Áudios — Advocacia-Geral da União

23-10 - AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG)

Conjunto de investimentos previstos chega a R$ 167 bilhões, a serem custeados pelas empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015

Publicado em 23/10/2024 11h42 Atualizado em 23/10/2024 08h20

audio/mpeg 23102024 - Adriana - Mariana - Final.mp3 — 6624 KB

22-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (22): Advocacia-Geral da União conseguiu suspender uma liminar da Justiça Federal de São Paulo. Com isso a empresa Amazon terá de seguir as regras da ANATEL para venda de celulares na internet. E hoje você vai ouvir que comprar um aparelho certificado é importante para sua saúde e segurança!

Publicado em 22/10/2024 11h40 Atualizado em 22/10/2024 08h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3173 22102024.mp3 — 19377 KB

21-10 - Celebrado acordo sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS

Consenso define as responsabilidades da União, estados e municípios

Publicado em 21/10/2024 11h42 Atualizado em 21/10/2024 07h30

audio/mpeg 21102024-Victor - Medicamento.mp3 — 5295 KB

21-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU publica edital com regras para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais; Celebrado acordo sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS; AGU garante audiências públicas para discutir renovação de contrato de ferrovia que passa por oito unidades da federação.

Publicado em 21/10/2024 11h40 Atualizado em 21/10/2024 07h28

audio/mpeg AGU BRASIL N.3172 21102024.mp3 — 15735 KB

18-10 - AGU publica edital com regras para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais

Descontos podem chegar a 70%

Atualizado em 18/10/2024 15h11

audio/mpeg 18102024-Ingred - Desenrola.mp3 — 1977 KB

18-10 - AGU garante audiências públicas para discutir renovação de contrato de ferrovia que passa por oito unidades da federação

Contrato por mais trinta anos deve gerar investimentos de 24 bilhões de reais

Atualizado em 18/10/2024 14h55

audio/mpeg 18102024 - Raquel - Ferrovia.mp3 — 2986 KB

18-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Seminário sobre políticas públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e COFINS

Publicado em 18/10/2024 11h40 Atualizado em 18/10/2024 07h38

audio/mpeg AGU BRASIL N.3171 18102024.mp3 — 14685 KB

17-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Outubro Rosa - Avanço da medicina ajuda a preservar o corpo da mulher, mas o melhor remédio é a prevenção

Publicado em 17/10/2024 11h40 Atualizado em 17/10/2024 08h30

audio/mpeg AGU BRASIL N.3170 17102024.mp3 — 18554 KB

16-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (16): AGU obtém condenação de réus da Chacina de Unaí a ressarcirem União em 30 milhões de reais; AGU diz que política antimanicomial do CNJ está de acordo com a Constituição

Publicado em 16/10/2024 11h40 Atualizado em 16/10/2024 07h06

audio/mpeg AGU BRASIL N.3169 16102024.mp3 — 15284 KB

15-10 - AGU obtém condenação de réus da Chacina de Unaí a ressarcirem União em 30 milhões de reais

Valor se refere a benefícios pagos aos familiares dos quatro servidores públicos assassinados durante ação fiscal, em 2004

Atualizado em 15/10/2024 17h15

audio/mpeg 15102024-Victor - Unai.mp3 — 3942 KB

15-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (15):AGU analisa se cabe ação por danos marais contra agência de energia de SP; AGU e Ministério da Gestão promovem debates sobre nova organização da Administração Pública; AGU entra na justiça para proibir atuação nacional de casas de apostas autorizadas por autarquia do Rio de Janeiro

Publicado em 15/10/2024 11h40 Atualizado em 15/10/2024 07h48

audio/mpeg AGU BRASIL N.3168 15102024.mp3 — 17529 KB

14-10 - AGU na justiça para proibir atuação nacional de casas de apostas autorizadas pelo governo do Rio de Janeiro

Ação diz que Loterj possui regras frouxas em relação à prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento de ações terroristas.

Atualizado em 14/10/2024 17h23

audio/mpeg 14102024- Victor - Loterj.mp3 — 1659 KB

14-10 - AGU na justiça para proibir atuação nacional de casas de apostas autorizadas pelo governo do Rio de Janeiro

Ação diz que Loterj possui regras frouxas em relação à prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento de ações terroristas.

Atualizado em 14/10/2024 17h05

audio/mpeg 14102024 - Felipe - Enel.mp3 — 6341 KB

11-10 - Justiça garante preservação das terras do Parque Nacional do Gandarela, em Minas Gerais

Decisão é precedente importante na defesa do meio ambiente

Atualizado em 11/10/2024 15h58

audio/mpeg 11102024 - Victor - Parque Nacional.mp3 — 2205 KB

11-10 - Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para o INSS

Funcionários vão reforçar atendimento em agências do Nordeste

Atualizado em 11/10/2024 14h33

audio/mpeg 11102024 - Débora - Terceirizados.mp3 — 1461 KB

11-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU envia ao STF informação sobre medidas do governo para organizar atividade das BETs no país; Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvel no Espírito Santo; AGU garante R$ 44 milhões à Universidade Federal da Integração Latino-americana

Publicado em 11/10/2024 10h40 Atualizado em 10/10/2024 16h09

audio/mpeg AGU BRASIL N.3166 11102024.mp3 — 11980 KB

09-10 - AGU envia ao STF informação presidencial sobre medidas para organizar atividade das bets

Manifestação lista os esforços do governo para regulamentar a matéria, mas alerta que impacto negativo dos jogos pode levar à inconstitucionalidade da lei que os autorizam

Atualizado em 09/10/2024 18h06

audio/mpeg 09102024 - Felipe - Bets.mp3 — 3015 KB

09-10 - Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvel no Espírito Santo

Juros foram decididos com base na lei vigente na época

Atualizado em 09/10/2024 17h56

audio/mpeg 09102024 - Raquel - . reforma agrária.mp3 — 6363 KB

10-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU

Publicado em 10/10/2024 11h30 Atualizado em 09/10/2024 12h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.3165 10102024.mp3 — 12368 KB

09-10 - AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil

Informações deverão embasar processo administrativo sobre impactos dos jogos online na saúde mental da população

Atualizado em 09/10/2024 10h58

audio/mpeg 09102024 - Ingred - Casa de apostas.mp3 — 2595 KB

08-10 - Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina

Evento realizado na escola superior da AGU reuniu especialistas do Brasil e do exterior

Atualizado em 08/10/2024 16h15

audio/mpeg 08102024-Victor-.Congresso Internacional wav.mp3 — 3651 KB

08-10 - AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro

Presidência do tribunal reconheceu necessidade de controle federal sobre a atividade

Atualizado em 08/10/2024 11h06

audio/mpeg 07102024 - Victor - Casas de apostas.mp3 — 2465 KB

08-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações

Publicado em 08/10/2024 10h30 Atualizado em 08/10/2024 09h56

audio/mpeg AGU BRASIL N.3164 08102024.mp3 — 12705 KB

07-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (7): Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais em nova etapa do Desenrola; Negociação libera área do antigo gasômetro para construção de estádio do Flamengo; AGU e BNDES firmam parceria para promover atividades que fortaleçam a democracia.

Publicado em 07/10/2024 11h40 Atualizado em 07/10/2024 09h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3163 07102024.mp3 — 13446 KB

04-10 - Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais

A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro

Atualizado em 04/10/2024 15h33

audio/mpeg 04102024 - Victor - Porgrama de desconto.mp3 — 1423 KB

04-10 - AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União

Parceria prevê ações nas áreas criminal, civil e administrativa

Publicado em 04/10/2024 11h42 Atualizado em 04/10/2024 07h59

audio/mpeg 03102024 Raquel Acordo Ambiental.mp3 — 4762 KB

04-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.

Publicado em 04/10/2024 11h40 Atualizado em 04/10/2024 07h57

audio/mpeg AGU BRASIL N.3162 04102024.mp3 — 12759 KB

03-10 - AGU garante relicitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e BH

Decisão do TRF1 rejeitou pedido de antiga concessionária e leilão foi realizado com sucesso

Atualizado em 03/10/2024 14h29

audio/mpeg 03102004 - Victor - BR 040.mp3 — 1944 KB

03-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (3): Acordo permite desfecho de 9 mil ações trabalhistas. Processos envolviam direitos de trabalhadores terceirizados que prestaram serviços a órgãos federais.

Publicado em 03/10/2024 11h40 Atualizado em 03/10/2024 06h53

audio/mpeg AGU BRASIL N.3161 03102024.mp3 — 15771 KB

02-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (2): Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios, no Rio de Janeiro; AGU encaminha à Justiça Plano Nacional para Melhoria das prisões brasileiras; Ação da AGU garante realização de leilão da Aneel.

Publicado em 02/10/2024 11h40 Atualizado em 02/10/2024 09h06

audio/mpeg AGU BRASIL N.3160 02102024.mp3 — 12009 KB