Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
17-10 - Lançada Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia
Iniciativa visa troca de experiência envolvendo magistrados, pesquisadores e instituições de ensino
Publicado em
17/10/2025 10h40
Atualizado em
17/10/2025 06h57
16102025 - Walkiria - Rede.mp3
— 3606 KB
17-10 - Acordo encerra conflito fundiário em terras gaúchas
Depois de mais de dez anos de disputa, famílias que viviam em situação precária vão ser assentadas em Cruz Alta
Publicado em
17/10/2025 10h35
Atualizado em
17/10/2025 06h55
16102025 - Wesley_Incra_Cruz Alta.mp3
— 2861 KB
17-10 - AGU evita prejuízo de 16 bilhões de reais em ação contra a Eletrobras
Justiça Federal rejeita ação movida por um fundo de investimentos que cobrava valores sobre títulos antigos da empresa.
Publicado em
17/10/2025 10h30
Atualizado em
17/10/2025 06h54
16102025 - Brenda_Eletrobras.mp3
— 3888 KB
16-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça; Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto; AGU defende diálogo e cooperação em Fórum da OEA.
Publicado em
16/10/2025 11h00
Atualizado em
16/10/2025 07h36
AGU BRASIL N.3449 16102025.mp3
— 16599 KB
16-10 - AGU defende diálogo e cooperação em Fórum da OEA
Durante evento em Salvador, Jorge Messias destacou que os países devem apostar no entendimento e respeitar os princípios do direito internacional.
Publicado em
16/10/2025 10h40
Atualizado em
16/10/2025 07h35
16-10 - Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto
Nessas situações, benefício só começa a valer depois que o INSS for informado da ação judicial
Publicado em
16/10/2025 10h35
Atualizado em
16/10/2025 07h34
16-10 - Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça
Obra foi necessária porque as piscinas originais que armazenam combustível já utilizado estão quase cheias
Publicado em
16/10/2025 10h30
Atualizado em
16/10/2025 07h33
15-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus; Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas.
Publicado em
15/10/2025 11h00
Atualizado em
15/10/2025 06h43
AGU BRASIL N.3448 15102025.mp3
— 15098 KB
15-10 - Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas
Facebook exclui comunidade, que reunia 11 mil pessoas, e comercializava garrafas usadas.
Publicado em
15/10/2025 10h45
Atualizado em
15/10/2025 06h42
15-10 - AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus
Famílias que tiveram filho com malformação terá direito a ajuda financeira
Publicado em
15/10/2025 10h40
Atualizado em
15/10/2025 06h41
14102025 - Wesley - Zika.mp3
— 8175 KB
14-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU apresenta ferramentas de combate à corrupção internacional em fórum na Arábia Saudita; Infratores ambientais vão poder ser intimados por edital; AGU reforça que acesso à Justiça é fundamental para a cidadania.
Atualizado em
14/10/2025 11h44
AGU BRASIL N.3447 14102025.mp3
— 15806 KB
14-10 - AGU reforça que acesso à Justiça é fundamental para a cidadania
E destaca o desafio de transformar direitos em realidade para a população
Atualizado em
14/10/2025 11h43
14-10 - Infratores ambientais vão poder ser intimados por edital
Decisão garante a continuidade de mais de 180 mil processos e reforça a atuação do Ibama e do ICMBio na proteção do meio ambiente.
Publicado em
14/10/2025 10h35
Atualizado em
14/10/2025 07h40
13102025 - Victor - Ibama.mp3
— 3402 KB
14-10 - AGU apresenta ferramentas de combate à corrupção internacional em fórum na Arábia Saudita
Evento reuniu autoridades de vários países e marcou o lançamento de uma rede voltada à recuperação de bens desviados
Publicado em
14/10/2025 10h30
Atualizado em
14/10/2025 07h39
13102025 - Brenda - Forum Arabia.mp3
— 3234 KB
13-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): AGU e TCU definem regras para análise de emendas Pix; AGU recupera quase 1 milhão de reais de servidor que abandonou o cargo.
Publicado em
13/10/2025 11h00
Atualizado em
13/10/2025 09h09
AGU BRASIL N.3446 13102025.mp3
— 15769 KB
13-10 - AGU recupera quase 1 milhão de reais de servidor que abandonou o cargo
Funcionário do Incra recebeu sem trabalhar por mais de sete anos
Publicado em
13/10/2025 10h35
Atualizado em
13/10/2025 09h07
05092025 - Raquel - Servidor Incra.mp3
— 10160 KB
13-10 - AGU e TCU definem regras para análise de emendas Pix
Acordo atende a decisão do STF e cria modelo para avaliar o uso do dinheiro público
Publicado em
13/10/2025 10h40
Atualizado em
13/10/2025 09h05
10-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): Pejotização: entenda o que a AGU pensa sobre o assunto. O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Uma modalidade que tem crescido e, para a Advocacia-Geral da União, significa desvirtuamento das regras trabalhistas, comprometendo a previdência social e várias políticas públicas.
Publicado em
10/10/2025 11h00
Atualizado em
10/10/2025 08h41
AGU BRASIL N.3445 10102025.mp3
— 19023 KB
09-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU derruba site fraudulento que prometia emprego nos Correios; Justiça mantém concursos da Marinha do Brasil; Justiça libera curso de medicina voltado a assentados da Reforma Agrária na Universidade Federal de Pernambuco
Publicado em
09/10/2025 11h00
Atualizado em
09/10/2025 08h50
AGU BRASIL N.3444 09102025.mp3
— 14397 KB
09-10 - Justiça libera curso de medicina voltado a assentados da Reforma Agrária na Universidade Federal de Pernambuco
Ação contestava regras do edital que visa selecionar 80 alunos
Publicado em
09/10/2025 10h40
Atualizado em
09/10/2025 08h49
09-10 - Justiça mantém concursos da Marinha do Brasil
Argumento da AGU de que o processo seletivo não descumpria lei de cotas foi aceito por vara federal de São Paulo
Publicado em
09/10/2025 10h35
Atualizado em
09/10/2025 08h48
09-10 - AGU derruba site fraudulento que prometia emprego nos Correios
Página simulava identidade visual do Governo para recolher taxas de 83 reais, além de dados pessoais dos candidatos
Publicado em
09/10/2025 10h30
Atualizado em
09/10/2025 08h47
08102025 - Brenda - Site Correios.mp3
— 2859 KB
08-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU notifica Meta para remover conteúdos com venda ilegal de produtos usados para falsificação de bebidas; Justiça Federal confirma multa de R$ 10 milhões para concessionária da Rodovia do Aço; Justiça Federal rejeita reajuste para juízes classistas e servidores já beneficiados com aumento.
Publicado em
08/10/2025 11h00
Atualizado em
08/10/2025 06h52
AGU BRASIL N.3443 08102025.mp3
— 14308 KB
08-10 - Justiça Federal rejeita reajuste para juízes classistas e servidores já beneficiados com aumento
AGU consegue barrar correção de 28,86% em salários das duas categorias
Publicado em
08/10/2025 10h40
Atualizado em
08/10/2025 06h49
08-10 - Justiça Federal confirma multa de R$ 10 milhões para concessionária da Rodovia do Aço
AGU atuou para manter a punição aplicada pela ANTT por descumprimento do contrato de concessão
Publicado em
08/10/2025 10h35
Atualizado em
08/10/2025 06h47
08102025 - Wesley - ANTT_EDITADO.mp3
— 1800 KB
08-10 - AGU notifica Meta para remover conteúdos com venda ilegal de produtos usados para falsificação de bebidas
Plataforma tem dois dias para informar sobre providencias para identificar conteúdos ilícitos
Publicado em
08/10/2025 10h30
Atualizado em
08/10/2025 06h46
07102025 - Walkiria - Metanol.mp3
— 4037 KB
07-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (7): Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil; AGU defende proteção a motoristas de aplicativos no STF; AGU sustenta que a lei que alterou limites de parque no Pará fere a Constituição.
Publicado em
07/10/2025 11h00
Atualizado em
07/10/2025 07h01
AGU BRASIL N.3442 07102025.mp3
— 16403 KB
07-10 - AGU sustenta que a lei que alterou limites de parque no Pará fere a Constituição.
O Parque Nacional do Jamanxim teve sua área reduzida para a implantação de uma ferrovia.
Publicado em
07/10/2025 10h40
Atualizado em
07/10/2025 06h59
06102025 - Jaqueline Parque ferrovia.mp3
— 3258 KB
07-10 - AGU defende proteção a motoristas de aplicativos no STF
O Supremo vai definir tese para orientar todos os processos semelhantes no país
Publicado em
07/10/2025 10h35
Atualizado em
07/10/2025 06h58
06102025 - Wesley - Uber_STF.mp3
— 6015 KB
07-10 - Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil
AGU atuou rapidamente e conseguiu repatriar o menor em prazo recorde
Publicado em
07/10/2025 10h30
Atualizado em
07/10/2025 06h57
03102025 - Walkiria_Repatriacao.mp3
— 3359 KB