Áudios — Advocacia-Geral da União

29-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (29): AGU lança Observatório da Democracia em evento com diversas autoridades

Publicado em 29/09/2023 11h40 Atualizado em 28/09/2023 14h12

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28-09 - Observatório da Democracia fortalecerá sistema de proteção contra ameaças autoritárias, diz advogado-geral da União

Centro de estudos lançado nesta quarta-feira (27/09) será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski

Atualizado em 28/09/2023 13h26

audio/mpeg 28092023-Larissa - Observatório da Democracia.mp3 — 2443 KB

28-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU oferece acordos a dez estados para agilizar repasse de R$ 9 bilhões para a educação

Publicado em 28/09/2023 11h40 Atualizado em 28/09/2023 13h11

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27-09 - AGU oferece acordos a dez estados para agilizar repasse de R$ 9 bilhões para a educação

Propostas foram feitas no âmbito de ações que discutem verbas do Fundef; primeira conciliação foi assinada com o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26/09)

Atualizado em 27/09/2023 12h05

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27-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (27): AGU assina acordos com mais dois tribunais para dar agilidade à resolução de processos trabalhistas

Publicado em 27/09/2023 11h44 Atualizado em 26/09/2023 15h23

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26-09 - AGU assina acordos com mais dois tribunais para dar agilidade à resolução de processos trabalhistas

Com o acréscimo de TRT13 e TRT7, já são oito termos de cooperação com tribunais regionais para que União deixe de recorrer em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados

Atualizado em 26/09/2023 15h21

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26-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (26): Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército Brasileiro.

Publicado em 26/09/2023 11h40 Atualizado em 25/09/2023 12h57

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25-09 - Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército Brasileiro

Conciliação prevê o pagamento de R$ 2 milhões e coloca fim aos processos judiciais relacionados ao episódio

Atualizado em 25/09/2023 12h08

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25-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (25): AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que regulamenta propaganda de alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura

Publicado em 25/09/2023 11h50 Atualizado em 22/09/2023 14h35

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22-09 - AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que regulamenta propaganda de alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura

Atuação junto ao TRF1 preservou alerta sobre riscos à saúde em publicidade de alimentos

Atualizado em 22/09/2023 12h23

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22-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (22): STJ acolhe tese da AGU que reduz litígios entre União e servidores públicos; AGU cria grupo com procuradorias de estados, DF e municípios para acompanhar Reforma Tributária

Publicado em 22/09/2023 11h40 Atualizado em 22/09/2023 11h29

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21-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (21):Acordo celebrado pela AGU pode evitar impacto de R$ 280 milhões na conta de luz dos consumidores; Você sabe o que é o Fundo Amazônia? #A AGU Explica!

Publicado em 21/09/2023 11h40 Atualizado em 21/09/2023 07h25

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20-09 - STJ acolhe tese da AGU que reduz litígios entre União e servidores públicos

Entendimento da Corte afasta o pagamento de parcelas prescritas quando a Administração Pública reconhece direitos

Atualizado em 20/09/2023 16h21

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20-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (20): AGU e STJ prorrogam acordo que já conseguiu encerrar mais de 2 milhões de processos; AGU celebra 170 acordos durante mutirão de atendimento a indígenas no Mato Grosso do Sul.

Publicado em 20/09/2023 11h40 Atualizado em 20/09/2023 11h14

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20-09 - Acordo celebrado pela AGU pode evitar impacto de R$ 280 milhões na conta de luz dos consumidores

Conciliação com fornecedora de energia termelétrica foi submetida à homologação do TRF1

Atualizado em 20/09/2023 11h09

audio/mpeg 20092023 - Tcherena - Energia.mp3 — 5049 KB

19-09 - AGU e STJ prorrogam acordo que já conseguiu encerrar 2,1 milhões de processos

Termo aditivo aumenta vigência da parceria entre as instituições até junho de 2025

Atualizado em 19/09/2023 12h26

audio/mpeg 19092023 - Tassio_AGU_STJ.mp3 — 5712 KB

19-09 - AGU celebra 170 acordos durante mutirão de atendimento a indígenas no Mato Grosso do Sul

Conciliações foram feitas no âmbito de processos judiciais que pleiteavam pagamento de benefícios previdenciários

Atualizado em 19/09/2023 12h04

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19-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (19): Tese da AGU que reforça proteção ambiental prevalece no STJ; AGU lança nova edição de guia para contratações sustentáveis na administração pública federal

Publicado em 19/09/2023 11h40 Atualizado em 19/09/2023 11h16

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18-09 - AGU lança nova edição de guia para contratações sustentáveis na administração pública federal

Entre as novidades do manual, estão o detalhamento de como aplicar a nova Lei de Licitações e a orientação para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em contratações

Atualizado em 18/09/2023 15h54

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18-09 - Tese da AGU sobre demarcação de terrenos de Marinha prevalece no STJ

Corte reconheceu validade do procedimento de chamamento de interessados na delimitação da área por meio exclusivo de edital, adotado entre 2007 e 2011

Atualizado em 18/09/2023 15h39

audio/mpeg 18092023-Larissa-Infração Ambiental.mp3 — 4572 KB

18-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Decisões obtidas pela AGU impedem hospitais de cobrar mais caro pelo fornecimento de medicamentos; AGU participa de mutirão para atender pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social em São Paulo.

Publicado em 18/09/2023 11h40 Atualizado em 18/09/2023 08h29

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15-09 - AGU participa de mutirão para atender pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social em Guarulhos (SP)

Procuradoria atua na análise de pedidos judiciais para a obtenção de benefícios previdenciários

Atualizado em 15/09/2023 11h51

audio/mpeg 15092023 - Jefferson - Mutirao.mp3 — 2631 KB

15-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (15): Tese da AGU prevalece e STF reconhece competência da Justiça Federal para julgar graves violações de direitos humanos; e você sabe o que é Emenda Constitucional? #A AGU Explica!

Publicado em 15/09/2023 11h40 Atualizado em 15/09/2023 10h44

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14-09 - Decisões obtidas pela AGU impedem hospitais de cobrar mais caro pelo fornecimento de medicamentos

Atuação comprovou no STJ e no TRF4 a validade de regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

Atualizado em 14/09/2023 15h09

audio/mpeg 14092023-Felipe- Câmara de Regulação.mp3 — 4959 KB

14-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): AGU obtém liminar para demolição de obra irregular que coloca em risco terreiro de Salvador (BA) tombado como patrimônio cultural; Para advogado-geral da União, desenvolvimento econômico deve incorporar agenda da sustentabilidade.

Publicado em 14/09/2023 11h40 Atualizado em 14/09/2023 08h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.2885 14092023.mp3 — 15409 KB

13-09 - Tese da AGU prevalece e STF reconhece competência da Justiça Federal para julgar graves violações de direitos humanos

Federalização de crimes era questionada em duas ADIs; por unanimidade, ministros entenderam que instituto possibilita que União atue como garantidora das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro

Atualizado em 13/09/2023 18h33

audio/mpeg 13092023-Tassio-Diretos Humanos.mp3 — 4565 KB

13-09 - AGU obtém liminar para demolição de obra irregular que coloca em risco terreiro de Salvador (BA) tombado como patrimônio cultural

Ação movida na representação judicial do Iphan tem como objetivo proteger o mais antigo centro religioso negro do país, o Terreiro Casa Branca, Ilê Axé lá Nassô Ocá

Atualizado em 13/09/2023 16h58

audio/mpeg 13092023-Tcherena-Terreiro Casa Branca.mp3 — 6440 KB

13-09 - Para advogado-geral da União, desenvolvimento econômico deve incorporar agenda da sustentabilidade

Durante evento no STF, Jorge Messias reiterou que orientação do governo federal é compatibilizar iniciativas como o Novo PAC com diretrizes ambientais

Atualizado em 13/09/2023 16h57

audio/mpeg 13092023-Tassio-STF.mp3 — 4338 KB

13-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (13): AGU cobra R$ 292 milhões de infrator ambiental por emissões de gases do efeito estufa; AGU participa de mutirão de atendimento à população indígena no Mato Grosso do Sul.

Publicado em 13/09/2023 11h40 Atualizado em 13/09/2023 09h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.2884 13092023.mp3 — 10887 KB

12-09 - AGU participa de mutirão de atendimento à população indígena no Mato Grosso do Sul

Iniciativa é uma parceria com a Justiça Federal e outras instituições

Atualizado em 12/09/2023 18h46

audio/mpeg 12092023-Nyrlene-Mutirão indígena.mp3 — 1485 KB