Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
No AGU Brasil desta quarta-feira (19): AGU garante continuidade da assistência à saúde de indígenas Yanomami em Roraima; E também em Roraima: Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos; AGU e Tribunal do Trabalho celebram acordo para agilizar conciliações em processos trabalhistas
Publicado em
19/03/2025 11h00
Atualizado em
19/03/2025 07h43
Parceria vai beneficiar processos envolvendo autarquias e fundações públicas do Mato Grosso do Sul
Atualizado em
18/03/2025 16h37
No AGU Brasil desta terça-feira (18): Nos três primeiros meses do ano, AGU entra com 13 ações na Justiça contra infratores ambientais; Corte internacional reconhece Acordo de Alcântara como positivo aos direitos quilombolas; Administração pública tem autonomia para atuar em crises sanitárias
Publicado em
18/03/2025 11h00
Atualizado em
18/03/2025 07h26
TRF4 confirma que o Poder Judiciário não deve interferir na gestão administrativa
Atualizado em
17/03/2025 17h14
E pede o pagamento de 801 milhões de reais para a recuperação de cinco biomas, em 13 estados brasileiros
Atualizado em
17/03/2025 16h43
Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou responsabilidade do Estado na violação de direitos, mas avaliou favoravelmente as ações do governo
Atualizado em
18/03/2025 16h36
Caso envolve dono de usina que transforma luz solar em energia
Publicado em
17/03/2025 11h40
Atualizado em
17/03/2025 07h52
Negociação com a Advocacia-Geral da União resolve processos que tramitavam há mais de 10 anos
Publicado em
17/03/2025 11h35
Atualizado em
17/03/2025 07h51
Envio dos recursos a entidades definidas pela Justiça do Trabalho está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal
Publicado em
17/03/2025 11h30
Atualizado em
17/03/2025 07h49
No AGU Brasil desta segunda-feira (17): AGU defende que dinheiro de condenações em ações civis trabalhistas seja destinado a fundos públicos; Acordo com Correios põe fim à disputa sobre PIS-Cofins; Justiça garante à Aneel legitimidade para corrigir distorções nas tarifas de energia.
Publicado em
17/03/2025 11h00
Atualizado em
17/03/2025 07h48
No AGU Brasil desta sexta-feira (14): Desoneração da folha de empresas e municípios deve causar prejuízo de 20 bilhões de reais aos cofres públicos; E você já ouviu falar em bula digital de remédios?
Publicado em
14/03/2025 11h00
Atualizado em
14/03/2025 07h13
A Anvisa está fazendo um projeto-piloto para dispensar a bula impressa, mas a medida foi questionada na Justiça
Atualizado em
13/03/2025 15h11
No AGU Brasil desta quinta-feira (13): Advocacia-Geral da União evitou perda de 1 trilhão e novecentos milhões de reais para União com vitórias e acordos judiciais; Programa Esperança Garcia começa a mostrar resultados, transformando vidas; Infratores ambientais terão que recuperar 6 mil e oitocentos hectares em cinco biomas brasileiros.
Publicado em
13/03/2025 11h00
Atualizado em
13/03/2025 07h37
E terão que pagar 76 milhões de reais por danos causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
Atualizado em
12/03/2025 17h24
Esse é o resultado da atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos
Atualizado em
12/03/2025 14h50
No AGU Brasil desta quarta-feira (12): Programa de Renegociação de dívidas, criado pelo Governo Federal, vai ajudar produtores rurais a recuperar as condições de crédito; E AGU conseguiu recuperar 244 bilhões de reais para os cofres públicos nos últimos cinco anos
Publicado em
12/03/2025 11h00
Atualizado em
12/03/2025 07h23
Resultado de estratégias inovadoras que aumentaram a taxa de sucesso judicial para quase 70%
Atualizado em
11/03/2025 17h08
Renegocie suas pendências na Dívida Ativa da União pelo Regularize
Atualizado em
11/03/2025 11h32
No AGU Brasil desta terça-feira (11): Reserva Yanomami: 95% do garimpo foram retirados da terra indígena. Você vai conhecer as estratégias implementadas a partir da Casa de Governo de Roraima, instalada pela União em 2024, que estrangularam a rede de apoio do garimpo e reduziram drasticamente a presença predatória na terra Yanomami.
Publicado em
11/03/2025 11h00
Atualizado em
11/03/2025 09h19
No AGU Brasil desta segunda-feira (10): Uma grande mulher conta sua história para o AGU Brasil. Nessa reportagem especial você vai conhecer um pouco da vida de uma funcionária da AGU que todos os dias vence vários obstáculos para dar conta do trabalho, dos afazeres da casa e das terapias da filha pequena. Uma história de amor e força.
Publicado em
10/03/2025 11h00
Atualizado em
10/03/2025 07h36
Esse já é o terceiro mutirão de negociações, somando 155 acordos firmados
Publicado em
07/03/2025 11h05
Atualizado em
07/03/2025 07h23
No AGU Brasil desta sexta-feira (7): Mais 55 acordos são fechados em processos de desapropriação para transposição do Rio São Francisco no Ceará; Justiça nega condenação de ex-reitor da UFRJ que se manifestou contra impeachment de Dilma Rousseff; Nova Lei de Abuso de Autoridade é constitucional.
Publicado em
07/03/2025 11h00
Atualizado em
07/03/2025 07h22
Para a AGU, normas pra tipificar e punir o abuso de autoridade são fundamentais para coibir eventuais excessos cometidos por agentes públicos no exercício de suas funções
Atualizado em
06/03/2025 15h40
Tribunal entendeu que não houve improbidade administrativa em convocação para manifestação
Atualizado em
06/03/2025 15h33
Ampliação de vagas da União e aporte para Angra 1 estão entre os pontos deliberados
Publicado em
06/03/2025 11h05
Atualizado em
06/03/2025 08h24
No AGU Brasil desta quinta-feira (6): AGU garante realização de leilão da BR-364, que prevê investimentos de R$ 10 bi; Justiça rejeita ação contra a Anatel sobre decodificadores; AGU e Eletrobras definem premissas do acordo sobre governança da companhia
Publicado em
06/03/2025 11h00
Atualizado em
06/03/2025 08h21
AGU comprovou que a demanda já estava garantida por normas e fiscalização da agência reguladora
Atualizado em
05/03/2025 17h35
Quarenta advogados públicos atuaram em regime de plantão para dar segurança jurídica ao certame
Atualizado em
05/03/2025 17h19
No AGU Brasil desta sexta-feira (28): Acordo agiliza indenização a anistiados políticos. Entendimento da AGU permite pagamento pela via administrativa, sem precisar de processo judicial.
Publicado em
28/02/2025 11h00
Atualizado em
28/02/2025 07h09
No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Parecer da AGU assegura transferência em caso de violência doméstica. Servidoras públicas passam a ter direito a remoção do local de trabalho para preservar a saúde física e psicológica. Nesta produção você vai conhecer o caso que ajudou na construção do parecer da AGU e entender os detalhes que valem para o Executivo Federal.
Publicado em
27/02/2025 11h00
Atualizado em
27/02/2025 08h57