Áudios — Advocacia-Geral da União

06-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (06): Beach clubs terão multa diária de R$ 200 mil reais caso área protegida de Jurerê não seja recuperada; Conheça como é o trabalho da Equipe de Trabalho Remoto - Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal.

Atualizado em 06/04/2023 11h52

audio/mpeg AGU BRASIL N.2770 06042023.mp3 — 14125 KB

05-04 - Acordo celebrado pela AGU põe fim a processo em trâmite há 45 anos

Conciliação envolve complementos de aposentadoria de empregados de estatal extinta

Atualizado em 05/04/2023 12h56

audio/mpeg 05042023 - Tassio - RFF_SA.mp3 — 4417 KB

05-04 - Beach clubs terão multa diária de R$ 200 mil caso área protegida de Jurerê não seja recuperada

Decisão obtida pela AGU também reconheceu litigância de má-fé dos responsáveis por construções irregulares e condenou prefeitura por emitir alvarás

Atualizado em 05/04/2023 12h28

audio/mpeg 04052023 - Adriana - Jurere.mp3 — 6644 KB

05-04 - Saiba como a AGU confere segurança jurídica aos contratos de autarquias e fundações federais

Equipe da Procuradoria-Geral Federal analisou R$ 1,3 bilhão em contratos no ano passado e planeja expansão

Atualizado em 05/04/2023 12h07

audio/mpeg 04052023 - Brenda - Trabalho remoto.mp3 — 3189 KB

05-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (05): Atuação preventiva da AGU na justiça norte-americana evita prejuízo de US$ 7 milhões de dólares; AGU mantém na Justiça multa de R$ 320 mil reais por descumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência

Publicado em 05/04/2023 11h40 Atualizado em 05/04/2023 11h35

audio/mpeg AGU BRASIL N.2769 05042023.mp3 — 15507 KB

04-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (04): Pensão de filhas de ex-combatentes concedida antes da Constituição de 1988 é inacumulável com outras rendas pagas pelo erário; AGU e TRT4 celebram acordo de cooperação para reduzir a litigiosidade

Publicado em 04/04/2023 11h40 Atualizado em 04/04/2023 10h46

audio/mpeg AGU BRASIL N.2768 04042023.mp3 — 17459 KB

04-04 - AGU mantém na Justiça multa de R$ 320 mil por descumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência

Empresa encerrou contrato de 92 pessoas com deficiência ou reabilitados

Atualizado em 04/04/2023 10h43

audio/mpeg 04042023 - Isabel - AGU_PRU.mp3 — 6606 KB

03-04 - AGU e TRT4 celebram acordo de cooperação para reduzir a litigiosidade

Medida pode abreviar quase mil processos que discutem pagamentos a trabalhadores terceirizados

Atualizado em 03/04/2023 11h57

audio/mpeg 03042023 - Tcherena - Acordo TRT_PRU.mp3 — 5786 KB

03-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (03): Auxílio alimentação não deve fazer parte do cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia; Atuação consultiva da AGU auxilia preservação de patrimônio sobre história do escravismo no Brasil.

Atualizado em 03/04/2023 11h43

audio/mpeg AGU BRASIL N.2767 03042023.mp3 — 12860 KB

31-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (31): AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de regime que amplia concorrência no transporte coletivo de passageiros;Tese da AGU prevalece na Turma Nacional de Uniformização e evita prejuízo de até R$ 6 bilhões de reais em aumentos indevidos a militares.

Publicado em 31/03/2023 11h40 Atualizado em 31/03/2023 11h28

audio/mpeg AGU BRASIL N.2766 31032023.mp3 — 12891 KB

31-03 - Auxílio alimentação não deve fazer parte do cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia

Tese é defendida pela AGU na Turma Nacional de Uniformização em processos movidos por servidores inativos

Atualizado em 31/03/2023 11h25

audio/mpeg 31032023 - Brenda_Verba indenizatoria.mp3 — 4819 KB

30-03 - Tese da AGU prevalece na TNU e evita prejuízo de até R$ 6 bilhões em aumentos indevidos a militares

Turma Nacional de Uniformização afastou equiparação de cursos que são referência para acréscimos nos soldos

Atualizado em 30/03/2023 12h34

audio/mpeg 30032023 - Brenda_Uniformizacao.mp3 — 5035 KB

30-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (30): Advocacia-Geral defende maior responsabilidade e proatividade das plataformas digitais para inibir prática de ilícitos na internet; Você sabe quais são os direitos da empregada gestante? #A AGU Explica!

Atualizado em 30/03/2023 11h38

audio/mpeg AGU BRASIL N.2765 30032023.mp3 — 11967 KB

29-03 - AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de regime que amplia concorrência no transporte coletivo de passageiros

Ministros formaram maioria para declarar a inexistência de barreiras ao uso de autorizações no mercado de rotas interestaduais e internacionais

Atualizado em 29/03/2023 18h33

audio/mpeg 29032023-Tassio-Transporte Coletivo.mp3 — 1727 KB

29-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (29): AGU obtém decisão da Justiça para Apple fornecer iPhones acompanhados de carregadores; AGU comprova que embargo de área por dano ambiental não está sujeito à prescrição

Atualizado em 29/03/2023 11h45

audio/mpeg AGU BRASIL N.2764 29032023.mp3 — 13821 KB

29-03 - Atuação preventiva da AGU na justiça norte-americana evita prejuízo de US$ 7 milhões

Instituição trabalhou em conjunto com estados para afastar cobrança indevida por supostos contratos

Atualizado em 29/03/2023 11h42

audio/mpeg 30032023 - Tassio - AGU_Acao EUA.mp3 — 4535 KB

28-03 - AGU defende maior responsabilidade e proatividade das plataformas digitais para inibir prática de ilícitos na internet

Ministro Jorge Messias participou de audiência pública convocada pelo STF, nesta terça-feira (28/03)

Atualizado em 28/03/2023 19h03

audio/mpeg 28032023-Tassio-Audiência Pública.mp3 — 4819 KB

28-03 - Atuação consultiva da AGU auxilia preservação de patrimônio sobre história do escravismo no Brasil

Comitê gestor do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), foi instituído pelo Iphan para salvaguardar e promover bem cultural reconhecido pela Unesco

Atualizado em 28/03/2023 16h24

audio/mpeg 28032023-Tassio-IPHAN.mp3 — 3576 KB

23-03 - Interdição de área por dano ambiental não está sujeita à prescrição

Tese da AGU prevalece em julgamento e garante aplicação da medida até a recuperação de área desmatada no interior do Mato Grosso

Atualizado em 28/03/2023 13h34

audio/mpeg 28032023 - Brenda - Dano ambiental.mp3 — 4043 KB

28-03 - AGU obtém decisão da Justiça para Apple fornecer iPhones acompanhados de carregadores

Atuação preserva determinação da Secretaria Nacional do Consumidor de suspender venda dos aparelhos até regularização da situação

Atualizado em 28/03/2023 13h23

audio/mpeg 28032023 - Tcherena - Iphone.mp3 — 5935 KB

28-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU obtém anulação de decisão que poderia gerar prejuízo de R$ 87 milhões ao Incra; Você sabe quais são os princípios do Direito Empresarial? #A AGU Explica!

Publicado em 28/03/2023 11h40 Atualizado em 28/03/2023 11h37

audio/mpeg AGU BRASIL N.2763 28032023.mp3 — 14681 KB

27-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU participa de cerimônia de assinatura de decreto de fomento à cultura; Órgão da AGU obtém economia de R$ 42 bilhões de reais para os cofres da União com a celebração acordos.

Publicado em 27/03/2023 11h40 Atualizado em 27/03/2023 11h02

audio/mpeg AGU BRASIL N.2762 27032023.mp3 — 11179 KB

24-03 - AGU obtém anulação de decisão que poderia gerar prejuízo de R$ 87 milhões ao Incra

TRF3 reconheceu suspeição e ilegalidades em atos decisórios de juiz denunciado pela prática de crimes como corrupção passiva e organização criminosa

Atualizado em 24/03/2023 18h12

audio/mpeg 24032023-Tassio-Precatorio.mp3 — 2688 KB

24-03 - AGU obtém anulação de decisão que poderia gerar prejuízo de R$ 87 milhões ao Incra

TRF3 reconheceu suspeição e ilegalidades em atos decisórios de juiz denunciado pela prática de crimes como corrupção passiva e organização criminosa

Atualizado em 24/03/2023 18h21

audio/mpeg 24032023-Tassio-Precatorio.mp3 — 4848 KB

24-03 - Elaborado com auxílio da AGU, decreto de fomento à cultura nacional é assinado nesta quinta (23)

Modelo proposto no ato aumenta a segurança jurídica na aplicação de recursos no setor cultural e permite efetividade na execução da política setorial

Atualizado em 24/03/2023 12h58

audio/mpeg 24032023 - Brenda - Cultura.mp3 — 3729 KB

24-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (24): AGU participa de cerimônia de homologação de acordo entre União e o estado de Pernambuco para estabelecer gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha; AGU obtém liminar que evita o pagamento indevido de quase R$ 900 mil em precatórios.

Publicado em 24/03/2023 11h40 Atualizado em 24/03/2023 11h34

audio/mpeg AGU BRASIL N.2761 24032023.mp3 — 12164 KB

24-03 - Órgão da AGU obtém economia de R$ 42 bilhões para os cofres da União com a celebração de mais de 8,5 mil acordos em 2023

Dados foram apresentados pelo procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, na abertura do VI Encontro Nacional das Coordenações de Negociação

Atualizado em 24/03/2023 11h32

audio/mpeg 24032023 - Tcherena - Economia PGU.mp3 — 3613 KB

23-03 - Acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha é marco de um novo federalismo, diz advogado-geral da União

Jorge Messias participou nesta quarta-feira (22/03) de ato para celebrar homologação do entendimento entre União e Pernambuco

Atualizado em 23/03/2023 12h24

audio/mpeg 23032023 - Brenda - Fernando de Noronha.mp3 — 3420 KB

23-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU comprova autonomia da Universidade Federal de Santa Catarina para definir regras de edital e garante continuidade de seleção de servidores; Você sabe o que é Direito Empresarial? #A AGU Explica!

Atualizado em 23/03/2023 11h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.2760 23032023.mp3 — 13075 KB

22-03 - AGU preserva autonomia da UFSC para definir regras de edital e garante continuidade de seleção de servidores

Atuação evita atrasos no reforço do quadro de pessoal da instituição de ensino

Atualizado em 22/03/2023 12h31

audio/mpeg 22032023 - Brenda - UFSC.mp3 — 4030 KB