Áudios — Advocacia-Geral da União

15-05 - AGU inicia revisão do planejamento estratégico da instituição

Processo vai estabelecer objetivos, metas e indicadores para o período 2024/2027

Atualizado em 15/05/2023 10h53

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15-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (15): AGU obtém bloqueio de R$ 21 milhões de fazendeiro que desmatou 1,5 mil hectares de Floresta Amazônica; Você sabe o que é o trabalho análogo a escravidão? A AGU Explica!

Publicado em 15/05/2023 11h50 Atualizado em 15/05/2023 11h15

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11-05 - AGU obtém bloqueio de R$ 21 milhões de fazendeiro que desmatou 1,5 mil hectares de Floresta Amazônica

Medida é a primeira obtida pelo AGU Recupera, programa criado para atuar na proteção dos biomas

Atualizado em 11/05/2023 18h15

audio/mpeg 11052023-Tassio-AGU Recupera.mp3 — 5537 KB

12-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (12): AGU mantém na Justiça multa aplicada a concessionária que descumpriu medidas de segurança em trecho da BR-101; Você sabe a diferença entre atos administrativos completos e incompletos? A AGU Explica!

Publicado em 12/05/2023 11h50 Atualizado em 11/05/2023 12h13

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10-05 - AGU mantém na Justiça multa aplicada a concessionária que descumpriu medidas de segurança em trecho da BR-101

Empresa questionou auto de infração da ANTT, mas regularidade da atuação foi comprovada

Atualizado em 10/05/2023 14h06

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11-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Competência da União sobre águas e energia é preservada após tese defendida pela AGU prevalecer no Supremo; AGU participa de audiências públicas com comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais

Publicado em 11/05/2023 11h50 Atualizado em 10/05/2023 10h59

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10-05 - AGU participa de audiências públicas com comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

Objetivo é entender necessidades que devem ser contempladas em repactuação das ações de reparação

Atualizado em 10/05/2023 10h40

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09-05 - Competência da União sobre águas e energia é preservada após tese defendida pela AGU prevalecer no Supremo

Lei do Estado do Mato Grosso que impedia construção de usinas e pequenas centrais hidrelétricas no curso do Rio Cuiabá é declarada inconstitucional

Atualizado em 09/05/2023 18h29

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10-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (10): Funcionamento da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia é regulamentado; Equipe da AGU responsável por licitações de autarquias é ampliada

Publicado em 10/05/2023 11h50 Atualizado em 09/05/2023 12h38

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09-05 - Equipe da AGU responsável por licitações de autarquias é ampliada

Grupo recebeu reforço de seis procuradores federais e passou a atender duas novas entidades, CNPq e UFRN

Atualizado em 09/05/2023 11h17

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09-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (09): AGU expande iniciativa de redução de litígios; Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas

Publicado em 09/05/2023 11h50 Atualizado em 08/05/2023 11h50

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08-05 - Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas

Profissionais de Gestão de Pessoas serão contratadas por meio de cooperação técnica com o PNUD

Atualizado em 08/05/2023 11h36

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05-05 - AGU expande iniciativa de redução de litígios

Projeto da Procuradoria-Geral Federal replica para outros temas acordo de cooperação técnica firmado com o STJ que reduziu número de processos previdenciários

Atualizado em 05/05/2023 14h33

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08-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (08): Conversão de férias de militares em dinheiro deve observar prazos prescricionais, confirma AGU; AGU confirma legalidade da meia-entrada em shows.

Publicado em 08/05/2023 11h40 Atualizado em 05/05/2023 12h32

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05-05 - AGU confirma legalidade da meia-entrada em shows

Produtora acionou a Justiça para pedir indenização por supostos prejuízos com política que facilita acesso da população à cultura

Atualizado em 05/05/2023 12h05

audio/mpeg 05052023 - Brenda - Meia entrada.mp3 — 2379 KB

05-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (05): AGU demonstra no Supremo constitucionalidade do regime jurídico de agentes de combate a endemias; AGU demonstra necessidade de requerimento prévio para concessão de vale-transporte a militares.

Publicado em 05/05/2023 11h40 Atualizado em 05/05/2023 11h22

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04-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (04): AGU e Ministério do Trabalho e Emprego discutem cooperação no combate a acidentes de trabalho; Advocacia-Geral da União se manifesta em nota sobre os desdobramentos recentes do caso do atleta de vôlei Wallace de Souza.

Publicado em 04/05/2023 11h40 Atualizado em 04/05/2023 11h07

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04-05 - AGU demonstra no Supremo constitucionalidade do regime jurídico de agentes de combate a endemias

Lei que disciplina assunto foi questionada

Atualizado em 04/05/2023 11h05

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03-05 - AGU demonstra necessidade de requerimento prévio para concessão de vale-transporte a militares

Julgamento da Turma Nacional de Uniformização, a ser observado no âmbito dos Juizados Especiais Federais, descarta pagamentos anteriores à data da solicitação

Atualizado em 03/05/2023 12h35

audio/mpeg 03052023 - Tassio - Vale transporte.mp3 — 3259 KB

03-05 - Conversão de férias de militares em dinheiro deve observar prazos prescricionais, confirma AGU

Turma Nacional de Uniformização acolhe tese da União e põe fim a conflito de interpretações no âmbito dos Juizados Especiais Federais

Atualizado em 03/05/2023 12h22

audio/mpeg 03052023 - Tassio - Ferias militares.mp3 — 3308 KB

03-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (03): AGU usa publicações do 8 de janeiro em redes sociais para pedir reparação por danos a prédios públicos; Concurso para procurador federal tem 20,1 mil inscritos

Publicado em 03/05/2023 11h40 Atualizado em 03/05/2023 11h37

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02-05 - AGU e Ministério do Trabalho e Emprego discutem cooperação no combate a acidentes de trabalho

Dirigentes dos dois órgãos falaram sobre atuação conjunta em encontro em Brasília

Atualizado em 02/05/2023 16h09

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02-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (02): AGU seleciona membros para atuar em equipes de procuradorias nacionais da União; Advocacia- Geral irá coordenar grupo interministerial para analisar titulação de territórios quilombolas em Alcântara.

Publicado em 02/05/2023 11h40 Atualizado em 02/05/2023 11h06

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02-05 - Concurso para procurador federal tem 20,1 mil inscritos

Candidatos concorrem a cem vagas para o cargo

Atualizado em 02/05/2023 11h03

audio/mpeg 02052023 - Brenda - Concurso Procurador.mp3 — 2004 KB

02-05 - AGU usa publicações de golpistas nas próprias redes sociais para pedir reparação por danos a prédios públicos

Nova ação foi instruída por relatório de inteligência da Polícia do Senado que identificou postagens feitas pelos invasores durante o 8 de janeiro

Atualizado em 02/05/2023 10h58

audio/mpeg 02052023 - Larissa - AGU_Senado.mp3 — 5132 KB

28-04 - Brasil reconhece violação de direitos e pede desculpas a comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

A cargo do advogado-geral da União, manifestação oficial ocorreu hoje (27/04) em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Santiago, Chile

Atualizado em 28/04/2023 12h36

audio/mpeg 28042023 - Brenda - Alcantara.mp3 — 3844 KB

28-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (28): AGU garante retirada de invasores de floresta nacional em Rondônia; AGU participa de mutirão de atendimento à população em situação de vulnerabilidade, em Osasco, São Paulo.

Publicado em 28/04/2023 11h40 Atualizado em 28/04/2023 10h54

audio/mpeg AGU BRASIL N.2786 28042023.mp3 — 12981 KB

27-04 - AGU participa de mutirão de atendimento à população em situação de vulnerabilidade

Iniciativa do TRF3 permite aos cidadãos resolver questões assistenciais, previdenciárias e judiciais

Atualizado em 27/04/2023 12h36

audio/mpeg 27042023-Daniel-Multirão.mp3 — 2194 KB

27-04 - AGU garante retirada de invasores de floresta nacional em Rondônia

Foi demonstrado que havia movimento organizado de grilagem da área

Atualizado em 27/04/2023 12h28

audio/mpeg 27042023 - Brenda - Floresta Nacional_FLONA.mp3 — 2254 KB

27-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Acordos celebrados pela AGU garantem posse de terras à maior comunidade quilombola do Brasil; Você sabe quem pode ser classificado como empresário?# A AGU Explica

Publicado em 27/04/2023 11h40 Atualizado em 27/04/2023 10h04

audio/mpeg AGU BRASIL N.2785 27042023.mp3 — 14174 KB