Áudios — Advocacia-Geral da União

23-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU e PRF celebram acordo com associações para adoção de medidas de combate ao racismo; Escola da AGU realiza Ciclo de Palestras sobre Segurança da Informação

Publicado em 23/08/2023 11h40 Atualizado em 23/08/2023 09h28

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22-08 - AGU e PRF celebram acordo com associações para adoção de medidas de combate ao racismo

Entendimento foi firmado nos autos de ação civil pública que busca reparar danos causados à população negra após ação policial resultar na morte de Genivaldo de Jesus

Atualizado em 22/08/2023 12h45

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22-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (22) Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia completa três meses de funcionamento; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!

Publicado em 22/08/2023 11h40 Atualizado em 22/08/2023 07h28

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21-08 - Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia: confira as principais ações do órgão da AGU em três meses de funcionamento

Na lista estão ações ajuizadas contra perfil que espalhou desinformação sobre vacinas e em face de apresentador que associou ministro da Justiça e Segurança Pública ao crime organizado

Atualizado em 21/08/2023 12h57

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21-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU obtém bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia; Você sabe o que é registro empresarial? #A AGU Explica!

Publicado em 21/08/2023 11h40 Atualizado em 21/08/2023 11h08

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18-08 - AGU obtém bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia

Indisponibilidade foi determinada em liminares concedidas pela Justiça

Atualizado em 18/08/2023 15h03

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No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Liminar obtida pela AGU impede associação privada de usar sigla e marca similares às da ANPD; Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais.

Publicado em 18/08/2023 11h40 Atualizado em 18/08/2023 11h23

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17-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Advogado-geral da União, Jorge Messias participa de evento sobre Licitações e Contratos e afirma que Nova Lei é instrumento para superar gargalos da administração; Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas.

Publicado em 17/08/2023 11h40 Atualizado em 17/08/2023 11h14

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17-08 - Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais

Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando tratamento dos casos na administração pública federal indireta

Atualizado em 17/08/2023 11h11

audio/mpeg 17082023 - Larissa - Assedio.mp3 — 3567 KB

16-08 - Liminar obtida pela AGU impede associação privada de usar sigla e marca similares às da ANPD

Entidade também foi proibida de veicular propaganda oferecendo “registro” a profissionais de privacidade de dados

Atualizado em 16/08/2023 15h11

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16-08 - Nova Lei de Licitações é instrumento para superar gargalos da administração, afirma advogado-geral da União

AGU lançará novo guia para contratação de obras e serviços de engenharia

Atualizado em 16/08/2023 12h56

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16-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (16): Acordo celebrado por AGU, INSS e DPU amplia atendimento em Libras em agências de Alagoas; No mês de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. E a ministra Sonia Guajajara participou do quadro AGU Explica especial e contou como a AGU e o ministério dos povos Indígenas atuam na defesa dos direitos povos originários.

Publicado em 16/08/2023 11h40 Atualizado em 16/08/2023 09h49

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15-08 - Acordo celebrado por AGU, INSS e DPU amplia atendimento em Libras em agências de Alagoas

Autarquia federal passa a disponibilizar, a partir de 1º de setembro, uma central virtual de atendimento; experiência-piloto poderá ser expandida para o resto do país

Atualizado em 15/08/2023 15h05

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15-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (15): Em audiência na Câmara, membros da AGU defendem segurança jurídica para incentivar a inovação; Candidatos que realizaram prova para o cargo de procurador da Fazenda Nacional tem até hoje, dia 15, para recorrer dos resultados das provas discursivas

Publicado em 15/08/2023 11h40 Atualizado em 15/08/2023 07h34

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14-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (14): AGU confirma que particular não tem direito à indenização por terras desapropriadas em faixa de fronteira; Supremo Tribunal Federal confirma tese da AGU e declara inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra”.

Publicado em 14/08/2023 11h40 Atualizado em 14/08/2023 10h51

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10-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU consegue 100% de adesão a acordos para indenizar vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia; Na semana em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a gente conta sobre a atuação da AGU na defesa dessas comunidades tradicionais

Publicado em 10/08/2023 11h40 Atualizado em 10/08/2023 11h28

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10-08 - AGU confirma que particular não tem direito à indenização por terras desapropriadas em faixa de fronteira

TRF4 reconheceu legalidade da conduta do Incra e evitou prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres da autarquia

Atualizado em 10/08/2023 11h23

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09-08 - Em audiência na Câmara, membros da AGU defendem importância da segurança jurídica para incentivar a inovação

Comissão fez um balanço do impacto do marco legal do setor e discutiu aprimoramentos da norma

Atualizado em 09/08/2023 17h48

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09-08 - STF confirma tese da AGU e declara inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra”

Com entendimento unânime da Corte, argumento não poderá mais ser utilizado para justificar homicídios em razão de traição em relação afetiva

Atualizado em 09/08/2023 13h24

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09-08 - Saiba mais sobre a atuação da AGU em defesa dos povos indígenas

Instituição tem prestado auxílio jurídico à retomada de demarcações e garantido direitos das comunidades tradicionais

Atualizado em 09/08/2023 11h57

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09-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (09): AGU realiza Primeira Semana de Defesa da Democracia; Você sabe o que é Estado Democrático de Direito? #A AGU Explica!

Publicado em 09/08/2023 11h40 Atualizado em 08/08/2023 17h46

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08-08 - AGU consegue 100% de adesão a acordos para indenizar vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia

Durante mutirão realizado em Santo Antônio de Jesus, foram assinados mais de 40 termos, envolvendo cerca de 150 pessoas

Atualizado em 08/08/2023 16h35

audio/mpeg 08082023-Filipe- Indenização as vitimas.mp3 — 4043 KB

08-08 - Advogado-geral defende engajamento das instituições com a defesa da democracia

Jorge Messias fez as declarações durante participação na I Semana de Defesa da Democracia, no STJ

Atualizado em 08/08/2023 15h23

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08-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (08): AGU mantém na Justiça validade de bonificação regional em processo seletivo de universidade; Você sabe o que é direito dos desastres? #A AGU Explica!

Publicado em 08/08/2023 11h40 Atualizado em 08/08/2023 11h15

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07-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (07): AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que proíbe equipamentos de bronzeamento artificial; Com linguagem simples, portaria regulamenta atendimento presencial e digital na PGFN.

Atualizado em 08/08/2023 11h12

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04-08 - AGU mantém na Justiça validade de bonificação regional em processo seletivo de universidade

Instituição concede acréscimo de 15% à nota do Enem dos candidatos que cursaram o ensino médio no estado e em cidades vizinhas à unidade federada

Atualizado em 04/08/2023 18h03

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04-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (04): Advocacia-Geral da União lança programa AGU Pró Cultura para renegociação de dívidas do setor cultural; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!

Publicado em 04/08/2023 11h40 Atualizado em 04/08/2023 11h08

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03-08 - AGU Pró-Cultura vai renegociar dívidas do setor cultural com órgãos federais

Projeto tem como objetivo auxiliar a retomada da capacidade produtiva e impulsionar atividades de profissionais e empresas que atuam no segmento; inicialmente, cerca de R$ 660 milhões poderão ser renegociados

Atualizado em 03/08/2023 15h19

audio/mpeg 03082023-Larissa- Pró Cultura.mp3 — 5508 KB

03-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (03): Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça; AGU, Ministério dos Direitos Humanos e DPU firmam acordo para facilitar pagamento de indenizações às vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia

Publicado em 03/08/2023 11h40 Atualizado em 03/08/2023 10h04

audio/mpeg AGU BRASIL N.2855 03082023.mp3 — 11728 KB

02-08 - AGU, Ministério dos Direitos Humanos e DPU firmam acordo para facilitar pagamento de indenizações a vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia

Expectativa é de que mais de 40 famílias sejam beneficiadas; iniciativa busca cumprir determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Atualizado em 02/08/2023 16h59

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