Áudios — Advocacia-Geral da União

22-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto

Publicado em 22/11/2024 11h40 Atualizado em 22/11/2024 07h41

audio/mpeg AGU BRASIL N.3196 22112024.mp3 — 14250 KB

21-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (21): União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior; Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco.

Publicado em 21/11/2024 11h40 Atualizado em 21/11/2024 07h27

audio/mpeg AGU BRASIL N.3195 21112024.mp3 — 9165 KB

19-11 - AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União

Atuação beneficia comunidade de Bom Retiro, no Espírito Santo

Atualizado em 19/11/2024 17h37

audio/mpeg 19112024 - Débora - Quilombola.mp3 — 3182 KB

19-11 - Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco

Instagram e Facebook têm 48 horas para remover publicação elaborada com uso de inteligência artificial

Atualizado em 19/11/2024 15h53

audio/mpeg 19112024 - Felipe - Meta.mp3 — 2133 KB

20-11 - AGU cobra mais de R$ 89 milhões de infratores por queimadas em vegetação nativa

Atuação busca a recuperação de cinco mil hectares e a responsabilização por destruição da Amazônia

Publicado em 20/11/2024 10h00 Atualizado em 19/11/2024 12h58

audio/mpeg 20112024 - Raquel - desmatamento.mp3 — 4391 KB

19-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (19): AGU e CGU assinam acordo de leniência com a empresa Freepoint, dos Estados Unido; AGU defende que violência doméstica pode impedir repatriação de crianças.

Publicado em 19/11/2024 11h40 Atualizado em 19/11/2024 08h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3193 19112024.mp3 — 13884 KB

18-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Atuação busca recuperação de quase oito mil hectares na Amazônia e no Cerrado; Portaria da AGU, ministério da fazenda e ministério do desenvolvimento agrário foi publicada no Diário Oficial; AGU obtém decisão que libera pavimentação da BR-319

Publicado em 18/11/2024 11h40 Atualizado em 18/11/2024 07h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.3192 18112024.mp3 — 11879 KB

14-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Atuação da AGU garantiu a posse de mais de 16 mil hectares para o território quilombola Kalunga. Acordos judiciais e decisão liminar do TRF da primeira região asseguram a destinação de três fazendas à área quilombola. Confira um pouco da história desse povo, da luta pela sobrevivência e pela regularização do território.

Publicado em 14/11/2024 11h40 Atualizado em 14/11/2024 08h12

audio/mpeg AGU BRASIL N.3190 14112024.mp3 — 14753 KB

13-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias; E mais! Você sabe o que é lavagem de dinheiro? #A AGU Explica!

Publicado em 13/11/2024 11h40 Atualizado em 13/11/2024 07h12

audio/mpeg AGU BRASIL N.3189 13112024.mp3 — 17672 KB

12-11 - Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias

AGU diz que regulamentação das BETS precisa ser monitorada a fim de checar se será suficiente para resguardar a dignidade da pessoa humana

Atualizado em 12/11/2024 15h05

audio/mpeg 12112024-Ingred - Bets.mp3 — 7865 KB

12-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União; Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais.

Publicado em 12/11/2024 11h40 Atualizado em 12/11/2024 07h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3188 12112024.mp3 — 15048 KB

11-11 - Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais

Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever até 28 de novembro

Atualizado em 11/11/2024 16h57

audio/mpeg 11112024-Felipe- Lingua Indigena.mp3 — 2469 KB

11-11 - Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União

Principais demandas envolvem cobranças do Inmetro por quantidade de produto diferente do que diz na embalagem

Atualizado em 11/11/2024 14h36

audio/mpeg 11112024- Raquel - Nestle.mp3 — 6566 KB

11-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU pede indenização coletiva e individual a consumidores de são Paulo prejudicados por falhas da concessionária de energia; Justiça diz que lei gaúcha sobre porte de armas fere a constituição; AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais.

Publicado em 11/11/2024 11h40 Atualizado em 11/11/2024 07h57

audio/mpeg AGU BRASIL N.3187 11112024.mp3 — 9876 KB

08-11 - Ação da AGU contra lei que facilitou porte de arma é julgada procedente pelo STF

Tribunal reconheceu que legislação do Rio Grande do Sul invadiu competência da União para legislar sobre a matéria

Atualizado em 08/11/2024 17h20

audio/mpeg 08112024-Débora - Porte de Armas.mp3 — 1136 KB

08-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU já está pronta para a força tarefa de olho no segundo dia de provas do Enem; Parecer da AGU diz que imóveis da União ocupados por concessionárias de serviços públicos ficam isentos de IPTU

Atualizado em 08/11/2024 12h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3186 08112024.mp3 — 15755 KB

06-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil; Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas; Procuradoria criada para estimular acordos judiciais muda paradigma e alcança mais de 130 mil acordos desde 2021.

Publicado em 06/11/2024 11h40 Atualizado em 06/11/2024 07h25

audio/mpeg AGU BRASIL N.3184 06112024.mp3 — 11238 KB

05-11 - Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil

Decisão reconheceu lei que regulamenta o trabalho do INPI

Atualizado em 05/11/2024 18h05

audio/mpeg 05112024-Adriana- INPI.mp3 — 2075 KB

05-11 - Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas

Empresa responsável por ser multada em 5 mil reais por dia em caso de descumprimento

Atualizado em 05/11/2024 14h50

audio/mpeg 05112024 - Victor - PF.mp3 — 2012 KB

05-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Novo modelo facilita colheita de provas em casos de pedido de pensão por morte em SP e MS. Advogado poderá gravar e enviar depoimento de testemunhas sem precisar marcar audiência presencial

Publicado em 05/11/2024 11h40 Atualizado em 05/11/2024 07h25

audio/mpeg AGU BRASIL N.3183 05112024.mp3 — 13205 KB

04-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia, Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana.

Publicado em 04/11/2024 11h40 Atualizado em 04/11/2024 08h27

audio/mpeg AGU BRASIL N.3182 04112024.mp3 — 14759 KB

01-11 - Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia

Fundação pediu mais tempo para garantir as condições materiais e o treinamento necessário para atuar nas terras indígenas

Atualizado em 01/11/2024 17h09

audio/mpeg 01112024-Adriana - índigena.mp3 — 3618 KB

01-11 - Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana

AGU diz que é importante levar informação séria à população para as indenizações individuais

Atualizado em 01/11/2024 15h29

audio/mpeg 01112024-Felipe - mARIANA.mp3 — 4854 KB

01-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (1): Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de ressarcir o Sistema Único de Saúde em caso de atendimento de assegurados; E mais! Você sabe o que quer dizer diferença de classes no SUS? #A AGU explica!

Publicado em 01/11/2024 11h40 Atualizado em 01/11/2024 07h34

audio/mpeg AGU BRASIL N.3181 01112024.mp3 — 13677 KB

31-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (31): Decisão garante fiscalização da Buser pela Agência Nacional de Transportes Terrestres; Pagamento de gratificação por exposição a radiação depende de recadastramento.

Publicado em 31/10/2024 11h40 Atualizado em 31/10/2024 07h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.3180 31102024.mp3 — 13750 KB

30-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Sete terras indígenas avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais; Ministério Público reforça pedido para que Supremo Tribunal Federal proíba atuação nacional de bets da Loterj.

Publicado em 30/10/2024 11h40 Atualizado em 30/10/2024 07h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3179 30102024.mp3 — 15397 KB

29-10 - Sete terras indígenas avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais

Com essas, já são onze comunidades indígenas que terão suas terras finalmente demarcadas

Atualizado em 29/10/2024 16h52

audio/mpeg 29102024 - Adriana - Terras indigenas.mp3 — 5450 KB

29-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (29): A AGU ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023; Acordo beneficia projeto de moradia popular em João Pessoa, na Paraíba..

Publicado em 29/10/2024 11h40 Atualizado em 29/10/2024 07h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.3178 29102024.mp3 — 9173 KB

25-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Outubro Rosa e a AGU continua embalada no coro da prevenção. Hoje você vai ver que o que come pode ser decisivo para o surgimento do câncer de mama e os cuidados que a mulher precisa ter na hora de decidir fazer a reposição hormonal.

Publicado em 25/10/2024 11h40 Atualizado em 25/10/2024 07h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.3176 25102024.mp3 — 20937 KB

24-10 - A AGU ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

Réus devem ressarcir a União em R$ 56 milhões pela depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes

Atualizado em 24/10/2024 15h21

audio/mpeg 24102024 - Adriana - 8 de Janeiro.mp3 — 2383 KB