Áudios — Advocacia-Geral da União

01-06 - AGU apresenta ao Superior Tribunal de Justiça resultados de projeto piloto de redução de litigiosidade

O objetivo é utilizar a experiência para aprimorar a estratégia de atuação na Corte Superior

Atualizado em 01/06/2023 16h32

audio/mpeg 01062023-Tassio-STJ.mp3 — 4330 KB

01-06 - AGU garante continuidade de licitação para manutenção de portos no Amazonas

Atuação reverteu liminar que havia sido obtida por empresa inabilitada após se declarar indevidamente de pequeno porte

Atualizado em 01/06/2023 12h44

audio/mpeg 01062023 - Tcherena - Portos.mp3 — 4258 KB

01-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (01): AGU viabiliza liberação de área para construção de viaduto na BR-470, em Santa Catarina; O Comitê de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União será lançado hoje, em Brasília e contará com uma aula magna do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida

Publicado em 01/06/2023 11h40 Atualizado em 01/06/2023 11h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.2810 01062023.mp3 — 9390 KB

31-05 - Atuação da AGU viabiliza liberação de área e conclusão de construção de viaduto na BR-470, em Santa Catarina

Imóvel objeto de ação era o único pendente de desapropriação

Atualizado em 31/05/2023 12h13

audio/mpeg 31052023 - Jacqueline - DNIT.mp3 — 2431 KB

31-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (31): Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno ; Você sabe o que são Direitos Fundamentais? #A AGU Explica!

Atualizado em 31/05/2023 11h47

audio/mpeg AGU BRASIL N.2809 31052023.mp3 — 11064 KB

30-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (30): AGU celebra acordo que garante investimento de R$ 15 milhões na construção de cisternas no semiárido brasileiro; AGU participa de grupos de trabalho que discutem aprimoramento das regras trabalhistas

Publicado em 30/05/2023 11h40 Atualizado em 30/05/2023 11h33

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29-05 - Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno

Benefício de servidor público deve incidir apenas sobre vencimento básico

Atualizado em 29/05/2023 14h59

audio/mpeg 29052023-Tassio- Adicional noturno.mp3 — 2039 KB

29-05 - AGU participa de grupos de trabalho que discutem aprimoramento das regras trabalhistas

Objetivo é contribuir para a segurança jurídica de propostas e auxiliar elaboração de políticas públicas

Atualizado em 29/05/2023 12h12

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29-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (29): AGU defende em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal constitucionalidade da figura do juiz de garantias; Você sabe o que é requisição Administrativa? #A AGU Explica!

Atualizado em 29/05/2023 11h55

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25-05 - AGU celebra acordo que garante investimento de R$ 15 milhões na construção de cisternas no semiárido brasileiro

Medida beneficiará mais de duas mil famílias em cinco estados

Atualizado em 25/05/2023 16h45

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26-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (26): AGU obtém extinção de mais de 120 processos após celebração de acordos com anistiado; AGU troca experiências com órgão chileno sobre uso de tecnologia da informação na advocacia pública

Publicado em 26/05/2023 11h40 Atualizado em 25/05/2023 15h30

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25-05 - AGU obtém extinção de mais de 120 processos após celebração de acordos com anistiados

Pessoas que sofreram perseguição política pleiteavam na Justiça pagamento de indenização por danos morais

Atualizado em 25/05/2023 10h22

audio/mpeg 25052023-Nyrlene-acordos anistiados.mp3 — 2864 KB

24-05 - AGU defende no STF constitucionalidade do juiz de garantias

Para Advocacia-Geral, modelo possibilita mais isenção e imparcialidade em decisões judiciais

Atualizado em 24/05/2023 18h30

audio/mpeg 24052023-Tassio-STF.mp3 — 1879 KB

25-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU evita que ministério seja obrigado a prorrogar contrato de arrendamento no Porto de Santos; Prazo para se inscrever para curso internacional sobre liberdade de expressão termina hoje

Publicado em 25/05/2023 11h40 Atualizado em 24/05/2023 15h34

audio/mpeg AGU BRASIL N.2805 25052023.mp3 — 5818 KB

24-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (24): AGU mantém em cadastro de devedores fabricante de chocolate multada por venda de produtos em quantidade inferior à descrita na embalagem; Você sabe qual a diferença entre empresário individual e sociedade empresária? A AGU Explica!

Publicado em 24/05/2023 11h40 Atualizado em 23/05/2023 13h17

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23-05 - AGU evita que ministério seja obrigado a prorrogar contrato de arrendamento no Porto de Santos

Justiça acolheu entendimento de que procedimento exige novo processo licitatório

Atualizado em 23/05/2023 11h42

audio/mpeg 23052023-Tcherena-Porto de Santos.mp3 — 4309 KB

23-05 - AGU mantém em cadastro de devedores fabricante de chocolate multada por venda de produtos em quantidade inferior à descrita na embalagem

Atuação obteve a reforma de sentença que excluía a empresa do Cadin

Atualizado em 23/05/2023 11h32

audio/mpeg 23052023-Tcherena-Multa Garoto.mp3 — 2837 KB

23-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU consegue restabelecer suspensão de atividades agropecuárias em área de reserva biológica; Escola Superior da AGU abre seleção para o curso de pós-graduação em Advocacia Pública

Publicado em 23/05/2023 11h50 Atualizado em 22/05/2023 14h08

audio/mpeg AGU BRASIL N.2803 23052023.mp3 — 11080 KB

22-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Representante da AGU toma posse no Conselho Nacional de Defesa das Pessoas LGBTQIA+; AGU lança projeto de apoio ao retorno ao trabalho de mães e pais de recém-nascidos.

Publicado em 22/05/2023 11h40 Atualizado em 19/05/2023 12h07

audio/mpeg AGU BRASIL N.2802 22052023.mp3 — 5668 KB

19-05 - AGU consegue restabelecer suspensão de atividades agropecuárias em área de reserva biológica

Fazendeiro foi punido por atuar ilegalmente em área localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará

Atualizado em 19/05/2023 12h41

audio/mpeg 19052023-Tassio-Suspensão de atividades agropecuárias.mp3 — 4486 KB

18-05 - Representante da AGU toma posse no Conselho Nacional de Defesa das Pessoas LGBTQIA+

Órgão tem como objetivo construir políticas públicas capazes de minimizar discriminação e gerar inclusão social e econômica

Atualizado em 18/05/2023 18h04

audio/mpeg 18052023-Tassio-Dia de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+.mp3 — 1162 KB

18-05 - Inscrições abertas para curso internacional sobre liberdade de expressão

Advogados públicos estão entre o público-alvo das aulas, resultado de uma parceria entre a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, Universidade de Oxford e Unesco

Atualizado em 18/05/2023 18h06

audio/mpeg 18052023-Larissa- Curso Internacional.mp3 — 3063 KB

19-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (19): Tese da AGU que ajuda a reduzir espera por perícias previdenciárias prevalece na Justiça; Inscrições abertas para curso internacional sobre liberdade de expressão.

Publicado em 19/05/2023 00h00 Atualizado em 19/05/2023 12h02

audio/mpeg AGU BRASIL N.2801 19052023.mp3 — 5879 KB

17-05 - AGU lança projeto de apoio ao retorno ao trabalho de mães e pais de recém-nascidos

Projeto Cegonha busca humanizar a relação da maternidade e da paternidade com as atribuições funcionais de membros e servidores da instituição

Atualizado em 17/05/2023 17h39

audio/mpeg 17052023-Tassio-Projeto Cegonha.mp3 — 4768 KB

18-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU defende no STF constitucionalidade de normas que tratam do reequilíbrio fiscal dos entes federativo; Você sabe o que é Ação Direta de Inconstitucinalidade? A AGU Explica!

Publicado em 18/05/2023 12h15 Atualizado em 18/05/2023 12h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.2800 18052023.mp3 — 13751 KB

17-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Tese da AGU que reforça proteção do meio ambiente prevalece no TRF3; Você sabe o que é Compliance? A AGU Explica!

Publicado em 17/05/2023 11h40 Atualizado em 16/05/2023 12h30

audio/mpeg AGU BRASIL N.2799 17052023.mp3 — 11293 KB

16-05 - Tese da AGU que ajuda a reduzir espera por perícias previdenciárias prevalece na Justiça

Atuação demonstrou validade da chamada alta programada

Atualizado em 16/05/2023 12h06

audio/mpeg 16052023-Tassio-Perícias previdenciárias.mp3 — 2311 KB

15-05 - AGU defende no STF constitucionalidade de normas que tratam do reequilíbrio fiscal dos entes federativos

Dispositivos preveem benefícios para estados que adotarem medidas para ajustar contas

Atualizado em 15/05/2023 15h50

audio/mpeg 15052023-Tassio-Normas.mp3 — 4886 KB

15-05 - Tese da AGU que reforça proteção do meio ambiente prevalece no TRF3

Entendimento sobre aplicação de marco temporal previsto no Código Florestal foi acolhido em processos que discutem ocupação de área de preservação permanente

Atualizado em 15/05/2023 12h10

audio/mpeg 15052023-Tcherena-Meio ambiente.mp3 — 2017 KB

16-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (16): AGU inicia revisão do planejamento estratégico da instituição; Você sabe o que é a teoria da Action Nata? A AGU Explica!

Publicado em 16/05/2023 11h50 Atualizado em 15/05/2023 11h18

audio/mpeg AGU BRASIL N.2798 16052023.mp3 — 11085 KB