Áudios — Advocacia-Geral da União

10-11 - AGU defende cooperação interinstitucional para a defesa do meio ambiente do trabalho

Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli participou de evento comemorativo dos 20 anos da Codemat

Atualizado em 10/11/2023 13h51

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10-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (10): Na Câmara dos Deputados, AGU defende a necessidade de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em, Mariana, Minas Gerais; Você sabe o que é direito dos desastres? #A AGU Explica!!!

Publicado em 10/11/2023 11h40 Atualizado em 10/11/2023 10h56

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09-11 - Na Câmara, AGU defende necessidade de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, participou de seminário nesta terça-feira (07/11)

Atualizado em 09/11/2023 10h53

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09-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária; Você sabe o que é limitação ao poder de tributar? A #AGU Explica!!!

Publicado em 09/11/2023 11h40 Atualizado em 09/11/2023 09h43

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08-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU defende inconstitucionalidade de lei do Mato Grosso que prejudica pescadores artesanais; Você sabe o que é direito de Neutralidade? #A AGU Explica!!!

Publicado em 08/11/2023 11h40 Atualizado em 08/11/2023 09h50

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08-11 - AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas a dois impostos até o dia 14 de novembro

Atualizado em 08/11/2023 09h45

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07-11 - AGU defende inconstitucionalidade de lei do Mato Grosso que prejudica pescadores artesanais

Manifestação enviada ao STF também ressalta que norma invadiu competência da União para disciplinar matéria

Atualizado em 07/11/2023 14h07

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07-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU evita no STF pagamento retroativo de parcelas julgadas inconstitucionais; Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano (Enem 2023).

Publicado em 07/11/2023 11h40 Atualizado em 07/11/2023 11h23

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06-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (6): AGU confirma na Justiça condenação de ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação; AGU mantém junto ao STF retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará

Publicado em 06/11/2023 11h40 Atualizado em 06/11/2023 10h33

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06-11 - AGU evita no STF pagamento retroativo de parcelas julgadas inconstitucionais

Atuação ocorreu no âmbito de recurso que discutia “quintos” recebidos por servidores públicos federais pelo exercício de cargos ou funções comissionadas

Atualizado em 06/11/2023 07h34

audio/mpeg 06112023 -T assio - Pagamento retroativo.mp3 — 2964 KB

03-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia; Você sabe o que é o Estado de Coisas Inconstitucional? #A AGU Explica!

Publicado em 03/11/2023 11h40 Atualizado em 03/11/2023 10h16

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03-11 - AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia

Concessionária desrespeitou normas relativas à qualidade e à continuidade dos serviços prestados

Atualizado em 03/11/2023 07h03

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01-11 - AGU confirma na Justiça condenação de ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação

Ex-gestor de Itajuípe, na Bahia, foi condenado por improbidade administrativa

Atualizado em 01/11/2023 17h45

audio/mpeg 01112023-Tassio- Condenação Ex-prefeito.mp3 — 3720 KB

01-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (1): Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos; Você sabe o que é justiça climática? #A AGU Explica!

Atualizado em 01/11/2023 12h06

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31-10 - Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos

Jorge Messias falou sobre tema durante painel do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro

Atualizado em 31/10/2023 12h16

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31-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (31): AGU e Corte Interamericana de Direitos Humanos celebram compromisso para estreitar intercâmbio entre instituições; Tese da AGU prevalece no STJ e evita impacto de até 8,6 bilhões de reais aos cofres públicos

Publicado em 31/10/2023 11h40 Atualizado em 31/10/2023 10h51

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30-10 - AGU reforça compromisso do Brasil com direitos humanos durante ato que marcou cumprimento de sentença da Corte Interamericana

Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, participou da solenidade

Atualizado em 30/10/2023 14h58

audio/mpeg 3010-Tcherena-Corte Interamericana.mp3 — 3799 KB

30-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (30): AGU obtém liminar para retirada de invasores de terras indígenas no Pará; Você sabe a diferença entre imunidade e isenção? #A AGU Explica!

Publicado em 30/10/2023 11h40 Atualizado em 30/10/2023 11h32

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30-10 - Tese da AGU prevalece no STJ e evita impacto de até R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos

Corte acolheu entendimento de que prazo para expedir novo precatório após cancelamento do anterior prescreve em cinco anos

Atualizado em 30/10/2023 11h02

audio/mpeg 30102023 - Larissa - AGU_STJ.mp3 — 1984 KB

30-10 - AGU obtém liminar para retirada de invasores de terras indígenas no Pará

Estrada clandestina construída por particulares acelerou desmatamento nas terras Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna e Trincheira Bacajá

Atualizado em 30/10/2023 08h44

audio/mpeg 30102023 - Priscila - Terras Para.mp3 — 4223 KB

27-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU participará de programa em defesa da vacinação; Sugestão feita por grupo de trabalho criado pela AGU é acolhida pelo relator da Reforma Tributária no Senado.

Publicado em 27/10/2023 11h40 Atualizado em 27/10/2023 11h08

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26-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (26): AGU irá analisar relatório da CPMI do 8 de janeiro para adotar medidas cabíveis contra responsáveis por atos antidemocráticos; Você sabe o que é uma reclamação constitucional? #A AGU Explica!

Publicado em 26/10/2023 11h40 Atualizado em 26/10/2023 08h52

audio/mpeg AGU BRASIL N.2916 26102023.mp3 — 12063 KB

25-10 - AGU irá analisar relatório da CPMI do 8 de janeiro para adotar medidas cabíveis contra responsáveis por atos golpistas

Advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu da senadora Eliziane Gama o relatório final da comissão

Atualizado em 25/10/2023 18h21

audio/mpeg 25102023 - Priscila - Relatorio CPMI.mp3 — 4380 KB

25-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (25):Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais; Termina hoje o prazo para inscrição no Programa de Estágio de Pós Graduação em Direito da AGU

Publicado em 25/10/2023 11h40 Atualizado em 25/10/2023 08h32

audio/mpeg AGU BRASIL N.2915 25102023.mp3 — 11437 KB

25-10 - Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais

Iniciativa que envolve a AGU e a PGFN tem como objetivo colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa já foi extinta administrativamente

Atualizado em 25/10/2023 08h30

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25-10 - AGU participará de programa em defesa da vacinação

Iniciativa lançada pelo Ministério da Saúde e pela Secom contará com apoio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia

Atualizado em 25/10/2023 07h23

audio/mpeg 25102023 - Tassio_Vacinacao.mp3 — 4129 KB

24-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (24): Acordos celebrados pela AGU colocam fim a 15 ações coletivas movidas por servidores federais no Ceará; Você sabe o que é Direito dos Desastres? #A AGU Explica!

Publicado em 24/10/2023 11h40 Atualizado em 24/10/2023 07h30

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23-10 - Acordos celebrados pela AGU colocam fim a 15 ações coletivas movidas por servidores federais no Ceará

Iniciativa representa o maior número de demandas coletivas contra a União encerradas conjuntamente por meio de negociação

Atualizado em 23/10/2023 16h45

audio/mpeg 23102023 - Felipe_Acordo Ceara.mp3 — 2006 KB

23-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (23): Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado; Você sabe a diferença entre formalismo moderado e formalismo exagerado? A AGU Explica!

Publicado em 23/10/2023 11h40 Atualizado em 23/10/2023 11h06

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20-10 - Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação

Atualizado em 20/10/2023 12h51

audio/mpeg 20102023 - Jefferson - AGU_Reforma.mp3 — 3243 KB