Áudios — Advocacia-Geral da União

20-10 - Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação

Atualizado em 20/10/2023 12h51

audio/mpeg 20102023 - Jefferson - AGU_Reforma.mp3 — 3243 KB

20-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Em apenas dois meses, Pró-Cultura possibilita regularização de mais de R$ 1,7 milhão em débitos do setor cultural com entidades federais; Você sabe o que é registro empresarial? A AGU Explica!

Publicado em 20/10/2023 11h40 Atualizado em 20/10/2023 11h32

audio/mpeg AGU BRASIL N.2912 20102023.mp3 — 11466 KB

19-10 - Em apenas dois meses, Pró-Cultura possibilita regularização de mais de R$ 1,7 milhão em débitos do setor cultural com entidades federais

Um total de 165 agentes culturais já aderiu ao programa da AGU

Atualizado em 19/10/2023 16h02

audio/mpeg 19102023 - Tcherena_Pro cultura.mp3 — 3828 KB

19-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Iniciativas da AGU em defesa do meio ambiente são apresentadas em congresso internacional no Peru; Você sabe o que é educação indígena?# A AGU explica

Publicado em 19/10/2023 11h40 Atualizado em 19/10/2023 11h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.2911 19102023.mp3 — 11704 KB

18-10 - Iniciativas da AGU em defesa do meio ambiente são apresentadas em congresso internacional no Peru

Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne destacou as ações de responsabilização por desmatamento e a formação de equipe especializada na proteção dos biomas brasileiros

Atualizado em 18/10/2023 15h17

audio/mpeg 18102023 - Felipe - Meio Ambiente.mp3 — 2858 KB

18-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (18): Empresa de manutenção predial irá restituir R$ 3 milhões de reais para o INSS após acordo com AGU; AGU participa de Caravana Federativa no Rio Grande do Sul nos dias 19 e 20 de outubro

Atualizado em 18/10/2023 11h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.2910 18102023.mp3 — 8250 KB

17-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho celebram acordo para fortalecer segurança no trabalho; Você sabe o que é Sistema S?# A AGU Explica!

Publicado em 17/10/2023 11h40 Atualizado em 17/10/2023 10h34

audio/mpeg AGU BRASIL N.2909 17102023.mp3 — 13737 KB

17-10 - Empresa de manutenção predial irá restituir R$ 3 milhões para o INSS após acordo com AGU

Conciliação foi celebrada no âmbito de ação movida contra empresa em razão de falhas na prestação do serviço

Atualizado em 17/10/2023 10h31

audio/mpeg 17102023 - Adriana - Inss.mp3 — 1767 KB

17-10 - AGU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho celebram acordo para fortalecer segurança no trabalho

Cooperação irá aprimorar compartilhamento de informações que subsidiam ações regressivas contra empresas negligentes

Atualizado em 17/10/2023 07h35

audio/mpeg 17102023 - Tcherena - Justica do trabalho.mp3 — 6165 KB

16-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (16): Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Ceará vai agilizar repasse de quase R$ 900 milhões para educação do estado; Reforma Tributária: grupo de trabalho com AGU e procuradorias de estados e municípios realiza primeiras reuniões presenciais.

Publicado em 16/10/2023 11h40 Atualizado em 16/10/2023 10h25

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11-10 - Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Ceará vai agilizar repasse de quase R$ 900 milhões para educação do estado

Valor referente a complementação do Fundef era discutido em ação no STF

Atualizado em 11/10/2023 12h00

audio/mpeg 11102023-Jeferson- Acordo entre AGU e MEC.mp3 — 5223 KB

13-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória

Publicado em 13/10/2023 11h40 Atualizado em 11/10/2023 12h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.2907 13102023.mp3 — 10501 KB

12-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais

Publicado em 12/10/2023 11h40 Atualizado em 11/10/2023 11h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2906 12102023.mp3 — 10786 KB

11-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Decisões obtidas pela AGU no STJ em ações movidas por servidores evitam impacto milionário aos cofres públicos

Publicado em 11/10/2023 11h40 Atualizado em 10/10/2023 14h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.2905 11102023.mp3 — 9698 KB

10-10 - Decisões obtidas pela AGU no STJ em ações movidas por servidores evitam impacto milionário aos cofres públicos

Sindicato cobrava reajuste indevido de 13,23%

Atualizado em 10/10/2023 14h13

audio/mpeg 10102023- Larissa - Ações movidas por servidores.mp3 — 3465 KB

10-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021

Publicado em 10/10/2023 11h40 Atualizado em 09/10/2023 13h46

audio/mpeg AGU BRASIL N.2904 10102023.mp3 — 11328 KB

09-10 - AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021

Atuação confere segurança jurídica à concessão

Atualizado em 09/10/2023 13h23

audio/mpeg 09102023-Larissa- STF.mp3 — 3984 KB

09-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (09): Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado-geral da União

Publicado em 09/10/2023 11h40 Atualizado em 06/10/2023 13h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.2903 09102023.mp3 — 9371 KB

06-10 - Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado-geral da União

Jorge Messias falou sobre o assunto durante abertura do 7ª Fórum Nacional de Controle – Desenvolvimento Sustentável

Atualizado em 06/10/2023 12h50

audio/mpeg 06102023-Tcherena-Forum Nacional de Controle.mp3 — 3922 KB

06-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (06): Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória

Publicado em 06/10/2023 11h40 Atualizado em 05/10/2023 14h57

audio/mpeg AGU BRASIL N.2902 06102023.mp3 — 10501 KB

05-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (05): AGU confirma no STF decisão que evita prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos

Atualizado em 05/10/2023 14h53

audio/mpeg AGU BRASIL N.2901 05102023.mp3 — 13100 KB

05-10 - Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória

Marcelo Eugênio Feitosa de Almeida participou de audiência pública no STJ

Atualizado em 05/10/2023 14h46

audio/mpeg 05102023-Tcherena-Litigância predatória.mp3 — 3876 KB

04-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (04): Advogado-geral da União defende aprimoramento dos marcos legais para enfrentar desinformação

Atualizado em 04/10/2023 13h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.2900 04102023.mp3 — 13121 KB

04-10 - AGU confirma no STF decisão que evita prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos

Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual

Atualizado em 03/10/2023 16h50

audio/mpeg 03102023-Tassio - STF.mp3 — 4086 KB

04-10 - Programa Esperança Garcia: prazo para envio de propostas de organizações da sociedade civil termina na sexta-feira (06/10)

Chamamento público vai selecionar entidades parceiras para a gestão e execução do programa

Atualizado em 03/10/2023 16h31

audio/mpeg 03102023-Felipe-Programa Esperança Garcia.mp3 — 4634 KB

03-10 - Advogado-geral da União defende aprimoramento dos marcos legais para enfrentar desinformação

Jorge Messias falou sobre o assunto em palestra promovido por centro de estudos da Anatel

Atualizado em 03/10/2023 15h33

audio/mpeg 03102023-Tcherena-Marcos Legais.mp3 — 3694 KB

03-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (03): AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais

Publicado em 03/10/2023 11h40 Atualizado em 02/10/2023 12h32

audio/mpeg AGU BRASIL N.2899 03102023.mp3 — 10786 KB

02-10 - AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais

Mais de R$ 17 bilhões serão investidos nos próximos anos

Atualizado em 02/10/2023 12h14

audio/mpeg 02102023-Wesley- Leilão de rodovias.mp3 — 3467 KB

02-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (02): AGU evita no STJ que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros

Publicado em 02/10/2023 11h40 Atualizado em 29/09/2023 15h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2898 02102023.mp3 — 10715 KB

29-09 - Grupo de trabalho que discute titulação de terras quilombolas em Alcântara (MA) realiza primeira reunião

Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou expectativa de que solução definitiva para o assunto seja encontrada

Atualizado em 02/10/2023 09h37

audio/mpeg 29092023-Marcio-Quilombolas.mp3 — 2538 KB