Áudios — Advocacia-Geral da União

10-09 - AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras

m dos argumentos é que a atribuição do Executivo de avaliar os percentuais está prevista em lei

Atualizado em 10/09/2024 15h52

audio/mpeg 10092024 - Ingred - Reitegra.mp3 — 2266 KB

10-09 - Justiça confirma que legalidade de multa aplicada pelo IBAMA por comércio irregular de madeira em Rondônia

Empresa vendeu diversas espécies em quantidade superior à registrada em documento

Publicado em 10/09/2024 11h42 Atualizado em 10/09/2024 07h41

audio/mpeg 09092024 - Rafael - Ibama.mp3 — 2338 KB

10-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia; Justiça confirma que legalidade de multa aplicada pelo IBAMA por comércio irregular de madeira em Rondônia; E mais! Você sabe quais são os tipos de prisão? # A AGU explica!

Publicado em 10/09/2024 11h40 Atualizado em 10/09/2024 07h32

audio/mpeg AGU BRASIL N.3144 10092024.mp3 — 15351 KB

09-09 - AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia

Medida tem como objetivo garantir a recuperação ambiental de dois mil e quatrocentos hectares

Atualizado em 09/09/2024 15h34

audio/mpeg 09092024 - Raquel - Dano ambiental.mp3 — 3478 KB

09-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (9): AGU garante na Justiça remoção de perfis falsos da UFRJ em rede social; AGU evita no STJ indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira; E mais! Você sabe quais são os diretos da empregada gestantes? #A AGU explica!

Publicado em 09/09/2024 11h40 Atualizado em 09/09/2024 07h38

audio/mpeg AGU BRASIL N.3143 09092024.mp3 — 12296 KB

0609 - AGU evita no STJ indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira

Companhia alegava prejuízos após 1991, ano em que perdeu vigência a lei do tabelamento de preços do setor

Atualizado em 06/09/2024 16h47

audio/mpeg 06092024 - Ingred - STJ.mp3 — 1904 KB

06-09 - AGU garante na Justiça remoção de perfis falsos da UFRJ em rede social

Decisão evita riscos aos usuários da plataforma

Atualizado em 06/09/2024 16h43

audio/mpeg 06092024 - Victor - UFRJ.mp3 — 1874 KB

06-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (6): AGU garante na Justiça continuidade das atividades do Cefet/RJ; AGU defende no STF lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores; E mais! Você sabe a diferença entre formalismo moderado e formalismo exagerado? #A AGU explica!

Publicado em 06/09/2024 11h40 Atualizado em 06/09/2024 07h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.3142 06092024.mp3 — 13259 KB

05-09 - AGU defende no STF lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores

Tribunal julga a devolução por distribuidoras de energia do ICMS incluído na base de cálculo do PIS/Cofins

Atualizado em 05/09/2024 17h13

audio/mpeg 05092024 - Felipe - Conta de Luz.mp3 — 1778 KB

05-09 - AGU garante na Justiça continuidade das atividades do Cefet/RJ

Ação reivindicava posse de terreno onde funciona centro de pesquisa e educação

Atualizado em 05/09/2024 14h58

audio/mpeg 05092024 - Raquel - curso de formação tecnológica.mp3 — 2101 KB

05-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Você vai acompanhar agora uma reportagem especial que mostra a importância de um olhar fincado na dignidade da pessoa humana na hora de reparar danos gerados pelo Estado. E também como a visão da advocacia-geral da União evoluiu nesses anos. Confira!

Publicado em 05/09/2024 11h40 Atualizado em 05/09/2024 07h07

audio/mpeg AGU BRASIL N.3141 05092024.mp3 — 19297 KB

04-09 - AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais

Com investimentos previstos em 9 bilhões, ANTT espera que o apelido ‘Rodovia da Morte’ fique no passado.

Publicado em 04/09/2024 11h42 Atualizado em 04/09/2024 07h16

audio/mpeg 03092024 - Victor - Rodovia da morte.mp3 — 1917 KB

04-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (4): AGU confirma na Justiça condenação de entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS; AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais; E mais! Você sabe o que que são Conceitos Indeterminados? #A AGU explica!

Publicado em 04/09/2024 11h40 Atualizado em 04/09/2024 07h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3140 04092024.mp3 — 13776 KB

03-09 - AGU confirma na Justiça condenação de entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS

Associação usava timbre da autarquia para oferecer serviços pagos de obtenção de benefícios

Atualizado em 03/09/2024 14h03

audio/mpeg 03092024 - Raquel - INSS.mp3 — 2672 KB

03-09 - AGU, Caixa, Prefeitura do Rio e Ministério da Gestão decidem iniciar mediação sobre terreno para estádio do Flamengo

Conciliação será mediada pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da AGU

Publicado em 03/09/2024 11h42 Atualizado em 03/09/2024 07h33

audio/mpeg 02092024 - Victor - Prefeitura RJ.mp3 — 2581 KB

03-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU, Caixa, Prefeitura do Rio e Ministério da Gestão decidem iniciar mediação sobre terreno para estádio do Flamengo; AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo no norte do país; E mais! Você sabe o que é embargo de divergência? #A AGU explica!

Publicado em 03/09/2024 11h40 Atualizado em 03/09/2024 07h30

audio/mpeg AGU BRASIL N.3139 03092024.mp3 — 14766 KB

02-09 - AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Margem Equatorial

Documento sustenta não haver atribuição legal do Ibama para rever critérios de licenciamento do Aeroporto de Oiapoque (AP) definidos por órgão ambiental estadual

Atualizado em 02/09/2024 13h56

audio/mpeg 02092024 - Ingred - Aeroporto.mp3 — 2936 KB

02-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (2): No AGU Brasil de hoje você ouve um trecho do terceiro episódio da série "AGU nas Eleições", com base na cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. A repórter Raquel Miúra conversou com 2 especialistas na área. Confira!

Publicado em 02/09/2024 11h40 Atualizado em 02/09/2024 07h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3138 02092024.mp3 — 20729 KB

30-08 - AGU comprova regularidade de contrato para finalizar obras do TRF da 1ª Região

Corte de Contas deu aval à contratação da Novacap para licitar término da nova sede do tribunal em Brasília

Publicado em 30/08/2024 11h42 Atualizado em 30/08/2024 07h22

audio/mpeg 30082024 - Felipe - Novacap_TRF1.mp3 — 2740 KB

30-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (30): AGU celebra acordo com sindicato de servidores e encerra disputa de 30 anos em Sergipe; AGU comprova regularidade de contrato para finalizar obras do TRF da 1ª Região; E mais! Você sabe o que é a Lei de Responsabilidade Fiscal? #A AGU explica!

Publicado em 30/08/2024 11h40 Atualizado em 30/08/2024 07h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.3137 30082024.mp3 — 14884 KB

29-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Advogado-geral da União destaca medidas anticorrupção durante Congresso em Sergipe; AGU divulga resultado da seleção para cadastro reserva de estagiários; E hoje tem mais uma participação especial de quem teve de superar muita coisa para chegar à advocacia pública!

Publicado em 29/08/2024 11h40 Atualizado em 29/08/2024 07h52

audio/mpeg AGU BRASIL N.3136 29082024.mp3 — 16446 KB

28-08 - Advogado-geral da União destaca medidas anticorrupção durante Congresso em Sergipe

Lei que vigora há mais de dez anos garantiu acordos de 20 bilhões com empresas e modelos mais transparentes de gestão

Atualizado em 28/08/2024 11h39

audio/mpeg 28082024 - Raquel_Congresso SE.mp3 — 5263 KB

28-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (28): Presidência da República defende no STF que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças; AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários; POP Rua no Rio de Janeiro também assegura direitos a pessoas vulnerabilizadas.

Publicado em 28/08/2024 11h40 Atualizado em 28/08/2024 08h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.3135 28082024.mp3 — 16679 KB

28-08 - Presidência da República defende no STF que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças

Não se pode colocar em risco a integridade física e psicológica da criança, ressalta posição da AGU

Publicado em 28/08/2024 11h42 Atualizado em 28/08/2024 07h35

audio/mpeg 27082024 - Raquel - Repratriação_EDITADA.mp3 — 7731 KB

27-08 - AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários

Foram promovidas audiências específicas para pessoas em situação de rua e de atendimento a mulheres

Atualizado em 27/08/2024 18h15

audio/mpeg 27082024 - Felipe - Multirão Nordeste.mp3 — 2082 KB

27-08 - AGU mantém no STJ decisão que rejeitou equiparação de salários em carreiras da Polícia Federal

Vitória da União evita impacto de 5 bilhões de reais aos cofres públicos

Publicado em 27/08/2024 11h42 Atualizado em 27/08/2024 07h27

audio/mpeg 26082024 - Victor_PF_STJ.mp3 — 2618 KB

27-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (27): AGU abre inscrições para evento sobre transformação digital da advocacia pública; AGU mantém no STJ decisão que rejeitou equiparação de salários em carreiras da Polícia Federal; AGU celebra acordo de cooperação para agilizar concessão de auxílio reconstrução a famílias do Rio Grande do Sul.

Publicado em 27/08/2024 11h40 Atualizado em 27/08/2024 07h25

audio/mpeg AGU BRASIL N.3134 27082024.mp3 — 13645 KB

26-08 - AGU promoverá evento sobre transformação digital da advocacia pública

Encontro ocorre em 24 e 25 de setembro. Inscrições estão abertas e vagas são limitadas

Atualizado em 26/08/2024 15h51

audio/mpeg 26082024 - Ingred - transformação digital.mp3 — 2135 KB

26-08 - AGU celebra acordo de cooperação para agilizar concessão do auxílio reconstrução a famílias do Rio Grande do Sul

Parceria firmada com Defensoria Pública da União e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prevê troca de informações e ações conjuntas para analisar direito das famílias ao benefício

Atualizado em 26/08/2024 14h21

audio/mpeg 26082024 - Rafael - RS.mp3 — 2595 KB

26-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU garante no TCU prosseguimento de licitação da Fiocruz de quase um bilhão e meio de reais; AGU pede ao STF que restrições às saídas de presos do regime semiaberto para convívio familiar sejam declaradas inconstitucionais; AGU lança cartilha contra assédio sexual no setor público

Publicado em 26/08/2024 11h40 Atualizado em 26/08/2024 07h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.3133 26082024.mp3 — 15634 KB