Áudios — Advocacia-Geral da União

11-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (11): Unidade da AGU lança 4 planos nacionais de negociação e possibilita economia de R$ 43 bilhões aos cofres da União no primeiro semestre do ano; AGU dá mais segurança jurídica a proposta que regula mercado de carbono no Brasil.

Publicado em 11/07/2023 11h40 Atualizado em 11/07/2023 11h35

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10-07 - AGU garante realização de obra em trecho da BR-116, no Rio Grande do Sul

Decisão obtida pela Advocacia-Geral concede ao Dnit posse de imóvel que será desapropriado para projeto que deve beneficiar trânsito de 120 mil veículos diariamente

Atualizado em 10/07/2023 11h47

audio/mpeg 10072023 - Tassio - DNIT_RS.mp3 — 3899 KB

10-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (10): AGU obtém condenação de município que demoliu ilegalmente imóveis de indígenas; AGU pede informações ao TSE e ao Itamaraty sobre desinformação relacionada ao sistema eletrônico de votação

Atualizado em 10/07/2023 11h42

audio/mpeg AGU BRASIL N.2837 10072023.mp3 — 11778 KB

10-07 - AGU dá mais segurança jurídica a proposta que regula mercado de carbono no Brasil

Consultorias de ministérios, Pronaclima e PGFN sugeriram aprimoramentos do texto

Atualizado em 10/07/2023 11h14

audio/mpeg 10072023 - Wesley - Mercado de Carbono.mp3 — 2164 KB

07-07 - AGU pede informações ao TSE e ao Itamaraty sobre desinformação relacionada ao sistema eletrônico de votação

Consultas foram feitas após pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e têm como objetivo avaliar a possibilidade de adoção de medidas jurídicas contra os responsáveis pela disseminação de alegações infundadas de fraudes

Atualizado em 07/07/2023 12h09

audio/mpeg 07072023 - Jacqueline - AGU_TSE_MJ.mp3 — 2170 KB

07-07 - Unidade da AGU lança 4 planos nacionais de negociação e possibilita economia de R$ 43 bilhões aos cofres da União no primeiro semestre de 2023

Projeto permite resolução mais célere para causas repetitivas

Atualizado em 07/07/2023 12h00

audio/mpeg 07072023 - Tcherena - PNNE.mp3 — 3108 KB

07-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (07): AGU reduz número de execuções individuais em caso envolvendo pagamento de benefício a docentes da Unirio; Consulta pública sobre regulamentação de precatórios recebe mil e quinhentas páginas de colaborações

Publicado em 07/07/2023 11h40 Atualizado em 07/07/2023 11h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.2836 07072023.mp3 — 9575 KB

06-07 - AGU obtém condenação de município que demoliu ilegalmente imóveis de indígenas

Justiça Federal determinou que ente municipal terá de indenizar comunidade Pataxó de Coroa Vermelha, na Bahia, em R$ 3 milhões

Atualizado em 06/07/2023 18h27

audio/mpeg 06072023-Tassio-Indígena.mp3 — 2691 KB

06-07 - Consulta pública sobre regulamentação de precatórios recebe 1,5 mil páginas de colaborações

Sugestões serão analisadas por grupo de trabalho criado pela AGU para propor atualização das regras sobre uso do instrumento

Atualizado em 06/07/2023 13h19

audio/mpeg 06072023-Jacqueline- Consulta pública.mp3 — 2019 KB

06-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (06): Governo federal está empenhado na busca de uma solução definitiva para o caso da tragédia de Mariana; Defesa da Democracia e dos cofres públicos estão entre as principais atuações da AGU no balanço dos primeiros seis meses do ano.

Publicado em 06/07/2023 11h40 Atualizado em 06/07/2023 07h47

audio/mpeg AGU BRASIL N.2835 06072023.mp3 — 12283 KB

05-07 - Governo federal não poupará esforços na busca de solução definitiva para o caso da tragédia de Mariana, dizem ministros

Sede da AGU em Brasília recebe até quinta-feira (06) rodada da Mesa de Repactuação que discute reparações socioambientais em razão do rompimento da barragem, em Minas Gerais

Atualizado em 05/07/2023 15h14

audio/mpeg 05072023-Tcherena- Mariana.mp3 — 4094 KB

05-07 -AGU reduz número de execuções individuais em caso envolvendo pagamento de benefício a docentes da Unirio

Negócio jurídico processual celebrado com associação dará cumprimento a sentença de modo mais célere e econômico

Atualizado em 05/07/2023 15h05

audio/mpeg 05072023-Tcherena - Licença Prêmio.mp3 — 3281 KB

05-07 - Defesa da democracia e dos cofres públicos marca primeiro semestre da AGU em 2023

Instituição promoveu ações contra envolvidos no 8 de janeiro e obteve êxito em julgamentos que poderiam causar impacto bilionário às contas públicas

Atualizado em 05/07/2023 13h48

audio/mpeg 050072023-Jacqueline- Balanço AGU.mp3 — 3839 KB

05-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (05): Parecer da AGU dá mais segurança jurídica para a pesquisa científica no país; Você sabe o que é Drawback? #A AGU Explica!

Publicado em 05/07/2023 11h40 Atualizado em 05/07/2023 09h06

audio/mpeg AGU BRASIL N.2834 05072023.mp3 — 12600 KB

04-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (04): Assessoramento jurídico personalizado da AGU alcança 533 autoridades de 15 Ministérios em apenas três meses; AGU e Ministério do Trabalho se reúnem para traçar diretrizes de promoção ao trabalho decente e seguro

Publicado em 04/07/2023 11h40 Atualizado em 04/07/2023 07h23

audio/mpeg AGU BRASIL N.2833 04072023.mp3 — 10916 KB

03-07 - Assessoramento jurídico personalizado da AGU alcança 533 autoridades em apenas três meses

Projeto tem como objetivo auxiliar gestores públicos federais na implantação de políticas públicas por meio de contato direto com membros da AGU

Atualizado em 03/07/2023 14h31

audio/mpeg 03072023-Tassio-Assessoramento jurídico.mp3 — 3791 KB

03-07 - AGU obtém bloqueio de matrículas de 30 mil hectares de terras públicas invadidas em Rondônia

Advocacia-Geral atua pela retirada dos ocupantes e a declaração de inexistência dos títulos de propriedade obtidos de forma fraudulenta

Atualizado em 03/07/2023 12h19

audio/mpeg 03072023 - Tassio - Terras publicas.mp3 — 2924 KB

03-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (03): AGU defende no STF fim da tese da “legítima defesa da honra” ; Você sabe a diferença entre lei ordinária e lei complementar? #A AGU Explica!

Publicado em 03/07/2023 11h40 Atualizado em 03/07/2023 11h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.2832 03072023.mp3 — 14164 KB

30-06 - Parecer da AGU dá mais segurança jurídica para a pesquisa científica no país

Documento fixa entendimentos acerca da possibilidade de participação de fundações de apoio e de pagamento de bolsas em contratos de encomenda tecnológica

Atualizado em 30/06/2023 14h25

audio/mpeg 30062023-Tassio-Pesquisa científica.mp3 — 4870 KB

30-06 - AGU defende no STF fim da tese da “legítima defesa da honra”

Entendimento admitia homicídio cometido em razão de traição em relação afetiva

Atualizado em 30/06/2023 12h46

audio/mpeg 30062023 - Tassio_STF_Defesa.mp3 — 4188 KB

30-06 - AGU e Ministério do Trabalho se reúnem para traçar diretrizes de promoção ao trabalho decente e seguro

Objetivo é reforçar cumprimento da legislação trabalhista e prevenir acidentes, que fizeram mais de 612 mil vítimas no Brasil apenas em 2022

Atualizado em 30/06/2023 11h58

audio/mpeg 30062023 - Tassio_Trabalho.mp3 — 2268 KB

30-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (30): Brasil reconhece na Corte Interamericana de Direitos Humanos demora para julgar acusação de discriminação racial; Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas

Atualizado em 30/06/2023 11h41

audio/mpeg AGU BRASIL N.2831 30062023.mp3 — 13962 KB

29-06 - Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil reconhece demora para julgar acusação de discriminação racial

Manifestação feita pela AGU e pelo Ministério da Igualdade Racial mostrou esforços do país para enfrentar o tema e admitiu violação de direitos diante do Tribunal

Atualizado em 29/06/2023 16h23

audio/mpeg 29062023-Larissa-Corte Interamericana.mp3 — 6259 KB

29-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Advogado-geral da União defende necessidade de resgatar a política como espaço de criação de consensos; Consulta pública sobre precatórios fica aberta até amanhã, dia 30 de junho

Publicado em 11/06/2023 11h40 Atualizado em 29/06/2023 11h39

audio/mpeg AGU BRASIL N.2830 29062023.mp3 — 10743 KB

28-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (28): AGU ajuíza ação contra apresentador que associou ministro da Justiça ao crime organizado; Você sabe como funciona o processo legislativo brasileiro? #A AGU Explica!

Publicado em 28/06/2023 11h40 Atualizado em 28/06/2023 11h34

audio/mpeg AGU BRASIL N.2829 28062023.mp3 — 14428 KB

27-06 - Advogado-geral da União defende necessidade de resgatar a política como espaço de criação de consensos

Durante evento jurídico em Portugal, Jorge Messias também enfatizou necessidade de redução do tensionamento entre as instituições em prol da saúde da democracia

Atualizado em 27/06/2023 15h03

audio/mpeg 27062023-Tassio-Evento Portugal.mp3 — 4251 KB

27-06 - AGU ajuíza ação contra apresentador que associou ministro da Justiça ao crime organizado

Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) pede retratação e pagamento de indenização por danos morais coletivos

Atualizado em 27/06/2023 14h38

audio/mpeg 27062023-Tassio- Ação PNDD.mp3 — 4696 KB

27-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (27): CNJ acolhe sugestões da AGU e aprova enunciado sobre judicialização da saúde; Você sabe o que é a Justiça Militar da União? #A AGU Explica!

Atualizado em 27/06/2023 11h44

audio/mpeg AGU BRASIL N.2828 27062023.mp3 — 13952 KB

26-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (26): Saiba como guia elaborado pela AGU e pelo Ministério da Gestão facilitará contratações públicas em todo o país; AGU mantém na Justiça multa do IBAMA de R$ 42 milhões por extração ilegal de madeira

Publicado em 26/06/2023 11h40 Atualizado em 26/06/2023 11h27

audio/mpeg AGU BRASIL N.2827 26062023.mp3 — 11660 KB

23-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (23): Seminário da AGU discutiu Nova Lei de Licitações e Contratos; AGU notifica estados e municípios sobre participação de servidores na depredação da Praça dos Três Poderes

Publicado em 23/06/2023 11h40 Atualizado em 23/06/2023 10h44

audio/mpeg AGU BRASIL N.2826 23062023.mp3 — 10801 KB