Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
01-10 - AGU envia ao STF plano nacional para melhoria do sistema prisional
STF havia determinado que União e Conselho Nacional de Justiça elaborassem plano de forma conjunta
Atualizado em
01/10/2024 14h42
01-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (1): Presidente do Observatório da Democracia da AGU, Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, defende penas mais duras para quem põe fogo em mata e floresta.
Publicado em
01/10/2024 11h40
Atualizado em
01/10/2024 08h55
AGU BRASIL N.3159 01102024.mp3
— 12823 KB
27-09 - AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos
Uso da tecnologia será incorporado às rotinas de trabalho de advogados e procuradores
Publicado em
27/09/2024 11h42
Atualizado em
27/09/2024 10h20
27-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Publicado em
27/09/2024 11h40
Atualizado em
27/09/2024 10h19
AGU BRASIL N.3157 27092024.mp3
— 13379 KB
26-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Um mutirão com participação de vários órgãos como a AGU agilizou a desapropriação de áreas por onde o rio vai passar no Ceará.
Publicado em
26/09/2024 11h40
Atualizado em
26/09/2024 08h46
AGU BRASIL N.3156 26092024.mp3
— 15961 KB
25-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70; AGU impede posse de particular em imóvel destinado a programa de reforma agrária em Goiás; Advogado-geral da União e autoridades jurídicas chinesas dialogam sobre cooperação e segurança jurídica no ambiente de negócios.
Publicado em
25/09/2024 11h40
Atualizado em
25/09/2024 07h22
AGU BRASIL N.3155 25092024.mp3
— 12717 KB
24-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (24): Na segunda reportagem sobre prevenção ao suicídio neste Setembro Amarelo, você acompanha orientações sobre como identificar e ajudar jovens em sofrimento.
Publicado em
24/09/2024 11h40
Atualizado em
24/09/2024 06h51
AGU BRASIL N.3154 24092024.mp3
— 20636 KB
23-09 - AGU impede posse indevida de imóvel em Goiás destinado a programa de reforma agrária
Atuação reafirma competência do Incra e permite destinação correta da política pública
Atualizado em
23/09/2024 17h17
23092024 - Ingred - Incra.mp3
— 2432 KB
23-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down, AGU defende que plataformas digitais devem adotar medidas eficazes para proteção de direitos fundamentais, Procuradoria da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro garantia.
Publicado em
23/09/2024 11h40
Atualizado em
23/09/2024 07h56
AGU BRASIL N.3153 23092024.mp3
— 11517 KB
20-09 - AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais
Parceria visa reduzir disputa judicial envolvendo contratos com a administração pública
Publicado em
20/09/2024 11h42
Atualizado em
20/09/2024 07h48
20092024 - Felipe - AGU TCU_Editado.mp3
— 2404 KB
20-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Fechado acordo entre comunidades quilombolas e aeronáutica que põe fim a 40 anos de impasse; AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais
Publicado em
20/09/2024 11h40
Atualizado em
20/09/2024 07h46
AGU BRASIL N.3152 20092024.mp3
— 17884 KB
19-09 - AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais
Órgão participou de evento da CNBB
Publicado em
19/09/2024 11h42
Atualizado em
19/09/2024 07h27
19-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais; AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS; AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais.
Publicado em
19/09/2024 11h40
Atualizado em
19/09/2024 07h24
AGU BRASIL N.3151 19092024.mp3
— 16650 KB
18-09 - AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais
instituição vai coordenar ações entre os órgãos públicos
Atualizado em
18/09/2024 14h09
18-09 - Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos
Cofres públicos vão receber 622 milhões de reais
Publicado em
18/09/2024 11h42
Atualizado em
18/09/2024 07h49
18092024 - Felipe - PGFN_ULBRA.mp3
— 2580 KB
18-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia; Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos; E mais! Você sabe o que é a Política Nacional de vigilância sanitária? #A AGU explica!
Publicado em
18/09/2024 11h40
Atualizado em
18/09/2024 07h48
AGU BRASIL N.3150 18092024.mp3
— 17156 KB
17-09 - AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos climáticos causados por criação de gado na Amazônia
Infrações ambientais foram registradas em mais de sete mil hectares na Floresta Nacional do Jamanxim
Atualizado em
17/09/2024 17h00
17092024-Raquel - danos climáticos.mp3
— 4642 KB
17-09 - AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS
Valor se refere à utilização da rede pública de atendimento por beneficiários de planos privados
Atualizado em
17/09/2024 16h57
16092024-Raquel - SUS.mp3
— 4187 KB
17-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (17): Recuperação de FGTS dos trabalhadores chega a R$ 836 milhões em 2024. Valor referente ao primeiro semestre supera em 20% o que foi recuperado no ano passado e em 40% os valores de 2022. Neste programa você saber como isso foi possível e entender como funcionar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Publicado em
17/09/2024 11h40
Atualizado em
17/09/2024 08h20
AGU BRASIL N.3149 17092024.mp3
— 16714 KB
16-09 - Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça
Conciliação coloca fim a impasse judicial e área pode abrigar parque público
Publicado em
16/09/2024 11h42
Atualizado em
16/09/2024 07h26
16-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará; AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária; Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça.
Publicado em
16/09/2024 11h40
Atualizado em
16/09/2024 07h24
AGU BRASIL N.3148 16092024.mp3
— 14366 KB
1309 - AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará
Ibama constatou a destruição de mil e quinhentos hectares de floresta nativa
Atualizado em
13/09/2024 14h48
1309- AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária
Caso será julgado pelo STF
Atualizado em
13/09/2024 14h36
13092024-Raquel - Sonegação.mp3
— 2519 KB
13-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia; AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais; AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano.
Publicado em
13/09/2024 11h40
Atualizado em
13/09/2024 07h20
AGU BRASIL N.3147 13092024.mp3
— 16895 KB
12-09 - AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano
Trabalho que começou com liberação de recursos hoje inclui também medidas preventivas contra novas enchentes
Atualizado em
12/09/2024 17h18
12092024-Victor - Enchente.mp3
— 2949 KB
12-09 - AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais
Advocacia pública pediu para participar do julgamento e prestar informações sobre o assunto
Atualizado em
12/09/2024 15h50
12092024 - Raquel - STF.mp3
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12-09 - AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia
Parceria prevê suporte jurídico para criação de complexo industrial de produção de vacinas
Atualizado em
12/09/2024 15h42
12092024 - Rafael - FIOCRUZ.mp3
— 2857 KB
12-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet Rio; AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras; E mais! Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU explica!
Publicado em
12/09/2024 11h40
Atualizado em
11/09/2024 19h27
AGU BRASIL N.3146 12092024.mp3
— 13697 KB
11-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): No mês dedicado à prevenção do suicídio, a AGU tem realizado eventos internos para falar com servidores e colaboradores. E também vai levar o tema, por meio de especialistas, aos ouvintes do AGU Brasil.
Publicado em
11/09/2024 11h40
Atualizado em
11/09/2024 08h11
AGU BRASIL N.3145 11092024.mp3
— 21370 KB
10-09 - AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras
m dos argumentos é que a atribuição do Executivo de avaliar os percentuais está prevista em lei
Atualizado em
10/09/2024 15h52
10092024 - Ingred - Reitegra.mp3
— 2266 KB