Áudios — Advocacia-Geral da União

03-03 - AGU participa de fórum internacional para debater novas estratégias de recuperação de ativos oriundos de crimes

Evento do Grupo de Ação Financeira (GAFI) na Itália reuniu mais de 300 representantes de diversos país para trocar experiências

Atualizado em 03/03/2023 17h30

audio/mpeg 03032023 - PV - Forum_GAFI.mp3 — 4286 KB

03-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (3) : AGU pede condenação definitiva de mais 42 presos por depredação de prédios na Praça dos Três Poderes; AGU obtém derrubada de liminar e garante continuidade de serviços de vigilância na Universidade Federal Rural da Amazônia.

Publicado em 03/03/2023 11h40 Atualizado em 03/03/2023 08h44

audio/mpeg AGU BRASIL N.2746 03032023.mp3 — 10768 KB

02-03 - AGU obtém derrubada de liminar e garante continuidade de serviços de vigilância na UFRA

Certame que escolheu prestadora do serviço era questionado por empresa desclassificada

Atualizado em 02/03/2023 12h39

audio/mpeg 02032023 - Tcherena - UFRA_PA.mp3 — 4721 KB

02-03 - AGU reforça compromisso com meio ambiente em encontro com organizações da sociedade civil

Dirigentes da instituição e representantes das entidades discutiram estratégias jurídicas conjuntas

Atualizado em 02/03/2023 12h17

audio/mpeg 02032023 - PV - Meio Ambiente.mp3 — 4333 KB

02-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (2) : Grupo de Trabalho que irá auxiliar regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia inicia atividades; AGU pede condenação definitiva de presos por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes.

Publicado em 02/03/2023 11h40 Atualizado em 02/03/2023 11h30

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01-03 - Grupo de Trabalho que irá auxiliar regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia inicia atividades

“Não podemos ser indiferentes ao império da mentira”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante mesa de abertura

Atualizado em 01/03/2023 14h57

audio/mpeg 01032023 - Tcherena - PNDD.mp3 — 5404 KB

01-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (1) : AGU garante economia de R$ 40 milhões para empresa pública do setor militar naval; Conheça os desafios e prioridades da PRF5, unidade da AGU que lida com mais de dez mil intimações judiciais por dia

Publicado em 01/03/2023 11h40 Atualizado em 01/03/2023 11h32

audio/mpeg AGU BRASIL N.2744 01032023.mp3 — 13229 KB

01-03 - Conheça os desafios e prioridades da PRF5, unidade da AGU que lida com mais de dez mil intimações judiciais por dia

Luiz Henrique Diniz Araújo assumiu a procuradoria regional.

Atualizado em 01/03/2023 09h16

audio/mpeg 01032023 - Adriana - PFF_5.mp3 — 3866 KB

28-02 - AGU garante economia de R$ 40 milhões para empresa pública do setor militar naval

Atuação no TST feita a pedido da Emgepron evita pagamento indevido de reajustes salariais e possibilita investimentos em projetos estratégicos

Atualizado em 28/02/2023 15h27

audio/mpeg 28022023 - Tcherena - Emgepron.mp3 — 5754 KB

28-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (28) : AGU obtém extinção de processo que poderia prejudicar realização do Enem; AGU confirma no Supremo que autoridades brasileiras podem requerer dados de investigados diretamente a empresas de tecnologia estrangeiras.

Publicado em 28/02/2023 11h40 Atualizado em 28/02/2023 11h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.2743 28022023.mp3 — 10822 KB

27-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (27) : A AGU atua de forma coordenada para defender as teses da União e da Anac em procedimento arbitral que pode ser importante parâmetro para a análise do modelo de concessões brasileiro; Você sabe quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil? #A AGU Explica.

Publicado em 27/02/2023 11h40 Atualizado em 27/02/2023 11h30

audio/mpeg AGU BRASIL N.2742 27022023.mp3 — 13744 KB

24-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (24) : AGU confirma no Supremo tese que afasta possibilidade da União ser obrigada a pagar bilhões em indenizações a usinas sucroalcooleiras; AGU participa de campanha de solidariedade em conjunto com associações de advogados públicos, Cáritas Brasileira e Coalizão Negra por Direitos para ajudar as vítimas de enchentes no litoral norte de São Paulo; Advocacia Geral participa de fórum internacional de discussões sobre combate à lavagem de dinheiro.

Publicado em 24/02/2023 11h40 Atualizado em 24/02/2023 11h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.2741 24022023.mp3 — 13854 KB

23-02 - Saiba como a AGU está atuando em defesa da Anac na arbitragem envolvendo Viracopos

Objetivo é que bases do contrato estabelecidas no início da concessão sejam respeitadas

Atualizado em 23/02/2023 15h37

audio/mpeg 23022023-PV-ANAC.mp3 — 4723 KB

23-02 - AGU confirma no Supremo tese que afasta possibilidade da União ser obrigada a pagar bilhões em indenizações a usinas sucroalcooleiras

Julgamento de embargos reconheceu não existir erros ou omissões em acórdão no qual foi definida necessidade de comprovação de efetivo prejuízo econômico por perícia contábil.

Atualizado em 23/02/2023 13h00

audio/mpeg Tassio2_STF.mp3 — 2926 KB

23-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (23) : AGU preserva competência da Funai para atuar em processos que envolvam reconhecimento de terras indígenas; Advogado-Geral da União diz que decisão do STF sobre efeitos da coisa julgada tributária será positiva para a livre concorrência e promoverá justiça fiscal.

Atualizado em 23/02/2023 12h32

audio/mpeg AGU BRASIL N.2740 23022023.mp3 — 10232 KB

23-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (23) : AGU preserva competência da Funai para atuar em processos que envolvam reconhecimento de terras indígenas; Advogado-Geral da União diz que decisão do STF sobre efeitos da coisa julgada tributária será positiva para a livre concorrência e promoverá justiça fiscal.

Atualizado em 23/02/2023 12h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.2740 23022023.mp3 — 10232 KB

23-02 - Unidade da AGU e Justiça Federal lançam nota técnica para dar mais celeridade à tramitação de processos previdenciários na 3ª Região

Crescente número de mandados de segurança impetrados incentivou a formulação de documento, que detalha fluxos dos procedimentos administrativos do INSS e de outros órgãos federais

Atualizado em 23/02/2023 07h50

audio/mpeg TassioAGU_JF.mp3 — 2277 KB

17-02 - AGU participa de fórum internacional de discussões sobre combate à lavagem de dinheiro

Objetivo é trocar experiências para aprimorar recuperação de ativos oriundos de atividades ilícitas

Atualizado em 17/02/2023 17h20

audio/mpeg 17022023-PV- Fórum internaciona.mp3 — 3945 KB

17-02 - AGU obtém extinção de processo que poderia prejudicar realização do Enem

Pregão para contratar empresa que aplicará provas havia sido suspenso por liminar

Atualizado em 17/02/2023 14h23

audio/mpeg 17022023-Tassio-ENEM.mp3 — 2188 KB

17-02 - AGU preserva atribuição da Funai para atuar em processos que envolvam reconhecimento de terras indígenas

Intervenção ocorreu em causa que discute regularização de áreas no interior de São Paulo

Atualizado em 17/02/2023 13h06

audio/mpeg 17022023 - Brenda - Funai.mp3 — 3512 KB

17-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (17) : Supremo Tribunal Federal acata pedido da AGU para suspender todos os processos que questionam a validade do Decreto Presidencial nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 sobre armas e munições sobre armas e munições; Você sabe quais são as carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União? A AGU Explica

Publicado em 17/02/2023 11h40 Atualizado em 17/02/2023 11h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.2736 17022023.mp3 — 11881 KB

16-02 - Supremo atende a pedido da AGU e suspende ações que questionam decreto sobre registro de armas

Objetivo da atuação é o reconhecimento da constitucionalidade de ato normativo que busca frear armamentismo

Atualizado em 16/02/2023 16h12

audio/mpeg 17022023-Lais-Armas de fogo.mp3 — 1361 KB

16-02 - AGU pede ao Supremo o reconhecimento da constitucionalidade de decreto que restabeleceu controle dos registros de armas de fogo

Objetivo da atuação é o reconhecimento da constitucionalidade de ato normativo que busca frear armamentismo

Atualizado em 16/02/2023 16h11

audio/mpeg 16022023-Lais-Armas de fogo.mp3 — 1482 KB

16-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (16) : AGU, Ministério do Desenvolvimento Social e DPU assinam acordo para aprimorar CadÚnico e acesso a programas sociais; Você sabe se os servidores inativos tem direito ao auxílio-alimentação? #A AGU Explica

Atualizado em 16/02/2023 11h53

audio/mpeg AGU BRASIL N.2735 16022023.mp3 — 14388 KB

15-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (15) : AGU ingressa com primeiro pedido de condenação definitiva de acusados de financiar atos antidemocráticos; Parecer da AGU dá segurança jurídica para blindagem de veículos de uso pessoal

Publicado em 15/02/2023 11h40 Atualizado em 15/02/2023 10h35

audio/mpeg AGU BRASIL N.2734 15022023.mp3 — 10331 KB

14-02 - AGU, Ministério do Desenvolvimento Social e DPU assinam acordo para aprimorar CadÚnico e acesso a programas sociais

Documento prevê cronograma de ações e investimento de R$ 190 milhões no Sistema Único da Assistência Social no âmbito de estados, DF e municípios

Atualizado em 14/02/2023 15h58

audio/mpeg 14022023-Tassio-CadUnico.mp3 — 7388 KB

14-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de medidas atípicas previstas no CPC que reforçam segurança jurídica.; Você sabe o que são: Instrumentos legais do Direito Espacial? #A AGU Explica!

Publicado em 14/02/2023 11h40 Atualizado em 14/02/2023 11h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.2733 14022023.mp3 — 11585 KB

13-02 - Parecer da AGU dá segurança jurídica para blindagem de veículos de uso pessoal

Entendimento dispensa autorização do Exército no caso de meio de transporte próprio e familiar

Atualizado em 13/02/2023 12h32

audio/mpeg 13022023 - PV - Blindados.mp3 — 2839 KB

13-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (13): Advogado-Geral da União enaltece papel do Supremo na defesa da democracia durante primeira sustentação como chefe da AGU; AGU garante na Justiça manutenção de bloqueio de bens de administrador de plano de saúde.

Publicado em 13/02/2023 11h40 Atualizado em 13/02/2023 11h26

audio/mpeg AGU BRASIL N.2732 13022023.mp3 — 9597 KB

10-02 - AGU garante na Justiça manutenção de bloqueio de bens de administrador de plano de saúde

Medida foi solicitada pela ANS para garantir cumprimento de possíveis obrigações financeiras da operadora

Atualizado em 10/02/2023 16h03

audio/mpeg 10022023-Danyelle-plano de saúde.mp3 — 1568 KB