimento da Corte amplia acesso à Justiça e efetividade das decisões

Atualizado em 10/02/2023 15h17

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10-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (10): A AGU comemora 30 anos de existência e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias fala da importância da instituição; AGU participa de operações para proteger território Yanomami.

Publicado em 10/02/2023 11h40 Atualizado em 10/02/2023 11h30

audio/mpeg AGU BRASIL N.2731 10022023.mp3 — 13772 KB

10-02 - AGU participa de operações para proteger território Yanomami

Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente se reuniu com representantes do Judiciário, MPF e partes em processos que discutem garimpo ilegal na região

Atualizado em 10/02/2023 09h25

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09-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (09): AGU defende no Supremo que regularização fundiária em SP observe diretrizes constitucionais para a destinação de terras públicas; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional arrecada aproximadamente R$ 39 bilhões de reais em 2022.

Publicado em 09/02/2023 11h40 Atualizado em 09/02/2023 11h27

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08-02 - AGU defende no Supremo que regularização fundiária em SP observe diretrizes constitucionais para a destinação de terras públicas

Para a Advocacia-Geral, o procedimento deve respeitar parâmetros de proteção do meio ambiente e de priorização aos povos indígenas, quilombolas e ao programa de reforma agrária

Atualizado em 08/02/2023 15h50

audio/mpeg 08022023-PV- regularização fundiária.mp3 — 1266 KB

08-02 - PGFN arrecada R$ 39,1 bilhões em 2022

Valor é quase 20% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de acordos de transação

Atualizado em 08/02/2023 14h29

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08-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (08): AGU defende que precedentes do STF tenham efeito em decisões transitadas em julgado em temas tributários; AGU pede que bloqueio de bens de presos por depredar prédios da Praça dos Três Poderes suba para R$ 20,7 milhões.

Publicado em 08/02/2023 11h40 Atualizado em 08/02/2023 11h34

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07-02 - AGU pede que bloqueio de bens de presos por depredar prédios da Praça dos Três Poderes suba para R$ 20,7 milhões

Quantia leva em consideração estimativa atualizada de prejuízos sofridos pela Câmara dos Deputados

Atualizado em 07/02/2023 15h43

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07-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (07): Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre prazo para adesão ao programa Litígio Zero; Últimos dias para pré-inscrições nos concursos da AGU para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.

Atualizado em 07/02/2023 11h49

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06-02 - Entenda o julgamento sobre efeitos da coisa julgada quando houver mudança de entendimento pelo STF em temas tributários

Para AGU, entendimento que está prevalecendo no Supremo garante isonomia entre contribuintes

Atualizado em 06/02/2023 16h42

audio/mpeg 06022023-PV-coisa julgada tributária.mp3 — 1506 KB

06-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (06): AGU defende no Supremo adoção do regime de precatórios para complementar indenizações por desapropriação; AGU pede ao Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Voleibol instauração de processo disciplinar em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro.

Atualizado em 06/02/2023 11h50

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06-02 - AGU pede ao Supremo que reconheça constitucionalidade de decreto que disciplinou alíquotas de PIS/PASEP e COFINS

Objetivo é evitar multiplicação de processos na Justiça

Atualizado em 06/02/2023 11h48

audio/mpeg 06022023 - Tcherena - Decreto PisPasep.mp3 — 5881 KB

03-02 - AGU defende no Supremo adoção do regime de precatórios para complementar indenizações por desapropriação

Segundo Advocacia-Geral, pagamento imediato por meio de depósito judicial colocaria em risco políticas públicas e metas fiscais

Atualizado em 03/02/2023 14h18

audio/mpeg 03022023-Tassio-STF.mp3 — 1832 KB

02-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (03): Acordo homologado pela Justiça entre AGU e Cesp, Companhia Energética de São Paulo, assegura economia de 20 bilhões de reais à União; Advogado-Geral da União participa da assinatura de decreto para combater garimpo ilegal e socorrer o povo Yanomani.

Atualizado em 03/02/2023 12h42

audio/mpeg AGU BRASIL N.2726 03022023.mp3 — 3970 KB

02-02 - AGU pede ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) instauração de processo disciplinar em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro

Representações apontam que atleta violou códigos desportivos e éticos com publicação em rede social sobre atirar no presidente da República

Atualizado em 02/02/2023 16h45

audio/mpeg 03022023 - Danyelle- Jogador de Vôlei.mp3 — 2948 KB

02-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (02): AGU e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pedem imediata instauração de processo disciplinar contra servidores que participaram de atos antidemocráticos; E hoje é o último dia para se inscrever para vagas de estágio em pós-graduação em Direito da AGU; Você sabe o que é “ Vacacio Legis”? # AGU explica.

Publicado em 02/02/2023 11h40 Atualizado em 02/02/2023 11h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.2725 02022023.mp3 — 11497 KB

01-02 - Acordo homologado pela Justiça entre AGU e Cesp assegura economia 20 bilhões de reais à União

A negociação envolve pagamento de indenização por investimentos na Usina Hidrelétrica Três Irmãos

Atualizado em 01/02/2023 11h56

audio/mpeg 01022023 - PV - Acordo 3 irmaos.mp3 — 3069 KB

01-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (01): AGU obtém bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes; Termina amanhã o prazo para se inscrever para o programa de estágio em Pós-graduação em Direito da Advocacia-Geral da União.

Atualizado em 01/02/2023 11h49

audio/mpeg AGU BRASIL N.2724 01022023.mp3 — 9858 KB

31-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (31): AGU garante a solução de 27 casos envolvendo a subtração internacional de menores em 2022; Você sabe o que é Justiça Fiscal? A #AGU Explica.

Publicado em 31/01/2023 11h40 Atualizado em 31/01/2023 11h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.2723 31012023.mp3 — 6888 KB

30-01 - AGU garantiu a solução de 27 casos envolvendo a subtração internacional de menores em 2022

Desfecho amigável entre familiares marca cada vez mais a atuação

Atualizado em 30/01/2023 15h59

audio/mpeg 30012023-Tcherena- Convenção da Haia.mp3 — 3276 KB

30-01 - Programa AGU Brasil

AGU pede bloqueio de bens de mais 42 presos por estragos na Praça dos Três Poderes; AGU abre 150 vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito! Podem participar da seleção candidatos residentes em quaisquer municípios do país. A carga horária é de 30 horas semanais supervisionadas na modalidade a distância; Você sabe o que é conformidade Tributária? #A AGU explica.

Publicado em 30/01/2023 11h40 Atualizado em 30/01/2023 11h35

audio/mpeg AGU BRASIL N.2722 30012023.mp3 — 13319 KB

27-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (27): Entenda como irá funcionar a nova Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Confira entrevista com a Procuradora Federal Mariana Cirne, que chefiará a nova unidade; AGU e Procuradoria Geral da República planejam atuação articulada em pautas comuns.

Publicado em 27/01/2023 11h40 Atualizado em 27/01/2023 10h51

audio/mpeg AGU BRASIL N.2721 27012023.mp3 — 21023 KB

26-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (26): AGU pede bloqueio de bens de presos em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes; Advocacia-Geral ganha Procuradoria Nacional de Negociação.

Publicado em 26/01/2023 11h40 Atualizado em 25/01/2023 12h50

audio/mpeg AGU BRASIL N.2720 26012023.mp3 — 12028 KB

25-01 - AGU pede bloqueio de bens de presos em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos golpistas

Atualizado em 25/01/2023 12h02

audio/mpeg 25012023 - Renato - Acao cautelar.mp3 — 2963 KB

25-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (25): Nova estrutura da AGU entra em vigor; AGU ganha reforço de 80 novos procuradores federais.

Publicado em 25/01/2023 11h40 Atualizado em 25/01/2023 11h26

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25-01 - AGU ganha Procuradoria Nacional de Negociação

Nova unidade nasce com a missão de consolidar cultura de resolução consensual de litígios

Atualizado em 25/01/2023 11h10

audio/mpeg 25012023 - Tassio - Procuradoria Negociacao.mp3 — 4630 KB

24-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (24): PGFN divulga propostas de negociações para débitos do Simples Nacional em dívida ativa da União; Você sabe o que é Conformidade Tributária? #AGUexplica.

Publicado em 24/01/2023 11h40 Atualizado em 24/01/2023 10h00

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24-01 - Nova estrutura da AGU entra em vigor

Instituição ganha unidades que fortalecerão compromisso em áreas como democracia, meio ambiente e inclusão

Atualizado em 24/01/2023 09h56

audio/mpeg 24012023 - Renato - nova estrutura.mp3 — 2703 KB

23-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (23): Valor bloqueado de suspeitos de financiar atos golpistas sobe para R$ 18,5 milhões; Procuradoria de Defesa da Democracia - AGU cria grupo para receber contribuições de entidades da sociedade, especialistas e instituições públicas.

Publicado em 23/01/2023 11h40 Atualizado em 23/01/2023 10h37

audio/mpeg AGU BRASIL N.2717 23012023.mp3 — 10679 KB