Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU celebra parceria com Defensoria da União para atender população de baixa renda; Justiça determina remoção de fachada de imóvel por uso indevido de logomarca do INSS.
Publicado em
22/05/2024 11h40
Atualizado em
22/05/2024 07h53
Cooperação prevê a adoção de medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática
Atualizado em
21/05/2024 16h04
No AGU Brasil desta terça-feira (21): Autoridades discutem aspectos jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil; A AGU disponibiliza acesso a processos judiciais para defensores públicos.
Publicado em
21/05/2024 11h40
Atualizado em
21/05/2024 07h38
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): AGU suspende novas cobrança de devedores da União no Rio Grande do Sul; Acordo mediado pela AGU garante regularização de área utilizada pela Marinha na capital federal; AGU evita que Dnit seja obrigado a pagar indevidamente por desapropriação de lotes.
Publicado em
20/05/2024 11h40
Atualizado em
20/05/2024 06h54
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU pede remoção de postagens com desinformação sobre entrega de cestas básicas no Rio Grande do Sul; Programa Esperança Garcia divulga lista de convocação; Procuradora federal da AGU recebe prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Publicado em
17/05/2024 11h40
Atualizado em
17/05/2024 09h01
Justiça de segundo grau mantém multas a motoristas que não pagaram a tarifa no prazo de 15 dias
Publicado em
16/05/2024 11h45
Atualizado em
16/05/2024 08h43
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Parceria entre AGU e TRF4 garante continuidade do funcionamento da Justiça no Rio Grande do Sul; AGU preserva implantação do sistema free flow de pedágio na Rio-Santos.
Publicado em
16/05/2024 11h40
Atualizado em
16/05/2024 08h36
Ajuda vem de quem nunca esteve no estado e também de quem tem muitas ligações com aquela região
Atualizado em
15/05/2024 11h25
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU evita que Receita Federal seja obrigada a pagar mais de duzentos milhões de reais a despachantes aduaneiros; AGU e STJ promovem debate sobre Mercado de Carbono no Brasil; Você sabe o que é Decreto Autônomo?# A AGU Explica!
Publicado em
15/05/2024 11h40
Atualizado em
15/05/2024 07h26
No AGU Brasil desta terça-feira (14): Campanha da AGU arrecada donativos a vítimas de enchentes no sul do país; AGU obtém na Justiça condenação de entidade por uso irregular de recursos para escolas rurais
Publicado em
14/05/2024 11h40
Atualizado em
14/05/2024 07h13
Atuação garante devolução de R$ 2,8 milhões ao FNDE
Atualizado em
13/05/2024 14h35
No programa de hoje você vai conhecer uma iniciativa de órgãos do Piauí para atender a população de rua. A AGU, por meio da procuradoria federal no estado, fez parte desse mutirão da cidadania!
Publicado em
13/05/2024 11h40
Atualizado em
13/05/2024 07h25
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU pede respostas a influenciador que dissemina fake news nas redes sociais; AGU participa de debate na Câmara dos Deputados sobre combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com autismo e deficiências
Publicado em
10/05/2024 11h45
Atualizado em
09/05/2024 14h53
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU pede respostas a influenciador que dissemina fake news nas redes sociais; AGU participa de debate na Câmara dos Deputados sobre combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com autismo e deficiências
Publicado em
10/05/2024 11h45
Atualizado em
09/05/2024 14h53
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): Acordo encerra 25 anos de disputa sobre embargo ambiental em assentamento de Mato Grosso onde vivem 400 famílias; Observatório da Democracia vai selecionar voluntários para assessorar comissões
Publicado em
09/05/2024 11h45
Atualizado em
08/05/2024 14h13
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU suspende cobrança de devedores da União que moram no Rio Grande do Sul;Força tarefa da AGU também vai analisar com prioridade pedidos de benefício do INSS; União e Espírito Santo rejeitam proposta de mineradoras para recuperação de Mariana
Publicado em
08/05/2024 11h45
Atualizado em
07/05/2024 15h44
Comunicado foi encaminhado ao mediador do TRF6 nesta sexta-feira (03/05)
Atualizado em
06/05/2024 17h34
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU cria grupo especial para dar suporte às ações do Governo Federal frente às enchentes no Rio Grande do Sul; Acordo fechado entre AGU, Governo gaúcho e Defensoria pública visa afastar riscos de questionamento jurídico sobre adiamento do Concurso Unificado
Publicado em
07/05/2024 11h45
Atualizado em
06/05/2024 13h17
E nossa programação hoje é especial em homenagem aos 20 anos da rádio Justiça! Você vai acompanhar o papel que a Advocacia pública desempenhou nesse período em prol dos recursos públicos, da democracia e da garantia de direitos. Confira!
Publicado em
06/05/2024 11h40
Atualizado em
03/05/2024 15h29
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU entra na justiça para cobrar 21 milhões de empresas por acidentes de trabalho; AGU amplia acordo de cooperação com Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Publicado em
03/05/2024 11h40
Atualizado em
03/05/2024 08h33
No AGU Brasil desta quinta-feira (2): Justiça diz que ação de filial da empresa Boticário para restringir divulgação de relatórios salariais não tem fundamento; AGU assina parceria para garantir emprego a mulheres vítimas de violência doméstica; Justiça reconhece que União não deve ser responsabilizada em ação envolvendo a previdência de ex-funcionários da VASP.
Publicado em
02/05/2024 11h40
Atualizado em
02/05/2024 11h58
Parceria que tem o objetivo de fomentar o estudo e o debate sobre a arbitragem passa a incluir a Consultoria-Geral da União
Atualizado em
30/04/2024 15h28
121 membros vão monitorar tribunais para garantir que processo seletivo, o maior já realizado no país, seja realizado sem empecilhos judiciais
Atualizado em
30/04/2024 14h53
Estudantes de nível médio e superior poderão adquirir experiência em unidades da instituição em diversas localidades do país
Atualizado em
30/04/2024 13h58
A iniciativa, prevista em lei, tem como objetivo garantir autonomia financeira a essas mulheres
Atualizado em
30/04/2024 13h52
No AGU Brasil desta terça-feira (30): Reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deve incluir municípios da costa do Espírito Santo; AGU prova cálculo equivocado na execução de sentença e evita prejuízo milionário à União; Acordos celebrados pela AGU vão agilizar obras em duas BRs na Bahia.
Publicado em
30/04/2024 11h40
Atualizado em
30/04/2024 07h14
Foi demonstrado que controvérsia sobre falhas no pagamento de benefícios envolve apenas a antiga empresa aérea e o instituto de previdência Aerus
Atualizado em
29/04/2024 15h50
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): AGU abre consulta pública sobre IPTU em imóveis públicos usados por concessionárias que prestam serviços públicos; Liminar do STF atende AGU e suspende desoneração da folha de pagamento de empresas; Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado, confirma AGU na Justiça.
Publicado em
29/04/2024 11h40
Atualizado em
29/04/2024 06h56
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): AGU e TST celebram acordo para agilizar processos de terceirizados de autarquias e fundações federais; AGU reafirma posição de um acordo efetivo para que mineradoras paguem por compensações pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.; AGU confirma no STJ que Claro deve pagar quase dois bilhões de reais à Anatel.
Publicado em
26/04/2024 11h40
Atualizado em
26/04/2024 08h14
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X; AGU e Google estudam cooperação para combater desinformação no ambiente virtual; AGU celebra 40 acordos que vão assegurar benefícios previdenciários a indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Publicado em
25/04/2024 11h40
Atualizado em
25/04/2024 06h36