Áudios — Advocacia-Geral da União

02-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (02): Advogado-geral da União defende modernização de instrumentos de prevenção e combate à corrupção; Você sabe o que é compliance? #A AGU Explica!

Publicado em 02/08/2023 11h40 Atualizado em 02/08/2023 08h56

audio/mpeg AGU BRASIL N.2854 02082023.mp3 — 11514 KB

02-08 - Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça

Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não tem natureza remuneratória, mesmo quando paga por tíquete ou cartão magnético

Atualizado em 02/08/2023 08h46

audio/mpeg 02082023 - Nyrlene - Vale alimentacao.mp3 — 2988 KB

01-08 - AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que proíbe equipamentos de bronzeamento artificia

Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele

Atualizado em 01/08/2023 17h16

audio/mpeg 01082023-Felipe-Bronzeamento artificial.mp3 — 2328 KB

01-08 - Advogado-geral defende modernização de instrumentos para prevenir e combater a corrupção

Durante conferência promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Messias destacou compromisso institucional com a moralidade, a ética pública e a transparência

Atualizado em 01/08/2023 15h08

audio/mpeg 01082023-Larissa-Combate Corrupção.mp3 — 4114 KB

No AGU Brasil desta terça-feira (01): Núcleo de Arbitragem da AGU completa cinco anos e celebra resultados positivos que superam R$ 184 bilhões; O resultado provisório do concurso para procurador federal já está disponível. Os candidatos têm até hoje às 18h para entrar com recurso.

Publicado em 01/08/2023 11h40 Atualizado em 01/08/2023 11h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.2853 01082023.mp3 — 9499 KB

31-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (31): Advogado-geral da União reafirma compromisso institucional com enfrentamento ao assédio e à discriminação; AGU e TRT celebram acordo que deve encerrar de imediato mais de 1.200 processos trabalhistas

Publicado em 31/07/2023 11h40 Atualizado em 31/07/2023 11h24

audio/mpeg AGU BRASIL N.2852 31072023.mp3 — 13182 KB

31-07 - Núcleo de Arbitragem da AGU completa cinco anos e celebra resultados positivos que superam R$ 184 bilhões

Unidade é responsável pela representação da União em processos arbitrais e pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos relativas à matéria

Atualizado em 31/07/2023 11h20

audio/mpeg 31072023 - Wesley - Arbitragem.mp3 — 3465 KB

28-07 - Advogado-geral da União reafirma compromisso institucional com enfrentamento ao assédio e à discriminação

Jorge Messias participou de abertura de grupo de trabalho que tem como objetivo elaborar plano que norteará ações em toda a Administração Pública federal

Atualizado em 28/07/2023 13h00

audio/mpeg 28072023 - Tcherena - GT.mp3 — 5196 KB

28-07 - AGU e TRT celebram acordo que deve encerrar de imediato mais de 1.200 processos trabalhistas

Ações judiciais que envolvam pagamentos de até 30 salários mínimos devem ser extintas após desistência de recursos da União

Atualizado em 28/07/2023 12h45

audio/mpeg 28072023 - Clarissa - Acoes trabalhistas.mp3 — 3338 KB

28-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (28): AGU e MPT firmam acordo para garantir segurança no trabalho em frigoríficos; Você sabe qual a diferença entre águas e recursos hídricos? #A AGU explica.

Publicado em 28/07/2023 11h40 Atualizado em 28/07/2023 11h23

audio/mpeg AGU BRASIL N.2851 28072023.mp3 — 12241 KB

27-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Parecer da AGU confirma legalidade de resolução da Anvisa que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde; Você sabe quais sãos os direitos dos povos indígenas sobre a terra? #A AGU Explica!

Publicado em 27/07/2023 11h40 Atualizado em 27/07/2023 11h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.2850 27072023.mp3 — 10580 KB

27-07 - AGU e MPT firmam acordo para garantir segurança no trabalho em frigoríficos

Conciliação encerra ação civil pública que questionava revisão de norma administrativa regulamentadora da matéria

Atualizado em 27/07/2023 11h14

audio/mpeg 27072023 - Tcherena - Frigorificos.mp3 — 4855 KB

26-07 - Parecer da AGU confirma legalidade de resolução da Anvisa que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde

Manifestação reconhece competência da autarquia para restringir divulgação de gêneros alimentícios com elevados teores de açúcar, gorduras e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional

Atualizado em 26/07/2023 12h15

audio/mpeg 26072023 - Pedro - Alimentos.mp3 — 2378 KB

25-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (25): AGU cria grupo de trabalho para recuperar créditos públicos para fins de reforma agrária e moradia urbana; Você sabe o que é Justiça Militar da União? #A AGU Explica!

Atualizado em 25/07/2023 11h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.2848 25072023.mp3 — 13631 KB

24-07 - AGU cria grupo de trabalho para recuperar créditos públicos para fins de reforma agrária e moradia urbana

GT deverá propor alternativas para reaver créditos por meio de institutos como a adjudicação de imóveis; bens poderão ser utilizados também para criação de unidades de conservação

Atualizado em 24/07/2023 14h13

audio/mpeg 24072023-Tcherena-Reforma Agrária.mp3 — 5212 KB

24-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (24): Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alcança quase 22 bilhões de reais em valor recuperado no primeiro semestre; Você sabe o que um empresário individual? #A AGU Explica!

Publicado em 24/07/2023 11h40 Atualizado em 24/07/2023 06h57

audio/mpeg AGU BRASIL N.2847 24072023.mp3 — 12743 KB

21-07 - PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre

Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação

Atualizado em 21/07/2023 12h11

audio/mpeg 21072023 - Wesley_PGFN.mp3 — 2895 KB

21-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (21): Órgão da AGU recupera mais de 1 bilhão de reais para os cofres públicos no primeiro semestre de 2023; Você sabe o que é Direito do desastre? #A AGU Explica!

Publicado em 21/07/2023 11h40 Atualizado em 21/07/2023 11h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.2846 21072023.mp3 — 12587 KB

20-07 - Órgão da AGU recupera mais de 1 bilhão de reais para os cofres públicos no primeiro semestre de 2023

Quantia envolve pagamentos de acordos de leniência, execuções de acórdãos do TCU e ações de improbidade

Atualizado em 20/07/2023 11h17

audio/mpeg 20072023 - Tassio - PGU_Acordos.mp3 — 3233 KB

19-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (19): AGU participa de mutirão que leva justiça itinerante e serviços à Amazônia Legal; AGU abre processo seletivo para estagiários

Publicado em 19/07/2023 11h40 Atualizado em 19/07/2023 11h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.2844 19072023.mp3 — 9155 KB

19-07 - AGU participa de mutirão que leva justiça itinerante e serviços à Amazônia Legal

Durante toda a semana, instituição oferecerá atendimentos na área previdenciária, agrária e ambiental em São Félix do Xingu, no Pará

Atualizado em 19/07/2023 07h39

audio/mpeg 19072023 - Tcherena - Mutirao.mp3 — 4075 KB

18-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (18): Defesa da Democracia e dos cofres públicos estão entre as principais atuações da AGU no balanço dos primeiros seis meses do ano; Você sabe o que é a limitação Constitucional ao poder de tributar? #A AGU Explica!

Publicado em 18/07/2023 11h40 Atualizado em 18/07/2023 11h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2843 18072023.mp3 — 11301 KB

17-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (17): Representantes da AGU e de comunidades quilombolas se reúnem na cidade de Alcântara, no Maranhão; Parecer autoriza que servidores da educação federal exerçam coordenação administrativa de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Publicado em 17/07/2023 11h40 Atualizado em 17/07/2023 11h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.2842 17072023.mp3 — 12853 KB

14-07 - Parecer autoriza que servidores da educação federal exerçam coordenação administrativa de projetos de ensino, pesquisa e extensão

Entendimento permitirá que professores e pesquisadores se dediquem exclusivamente às atividades acadêmicas

Atualizado em 14/07/2023 14h49

audio/mpeg 14072023-Tassio-Educação.mp3 — 3509 KB

14-07 - Representantes da AGU e de comunidades quilombolas se reúnem na cidade de Alcântara, no Maranhão

Objetivo do encontro foi discutir participação em grupo de trabalho interministerial criado para viabilizar titulação do território

Atualizado em 14/07/2023 14h42

audio/mpeg 14072023 - Tcherena - Quilombolas.mp3 — 4660 KB

14-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (14): Parecer da AGU facilita oferta de mestrados profissionais em instituições federais de ensino; AGU notifica mais cinco órgãos sobre participação de servidores na depredação da Praça dos Três Poderes

Atualizado em 14/07/2023 11h46

audio/mpeg AGU BRASIL N.2841 14072023.mp3 — 9624 KB

13-07 - Parecer da AGU facilita oferta de mestrados profissionais em instituições federais de ensino

Entendimento autoriza entidades formarem turmas fechadas com financiamento oriundo de entidades públicas ou privadas

Atualizado em 13/07/2023 17h51

audio/mpeg 13072023-Tassio-Instituições Federais.mp3 — 3268 KB

13-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (13): AGU obtém na Justiça a condenação de uma associação que estava fazendo propaganda enganosa utilizando o nome do INSS; O que são os Direitos Fundamentais? #AGU Explica!

Atualizado em 13/07/2023 11h56

audio/mpeg AGU BRASIL N.2840 13072023.mp3 — 12845 KB

12-07 - AGU obtém condenação de associação que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS

Entidade usava timbre da autarquia para oferecer serviços de obtenção de benefícios

Atualizado em 12/07/2023 14h48

audio/mpeg 12072023-Wesley-INSS.mp3 — 5499 KB

12-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (12): AGU garante realização de obra em trecho da BR-116, no Rio Grande do Sul; Você sabe o que é Desapropriação Indireta? #AGU Explica!

Publicado em 11/07/2023 11h40 Atualizado em 12/07/2023 11h33

audio/mpeg AGU BRASIL N.2839 12072023.mp3 — 12110 KB